JusLaboris - Biblioteca Digital do Tribunal Superior do TrabalhoThe JusLaboris digital repository system captures, stores, indexes, preserves, and distributes digital research material.http://https://juslaboris.tst.jus.br:802026-09-07T17:42:54Z2026-09-07T17:42:54ZDiário Oficial da União: n. 168, p. 74 (4 set. 2026). Seção 2Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2696942026-09-05T06:03:43Z2026-09-04T00:00:00Z2026-09-04T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Diário Oficial da União: n. 168, p. 124 (4 set. 2026). Seção 3Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2698342026-09-05T06:04:27Z2026-09-04T00:00:00Z2026-09-04T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Diário Oficial da União: n. 167, p. 76 (3 set. 2026). Seção 2Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2696922026-09-04T06:03:24Z2026-09-03T00:00:00Z2026-09-03T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Diário Oficial da União: n. 166, p. 77-78 (2 set. 2026). Seção 2Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2696862026-09-03T06:05:14Z2026-09-02T00:00:00Z2026-09-02T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Diário Oficial da União: n. 166, p. 144-145 (2 set. 2026). Seção 3Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2696872026-09-03T18:33:28Z2026-09-02T00:00:00ZExtrato de Cooperação Técnica n. 9, de 31 de agosto de 2026, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), tendo como objeto a cessão não onerosa do Sistema Aposenta.; Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 1º de setembro de 2026, entre o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), tendo como objeto estabelecer a mútua colaboração entre TSE e TST, para o fortalecimento, divulgação e apoio institucional à implementação do "Programa Seu Voto Importa", instituído pela Resolução-TSE n. 23.753/2026, observadas as eventuais alterações posteriores do normativo voltadas aos pleitos futuros, ou da Resolução que vier a substituí-la, com vistas à disponibilização, no âmbito dos Tribunais Regionais, de serviço de transporte individual gratuito às eleitoras e aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para o comparecimento aos locais de votação no dia da eleição, incluído o apoio ao fornecimento de transporte para viabilizar o exercício do voto pela população de territórios indígenas, de comunidades remanescentes de quilombos e de demais comunidades tradicionais.
2026-09-02T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Diário Oficial da União: n. 165, p. 95-96 (1º set. 2026). Seção 2Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2696662026-09-02T06:03:54Z2026-09-01T00:00:00Z2026-09-01T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Revista de direito tributário contemporâneo: ano 10, vol. 46 (jul./set. 2026)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2697542026-09-03T06:04:15Z2026-09-01T00:00:00ZREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 10, vol. 46, jul./set. 2026. 174 p.
A instituição do IBS e da CBS por meio de lei complementar: precisamos falar sobre as normas gerais em matéria de legislação tributária / Osvaldo Santos de Carvalho, Wanessa Felix de Almeida, Sérgio Serafim Aquino; Reforma tributária: a questão das imunidades aplicáveis às empresas estatais e às entidades do terceiro setor / Artur Barbosa da Silveira; A superação dos precedentes vinculantes e o falibilismo: uma análise à luz do pragmatismo jurídico / Monique Soares Bizarria, Clarice von Oertzen de Araújo; Panorama atual da tutela provisória em ações tributárias / Aylton Bonomo Júnior; A (não) incidência de IOF-câmbio sobre ativos virtuais ordinários e estáveis / Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes; A modulação dos efeitos em matéria tributária e a inobservância do princípio da igualdade / Aline Bacelar Teixeira Santos, Guilherme Ribas da Silva Santos
2026-09-01T00:00:00ZDiário Oficial da União: n. 164, p. 116 (31 ago. 2026). Seção 2Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2695662026-09-01T06:04:39Z2026-08-31T00:00:00Z2026-08-31T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Diário Oficial da União: n. 163, p. 147 (28 ago. 2026). Seção 3Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2691752026-08-29T06:12:50Z2026-08-28T00:00:00Z2026-08-28T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Diário Oficial da União: n. 163, p. 94 (28 ago. 2026). Seção 2Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2691742026-08-29T06:04:04Z2026-08-28T00:00:00Z2026-08-28T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Diário Oficial da União: n. 162, p. 70 (27 ago. 2026). Seção 2Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2693062026-08-29T06:12:22Z2026-08-27T00:00:00Z2026-08-27T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Diário Oficial da União: n. 161, p. 65 (26 ago. 2026). Seção 2Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2691722026-08-28T15:55:41Z2026-08-26T00:00:00Z2026-08-26T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Diário Oficial da União: n. 161, p. 152 (26 ago. 2026). Seção 3Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2692462026-08-31T17:55:02Z2026-08-26T00:00:00ZExtrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 34, de 6 de agosto de 2026, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), tendo como objeto estabelecer regime de mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento, a produção colaborativa, a divulgação e a utilização de materiais publicitários, educativos e informativos destinados à prevenção e ao combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho, com vistas à promoção da liberdade de consciência, da liberdade de voto e do respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores.; Extrato de Acordo de Cooperação, de 24 de agosto de 2026, entre o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (PROGRAMA TST-SAÚDE) e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO (TRT1), tendo como objeto a cooperação entre as partes para viabilizar a inscrição de servidores cedidos e removidos do TRT para o TST como beneficiários do Programa TST-SAÚDE.
2026-08-26T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)Diário Oficial da União: n. 160, p. 73 (25 ago. 2026). Seção 2Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2692262026-08-26T17:47:14Z2026-08-25T00:00:00Z2026-08-25T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Diário Oficial da União: n. 159, p. 78 (24 ago. 2026). Seção 2Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2691692026-08-26T17:47:14Z2026-08-24T00:00:00Z2026-08-24T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Diário Oficial da União: n. 159, p. 136 (24 ago. 2026). Seção 3Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2691702026-08-26T17:47:14Z2026-08-24T00:00:00Z2026-08-24T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Diário Oficial da União: n. 158, p. 71 (21 ago. 2026). Seção 2Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2691462026-08-23T23:35:16Z2026-08-21T00:00:00Z2026-08-21T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Diário Oficial da União: n. 157, p. 78 (20 ago. 2026). Seção 2Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2691072026-08-23T23:35:16Z2026-08-20T00:00:00Z2026-08-20T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Diário Oficial da União: n. 157, p. 128 (20 ago. 2026). Seção 3Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2691062026-08-23T23:35:16Z2026-08-20T00:00:00Z2026-08-20T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Diário Oficial da União: n. 156, p. 72 (19 ago. 2026). Seção 2Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2690262026-08-23T23:35:16Z2026-08-19T00:00:00Z2026-08-19T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Diário Oficial da União: n. 155, p. 82 (18 ago. 2026). Seção 2Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2689462026-08-23T23:35:16Z2026-08-18T00:00:00Z2026-08-18T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 4539 (18 ago. 2026). Caderno Judiciário do Tribunal Superior do TrabalhoBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2690062026-08-28T01:26:37Z2026-08-18T00:00:00Z2026-08-18T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 4538 (17 ago. 2026). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do TrabalhoConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2689272026-08-23T05:16:59Z2026-08-17T00:00:00Z2026-08-17T00:00:00ZConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)Diário Oficial da União: n. 154, p. 82-83 (17 ago. 2026). Seção 2Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2688692026-08-23T23:35:16Z2026-08-17T00:00:00Z2026-08-17T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Diário Oficial da União: n. 154, p. 120 (17 ago. 2026). Seção 3Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/2688702026-08-23T23:35:16Z2026-08-17T00:00:00Z2026-08-17T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)