JusLaboris - Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho The JusLaboris digital repository system captures, stores, indexes, preserves, and distributes digital research material. http://https://juslaboris.tst.jus.br:80 2026-04-16T01:09:30Z 2026-04-16T01:09:30Z Diário Oficial da União: n. 71, p. 216 (15 abr. 2026). Seção 3 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262949 2026-04-15T16:13:16Z 2026-04-15T00:00:00Z 2026-04-15T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Diário Oficial da União: n. 71, p. 74-75 (15 abr. 2026). Seção 2 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262950 2026-04-15T16:13:57Z 2026-04-15T00:00:00Z 2026-04-15T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Diário Oficial da União: n. 70, p. 297 (14 abr. 2026). Seção 3 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262928 2026-04-15T06:03:02Z 2026-04-14T00:00:00Z 2026-04-14T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Diário Oficial da União: n. 70, p. 65-66 (14 abr. 2026). Seção 2 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262929 2026-04-15T06:03:10Z 2026-04-14T00:00:00Z 2026-04-14T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 4451 (14 abr. 2026). Caderno Administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262946 2026-04-15T15:47:50Z 2026-04-14T00:00:00Z 2026-04-14T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 4451 (14 abr. 2026). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262947 2026-04-15T15:49:25Z 2026-04-14T00:00:00Z 2026-04-14T00:00:00Z Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 4451 (14 abr. 2026). Caderno Administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262948 2026-04-15T15:50:36Z 2026-04-14T00:00:00Z 2026-04-14T00:00:00Z Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) Diário Oficial da União: n. 69, p. 225 (13 abr. 2026). Seção 3 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262847 2026-04-14T06:03:04Z 2026-04-13T00:00:00Z 2026-04-13T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 4450 (13 abr. 2026). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262926 2026-04-15T06:03:16Z 2026-04-13T00:00:00Z 2026-04-13T00:00:00Z Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 4450 (13 abr. 2026). Caderno Administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262829 2026-04-15T06:03:12Z 2026-04-13T00:00:00Z 2026-04-13T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Diário Oficial da União: n. 68, p. 72 (10 abr. 2026). Seção 2 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262768 2026-04-11T06:02:45Z 2026-04-10T00:00:00Z 2026-04-10T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 4449 (10 abr. 2026). Caderno Administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262846 2026-04-14T06:02:26Z 2026-04-10T00:00:00Z 2026-04-10T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 4449 (10 abr. 2026). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262827 2026-04-14T06:03:05Z 2026-04-10T00:00:00Z 2026-04-10T00:00:00Z Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 4449 (10 abr. 2026). Caderno Administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262828 2026-04-14T06:03:06Z 2026-04-10T00:00:00Z 2026-04-10T00:00:00Z Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) Diário Oficial da União: n. 67, p. 72 (9 abr. 2026). Seção 2 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262686 2026-04-10T06:03:55Z 2026-04-09T00:00:00Z 2026-04-09T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 4448 (9 abr. 2026). Caderno Administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262767 2026-04-11T06:03:05Z 2026-04-09T00:00:00Z 2026-04-09T00:00:00Z Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 4448 (9 abr. 2026). Caderno Administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262766 2026-04-11T06:03:29Z 2026-04-09T00:00:00Z 2026-04-09T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 4447 (8 abr. 2026). Caderno Administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262706 2026-04-10T06:03:56Z 2026-04-08T00:00:00Z 2026-04-08T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 4447 (8 abr. 2026). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262687 2026-04-10T06:03:36Z 2026-04-08T00:00:00Z 2026-04-08T00:00:00Z Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) Diário Oficial da União: n. 66, p. 83-85 (8 abr. 2026). Seção 2 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262466 2026-04-09T06:03:15Z 2026-04-08T00:00:00Z 2026-04-08T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Diário Oficial da União: n. 66, p. 258 (8 abr. 2026). Seção 3 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262486 2026-04-09T06:02:57Z 2026-04-08T00:00:00Z 2026-04-08T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Diário Oficial da União: n. 65, p. 67 (7 abr. 2026). Seção 2 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262286 2026-04-08T06:03:36Z 2026-04-07T00:00:00Z 2026-04-07T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Diário Oficial da União: n. 65, p. 200 (7 abr. 2026). Seção 3 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262268 2026-04-08T06:03:57Z 2026-04-07T00:00:00Z 2026-04-07T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 4446 (7 abr. 2026). Caderno Administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262446 2026-04-09T06:02:32Z 2026-04-07T00:00:00Z 2026-04-07T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 4446 (7 abr. 2026). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262427 2026-04-09T06:02:41Z 2026-04-07T00:00:00Z 2026-04-07T00:00:00Z Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) Diário Oficial da União: n. 64, p. 65-66 (6 abr. 2026). Seção 2 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262231 2026-04-07T06:03:05Z 2026-04-06T00:00:00Z 2026-04-06T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Diário Oficial da União: n. 64, p. 128 (6 abr. 2026). Seção 3 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262246 2026-04-07T06:03:26Z 2026-04-06T00:00:00Z 2026-04-06T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 4445 (6 abr. 2026). Caderno Administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262267 2026-04-08T06:02:51Z 2026-04-06T00:00:00Z 2026-04-06T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Diário Oficial da União: n. 62, p. 290 (1º abr. 2026). Seção 3 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262230 2026-04-07T06:03:10Z 2026-04-01T00:00:00Z 2026-04-01T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Diário Oficial da União: n. 62, p. 108 (1º abr. 2026). Seção 2 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/262229 2026-04-07T06:03:25Z 2026-04-01T00:00:00Z 2026-04-01T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)