Regulamento Geral da Secretaria do TSThttps://hdl.handle.net/20.500.12178/14632024-03-29T05:26:05Z2024-03-29T05:26:05ZRegulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012]Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/277632024-03-07T06:01:24Z2012-11-27T00:00:00ZAprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal. Normatiza os institutos da legislação de pessoal, a conduta dos servidores e a gestão estratégica.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 14-45, 15 mar. 2013. Republicação 1.; BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1112, p. 2-22, 27 nov. 2012.; BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1181, p. 1-21, 8 mar. 2013. Republicação 1.
2012-11-27T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal. Normatiza os institutos da legislação de pessoal, a conduta dos servidores e a gestão estratégica.Regulamento Geral da Secretaria do TST [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008]Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/8412022-02-23T19:06:09Z2008-09-04T00:00:00ZAprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo e em comissão e das funções comissionadas. Normatiza os institutos da legislação de pessoal, a conduta dos servidores, os atos oficiais administrativos e a gestão estratégica.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 83, n. 171, p. 25-30, 4 set. 2008.; BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008. Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 63, p. 62-76, 4 set. 2008.; BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 83, n. 175, p. 32-36, 10 set. 2008. Republicação 1.; BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008. Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, ano 83, n. 67, p. 11-26, 10 set. 2008. Republicação 1.
2008-09-04T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo e em comissão e das funções comissionadas. Normatiza os institutos da legislação de pessoal, a conduta dos servidores, os atos oficiais administrativos e a gestão estratégica.Ato n. 15/TST.GP, de 27 de janeiro de 1995Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/27062024-03-06T18:31:13Z1995-02-01T00:00:00ZManda observar, transitória e experimentalmente, as normas que integram o projeto do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 15/TST.GP, de 27 de janeiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 655-686, 1º fev. 1995.
1995-02-01T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Manda observar, transitória e experimentalmente, as normas que integram o projeto do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.Regulamento Geral: anexo ao Regimento Interno [do Tribunal Superior do Trabalho, de 1983]Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/202162022-02-23T18:57:17Z1983-01-01T00:00:00ZPublica o texto do Regulamento Geral do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 76/GP, de 26 de julho de 1983.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Regulamento Geral [do Tribunal Superior do Trabalho]. TST: Brasília, 1983. 70 p.
1983-01-01T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Publica o texto do Regulamento Geral do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 76/GP, de 26 de julho de 1983.