Regimentos internos https://hdl.handle.net/20.500.12178/1282 2026-09-24T07:30:23Z Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho [alterado e republicado pela Resolução Administrativa n. 1128, de 6 de abril de 2006] https://hdl.handle.net/20.500.12178/4430 Altera normas do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e publica o novo texto com as alterações. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1128, de 6 de abril de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 472-473, 12 abr. 2006. 2006-04-12T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Altera normas do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e publica o novo texto com as alterações. Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1064, de 12 de maio de 2005] https://hdl.handle.net/20.500.12178/2192 Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1064, de 12 de maio de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 536, 25 maio 2005. 2005-05-25T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho: atualizado até o Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005 e Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003 https://hdl.handle.net/20.500.12178/4002 Publica o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002, em sessão realizada em 2 de agosto de 2002. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. 3. ed. rev. e atual. até o Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005 e Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003. Brasília, DF: Tribunal Superior do Trabalho, 2005. 123 p. 2005-01-01T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Publica o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002, em sessão realizada em 2 de agosto de 2002. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002] https://hdl.handle.net/20.500.12178/923 Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 228, p. 434-444, 27 nov. 2002. 2002-11-27T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 733, de 11 de setembro de 2000] https://hdl.handle.net/20.500.12178/4773 Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 733, de 11 de setembro de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 207, 25 set. 2000. 2000-09-25T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho [republicado por meio da Resolução Administrativa n. 503, de 26 de março de 1998] https://hdl.handle.net/20.500.12178/8191 Determina a republicação do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994, em razão das modificações posteriores introduzidas ao texto original pelas Resoluções Administrativas: n. 407, de 12 de junho de 1997 e n. 502, de 26 de março de 1998. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 503, de 26 de março de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 87, 23 abr. 1998. 1998-04-23T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Determina a republicação do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994, em razão das modificações posteriores introduzidas ao texto original pelas Resoluções Administrativas: n. 407, de 12 de junho de 1997 e n. 502, de 26 de março de 1998. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996] https://hdl.handle.net/20.500.12178/881 Republica o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, consideradas as modificações introduzidas e as adaptações decorrentes da Emenda Regimental n. 3, aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 24639-24662, 8 jul. 1996. 1996-07-08T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Republica o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, consideradas as modificações introduzidas e as adaptações decorrentes da Emenda Regimental n. 3, aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996. Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994 https://hdl.handle.net/20.500.12178/8190 Edita o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 21699, 24 ago. 1994.; BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 21852, 25 ago. 1994.; BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 21970, 26 ago. 1994.; BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 18091, 14 jun. 1995. Republicação 1.; BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 18436, 16 jun. 1995. Republicação 1.; BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 18824, 19 jun. 1995. Republicação 1. 1994-08-24T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Edita o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993] https://hdl.handle.net/20.500.12178/9130 Edita o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 25129-25148, 23 nov. 1993. 1993-11-23T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Edita o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1988] https://hdl.handle.net/20.500.12178/9915 Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1988]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: Seção 1, Brasília, DF, ano 63, n. 85, p. 10722-10731, 6 maio 1988. 1988-05-06T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979] https://hdl.handle.net/20.500.12178/11336 Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 9553-9568, 18 dez. 1979. 1979-12-18T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1976] https://hdl.handle.net/20.500.12178/12376 Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1976]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 4986-4993, 5 jul. 1976. 1976-07-05T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [publicado por meio do Ato n. 30/TST, de 14 de dezembro de 1971] https://hdl.handle.net/20.500.12178/12476 Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 30, de 14 de dezembro de 1971. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 7290-7296, 20 dez. 1971. 1971-12-20T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1967] https://hdl.handle.net/20.500.12178/12737 Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1967]. Departamento de Imprensa Nacional: Rio de Janeiro, 1968. 57 p.; BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1967]. Diário Oficial [do] Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, RJ, 8 dez. 1967. Parte III. Portaria n. 40-A, de 8 de novembro de 1967 1967-12-08T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964] https://hdl.handle.net/20.500.12178/12796 Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. Diário Oficial [do] Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, RJ, 8 jan. 1964. Parte III, p. 314-328. Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [1964] 1964-01-08T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [Portaria n. 15, de 14 de setembro de 1956] https://hdl.handle.net/20.500.12178/12882 Manda publicar o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho e inclui as atividades do Secretário do Tribunal e dos de Turma. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria n. 15, de 14 de setembro de 1956. Diário da Justiça, Rio de Janeiro, DF, 6 out. 1956, p. 12150-12156. 1956-10-06T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Manda publicar o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho e inclui as atividades do Secretário do Tribunal e dos de Turma. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1954] https://hdl.handle.net/20.500.12178/13176 Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. REGIMENTO interno do Tribunal Superior do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, [Rio de Janeiro], ano 30, n. 3-4, p. 9-29, maio/ago. 1955.; BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1954]. Diário da Justiça, Rio de Janeiro, DF, 29 set. 1954, p. 12116-12122. 1954-09-29T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Portaria n. 3/TST, de 7 de abril de 1949] https://hdl.handle.net/20.500.12178/13336 Manda publicar o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria n. 3/TST, de 5 de abril de 1949. Diário da Justiça, Rio de Janeiro, DF, 23 maio 1949, p. 4048-4056. 1949-05-23T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Manda publicar o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [Portaria n. 15/TST, de 7 de maio de 1947] https://hdl.handle.net/20.500.12178/13477 Determina a publicação do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria n. 15/TST, de 7 de maio de 1947. Diário da Justiça, Rio de Janeiro, DF, 16 maio 1947, p. 1-8. 1947-05-16T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Determina a publicação do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. Regimento Interno [do Conselho Nacional do Trabalho, de 1943] https://hdl.handle.net/20.500.12178/13600 Publica o texto do Regimento Interno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO (Brasil). Regimento Interno. Diário da Justiça, Rio de Janeiro, DF, 8 nov. 1943, p. 7808-7810. Retificado no Diário da Justiça, 16 nov. 1943, p. 7984. 1943-11-08T00:00:00Z Conselho Nacional do Trabalho (Brasil) (CNT) Publica o texto do Regimento Interno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT).