3.6 Conselho Nacional do Trabalho (CNT) https://hdl.handle.net/20.500.12178/150910 2026-09-22T13:19:51Z 2026-09-22T13:19:51Z Livro de composições do Conselho Nacional do Trabalho Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/241046 2026-08-23T05:09:48Z 2025-01-01T00:00:00Z Apresenta um panorama histórico e biográfico dos Conselheiros do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), órgão criado em 1923 e fundamental na formação da Justiça do Trabalho no Brasil. Ao longo de seus 23 anos, o CNT contribuiu com debates e decisões sobre temas como remuneração, contratos coletivos, direitos trabalhistas e previdenciários, culminando na criação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 1946. A obra foi desenvolvida pela Comissão de Documentação e Memória, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CGEDM), que realizou um minucioso projeto de pesquisa para resgatar e preservar a trajetória dos membros do CNT. Apesar das dificuldades enfrentadas, como a escassez de fontes históricas completas, foram elaborados perfis que evidenciam a relevância política, jurídica, social e econômica desses conselheiros. Trata-se, portanto, de uma homenagem e de um esforço coletivo para manter viva a memória daqueles que ajudaram a construir a Justiça do Trabalho no Brasil. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Livro de composições do Conselho Nacional do Trabalho. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, 2025. 158 p. ISBN 9788585667146. 2025-01-01T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Apresenta um panorama histórico e biográfico dos Conselheiros do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), órgão criado em 1923 e fundamental na formação da Justiça do Trabalho no Brasil. Ao longo de seus 23 anos, o CNT contribuiu com debates e decisões sobre temas como remuneração, contratos coletivos, direitos trabalhistas e previdenciários, culminando na criação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 1946. A obra foi desenvolvida pela Comissão de Documentação e Memória, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CGEDM), que realizou um minucioso projeto de pesquisa para resgatar e preservar a trajetória dos membros do CNT. Apesar das dificuldades enfrentadas, como a escassez de fontes históricas completas, foram elaborados perfis que evidenciam a relevância política, jurídica, social e econômica desses conselheiros. Trata-se, portanto, de uma homenagem e de um esforço coletivo para manter viva a memória daqueles que ajudaram a construir a Justiça do Trabalho no Brasil. Do C.N.T ao T.S.T Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/21016 2026-08-23T05:09:45Z 1975-01-01T00:00:00Z Reúne atos que se referem à Justiça do Trabalho desde seu nascedouro: o Conselho Nacional do Trabalho. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Do C.N.T. ao T.S.T. Compilação: Americo J. P. Mesquita. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, 1975. 146 p. Título da capa: Tribunal Superior do Trabalho: ontem, hoje. Decreto n. 16.027, de 30 de abril de 1923: Crêa o Conselho Nacional do Trabalho -- Ata da 1ª Sessão Solene de instalação do Conselho Nacional do Trabalho, de 23 de agosto de 1923 -- Ata da 2ª Sessão do Conselho Nacional do Trabalho, de 24 de agosto de 1923 -- Decreto n. 21396, de 12 de maio de 1932: Institue Comissões Mistas de Conciliação -- Ata da 1ª Reunião da Comissão Mista de Conciliação do 1º Distrito desta Capital, para conhecer do requerimento da firma Lauria e Kunstadt, de 28 de dezembro de 1932 -- Ata da 5ª Reunião da Comissão Mista de Conciliação do 1º Distrito do Distrito Federal para julgar do dissídio Lauria e Kunstadt, de 11 de janeiro de 1933 -- Decreto-Lei n. 1237, de 2 de maio de 1939: Dispõe sobre a Justiça do Trabalho e sua organização -- Ata da 1ª Sessão Plena Ordinária do Conselho Nacional do Trabalho, de 2 de maio de 1940 -- Decreto n. 6596, de 12 de dezembro de 1940: Aprova o Regulamento da Justiça do Trabalho -- Ata da Sessão Solene de Instalação do Tribunal Superior do Trabalho, de 23 de setembro de 1946 -- Lei n. 2244, de 23 de junho de 1954: Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho na parte relativa à Justiça do Trabalho -- Ata da Sessão de Instalação do Tribunal Superior do Trabalho na Capital Federal, de 1º de maio de 1971 1975-01-01T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Reúne atos que se referem à Justiça do Trabalho desde seu nascedouro: o Conselho Nacional do Trabalho. Regimento Interno [do Conselho Nacional do Trabalho, de 1943] Conselho Nacional do Trabalho (Brasil) (CNT) https://hdl.handle.net/20.500.12178/13600 2026-08-22T21:06:35Z 1943-11-08T00:00:00Z Publica o texto do Regimento Interno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO (Brasil). Regimento Interno. Diário da Justiça, Rio de Janeiro, DF, 8 nov. 1943, p. 7808-7810. Retificado no Diário da Justiça, 16 nov. 1943, p. 7984. 1943-11-08T00:00:00Z Conselho Nacional do Trabalho (Brasil) (CNT) Publica o texto do Regimento Interno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT).