Versão compilada em 18 maio 2017 
Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2104, 14 nov. 2016. 
Caderno Administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, p. 1-2. 
Republicação. 
 
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE 
MAGISTRADOS DO TRABALHO 
 
 
ATO ENAMAT N.º 008, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 (Republicação) 
 
 
Institui grupo de trabalho para a análise 
e especificação das funcionalidades do 
Módulo de Gestão das Escolas 
Judiciais dos Tribunais Regionais do 
Trabalho, parte do Sistema Integrado 
de Gestão de Pessoas da Justiça do 
Trabalho – SIGEP. 
 
 
A DIRETORA DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E 
APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO – ENAMAT, no 
uso de suas atribuições regimentais, 
 
Considerando a proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho instituído 
pelo ATO CONJUNTO CSJT ENAMAT Nº 1, de 13 de maio de 2016, que indica a 
solução tecnológica desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região para 
Gestão de Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, em âmbito nacional; 
 
Considerando o teor da ata da 5.ª Reunião do Comitê Gestor do SIGEP, 
realizada nos dias 29 e 30 de setembro de 2016, nas dependências do Conselho Superior da 
Justiça do Trabalho – CSJT; 
 
 
RESOLVE: 
 
 
Art. 1.º Fica instituído grupo de trabalho para a análise e especificação das 
funcionalidades que serão implementadas no Módulo de Gestão das Escolas Judiciais dos 
Tribunais Regionais do Trabalho e da ENAMAT. 
 
Art. 2.º São atribuições do grupo de trabalho: 
I - Definir as funcionalidades, especificá-las e priorizá-las para serem 
implementadas no sistema do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, EJTRT, base 
do Módulo de Gestão das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e da 
ENAMAT; e 
II – Homologar as funcionalidades após o seu desenvolvimento. 
 
 
 
  
Versão compilada em 18 maio 2017 
Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2104, 14 nov. 2016. 
Caderno Administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, p. 1-2. 
Republicação. 
Parágrafo único. A proposta apresentada deverá observar a compatibilidade 
da ferramenta com o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho 
(SIGEP), a ser implantado nos Tribunais Regionais do Trabalho. 
 
Art. 3.º Ficam designados para compor o grupo de trabalho do Sistema de 
Gestão de Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho os seguintes servidores: 
 
MARIZAURA AUGUSTO DA GLÓRIA, Assistente da Secretaria da 
ENAMAT, Coordenadora; (Redação dada pelo Ato n. 5/ENAMAT, de 17 de maio de 
2017) 
BEN HUR LOPES DE OLIVEIRA, Assistente da Secretaria da 
ENAMAT, Coordenador Substituto; (Redação dada pelo Ato n. 5/ENAMAT, de 17 de 
maio de 2017) 
GESLAINE PEREZ MAQUERTE, Coordenadora de Tecnologia da 
Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região; (Redação 
dada pelo Ato n. 5/ENAMAT, de 17 de maio de 2017) 
CAMILA FRIGO, Assessora de Coordenação de Formação e 
Aperfeiçoamento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; 
(Redação dada pelo Ato n. 5/ENAMAT, de 17 de maio de 2017) 
CRISTINA SCHMIDT, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas do 
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; (Redação dada pelo Ato n. 5/ENAMAT, de 
17 de maio de 2017) 
GIL CÉSAR COSTA DE PAULA, Secretário Executivo da Escola Judicial 
do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região; (Redação dada pelo Ato n. 5/ENAMAT, 
de 17 de maio de 2017) 
AILY MARIA LONGHI DANGUI, Secretária da Escola Judicial do 
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região; (Redação dada pelo Ato n. 5/ENAMAT, de 
17 de maio de 2017) 
PATRÍCIA SOARES DE PAULA LOPES, servidora do Tribunal Regional 
do Trabalho da 23ª Região. (Redação dada pelo Ato n. 5/ENAMAT, de 17 de maio de 
2017) 
 
 
Publique-se. 
 
Brasília, 28 de outubro de 2016. 
 
 
Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI 
Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento 
de Magistrados do Trabalho – ENAMAT