Versão Compilada em 30 mar. 2016. Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, 2 maio 2008, p. 3. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA ATO Nº 324/GDGSET.GPGGD, DE 29 DE ABRIL DE 2008. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso X do art. 36 do Regimento Interno, e tendo em vista o constante do processo TST - 501.027/2008- 6 e do ATO.TST.GP.Nº 293/2008, RESOLVE: Art. 1.º Fixar o quantitativo geral de estagiários por Gabinetes de Ministro/Unidades Administrativas, conforme consta do Anexo. Art. 2.º A adequação aos quantitativos será realizada de maneira gradual, não se renovando, até atingimento do limite estabelecido neste Ato, termos de estágio nas Unidades que estiverem com o quantitativo excedido. Art. 3.º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO ANEXO DO ATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.N.º 324 PRESIDÊNCIA Nº ESTAGIÁRIOS Gabinete da Presidência 26 Total: 26 VICE-PRESIDÊNCIA Nº ESTAGIÁRIOS Gabinete da Vice-Presidência 7 Total: 7 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO Nº ESTAGIÁRIOS Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho 7 Total: 7 GABINETES DE MINISTRO Nº ESTAGIÁRIOS Gabinete do Ministro Vantuil Abdala 9 Gabinete do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula 9 Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen 9 Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho 9 Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira 9 Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi 9 Gabinete do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes 9 Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva 9 Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira 9 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 9 Gabinete do Ministro Aloysio Corrêa da Veiga 9 Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires 9 Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa 9 Gabinete do Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho 9 Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira 9 Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing 9 Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa 9 Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus 9 Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono 9 Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos 9 Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro 9 Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa 9 Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado 9 Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda 9 Total: 216 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, DO ÓRGÃO ESPECIAL E DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS COLETIVOS Nº ESTAGIÁRIOS Gabinete da Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissidios Coletivos 3 Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos 3 Coordenadoria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais 8 Coordenadoria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais 8 Coordenadoria da 1ª Turma 8 Coordenadoria da 2ª Turma 8 Coordenadoria da 3ª Turma 8 Coordenadoria da 4ª Turma 8 Coordenadoria da 5ª Turma 8 Coordenadoria da 6ª Turma 8 Coordenadoria da 7ª Turma 8 Coordenadoria da 8ª Turma 8 Total: 86 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº ESTAGIÁRIOS Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação 2 Assessoria de Planejamento e Projetos 2 Assessoria Técnica 2 Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários 10 Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas 6 Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica 5 Coordenadoria de Normatização e Controle 6 Total: 33 SECRETARIA DE CONTROLE DA JUSTIÇA DO TRABALHO Nº ESTAGIÁRIOS Gabinete da Secretaria de Controle da Justiça do Trabalho 2 Coordenadoria de Controle de Conformidade 6 Coordenadoria de Auditoria e Inspeção 6 Coordenadoria de Controle e Monitoramento da Gestão 6 Total: 20 SECRETARIA DO TRIBUNAL Nº ESTAGIÁRIOS Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal 6 Assessoria de Gestão Estratégica 2 Assessoria Jurídica 2 Coordenadoria de Saúde 2 Divisão Médica 5 Divisão Odontológica 6 Divisão de Saúde Complementar 7 Divisão de Apoio aos Ministros 7 Total: 37 SECRETARIA JUDICIÁRIA Nº ESTAGIÁRIOS Gabinete da Secretaria Judiciária 4 Coordenadoria de Cadastramento Processual 9 Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos 10 Divisão de Distribuição 2 Divisão de Classificação e Autuação de Processos 2 Coordenadoria de Recursos 7 Coordenadoria de Estatística 4 Coordenadoria de Jurisprudência 5 Coordenadoria de Documentação 6 Coordenadoria de Gestão Documental 8 Total: 57 COORDENADORIA DE REGISTRO DE CONTEÚDO PROCESSUAL Nº ESTAGIÁRIOS Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual 50 Total: 50 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Nº ESTAGIÁRIOS Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas 2 Assessoria de Legislação de Pessoal 3 Coordenadoria de Informações Funcionais 8 Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal 4 Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas 7 Total: 24 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº ESTAGIÁRIOS Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças 4 Coordenadoria de Licitações e Contratos 5 Coordenadoria de Material e Logística 12 Divisão de Apoio Administrativo 6 Coordenadoria de Orçamento e Finanças 6 Divisão de Contabilidade 2 Coordenadoria de Manutenção e Projetos 6 Coordenadoria de Segurança e Transporte 14 Total: 55 CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO Nº ESTAGIÁRIOS Secretaria-Executiva do CSJT 4 CSJT - Assessoria de Gestão de Pessoas 3 CSJT - Assessoria de Controle e Auditoria 2 CSJT - Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho 3 CSJT - Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças 3 CSJT - Assessoria de Tecnologia da Informação e das Comunicações 2 CSJT - Assessoria de Acompanhamento Processual e de Apoio às Sessões 2 Total: 19 ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO Nº ESTAGIÁRIOS Secretaria da ENAMAT 2 ENAMAT - Divisão Acadêmica 2 ENAMAT - Divisão Administrativa 2 Total: 6 Total Geral: 643 Alterado pelo Ato n. 653/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2009 Gabinetes de Ministro Nº Estagiários Gabinete do Ministro Vantuil Abdala 9 Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen 9 Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho 9 Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira 9 Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi 9 Gabinete do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes 9 Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva 9 Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira 9 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 9 Gabinete do Ministro Aloysio Corrêa da Veiga 9 Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires 9 Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa 9 Gabinete do Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho 9 Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira 9 Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing 9 Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa 9 Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus 9 Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono 9 Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos 9 Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro 9 Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa 9 Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado 9 Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda 9 Gabinete do Ministro Rider Nogueira de Brito 9 Total: 216 Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Nº Estagiários Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho 7 Total: 7 Vice-Presidência Nº Estagiários Gabinete da Vice-Presidência 7 Total: 7 Presidência Nº Estagiários Gabinete da Presidência 51 Total: 51 Secretaria Judiciária Nº Estagiários Gabinete da Secretaria Judiciária 6 Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos 3 Divisão de Apoio às Sessões 2 Coordenadoria de Cadastramento Processual 6 Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos 19 Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual 50 Coordenadoria de Recursos 9 Coordenadoria de Estatística 4 Coordenadoria de Jurisprudência 3 Coordenadoria de Documentação 8 Coordenadoria de Gestão Documental 7 Total: 117 Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais Nº Estagiários Gabinete da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais 8 Total: 8 Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Nº Estagiários Gabinete da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais 8 Total: 8 Secretaria da 1ª Turma Nº Estagiários Gabinete da Secretaria da 1ª Turma 8 Total: 8 Secretaria da 2ª Turma Nº Estagiários Gabinete da Secretaria da 2ª Turma 8 Total: 8 Secretaria da 3ª Turma Nº Estagiários Gabinete da Secretaria da 3ª Turma 8 Total: 8 Secretaria da 4ª Turma Nº Estagiários Gabinete da Secretaria da 4ª Turma 8 Total: 8 Secretaria da 5ª Turma Nº Estagiários Gabinete da Secretaria da 5ª Turma 8 Total: 8 Secretaria da 6ª Turma Nº Estagiários Gabinete da Secretaria da 6ª Turma 8 Total: 8 Secretaria da 7ª Turma Nº Estagiários Gabinete da Secretaria da 7ª Turma 8 Total: 8 Secretaria da 8ª Turma Nº Estagiários Gabinete da Secretaria da 8ª Turma 8 Total: 8 Secretaria de Tecnologia da Informação Nº Estagiários Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação 2 Assessoria de Planejamento e Projetos 2 Assessoria Técnica 2 Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários 6 Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas 5 Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica 4 Coordenadoria de Normatização e Controle 5 Total: 26 Secretaria de Controle da Justiça do Trabalho Nº Estagiários Gabinete da Secretaria de Controle da Justiça do Trabalho 2 Coordenadoria de Controle de Conformidade 3 Coordenadoria de Auditoria e Inspeção 3 Coordenadoria de Controle e Monitoramento da Gestão 3 Total: 11 Secretaria do Tribunal Nº Estagiários Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal 6 Assessoria de Gestão Estratégica 2 Assessoria Jurídica 1 Coordenadoria de Saúde 2 Divisão Médica 5 Divisão Odontológica 5 Divisão de Saúde Complementar 6 Coordenadoria de Apoio aos Ministros 7 Divisão de Apoio Administrativo 4 Total: 38 Secretaria de Gestão de Pessoas Nº Estagiários Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas 2 Assessoria de Legislação de Pessoal 2 Coordenadoria de Informações Funcionais 11 Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal 3 Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas 6 Total: 24 Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças Nº Estagiários Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças 3 Divisão de Contabilidade 3 Coordenadoria de Licitações e Contratos 5 Coordenadoria de Material e Logística 8 Coordenadoria de Orçamento e Finanças 5 Coordenadoria de Manutenção e Projetos 5 Coordenadoria de Segurança e Transporte 11 Total: 40 Conselho Superior da Justiça do Trabalho Nº Estagiários Secretaria-Executiva do CSJT 4 CSJT - Assessoria de Gestão de Pessoas 3 CSJT - Assessoria de Controle e Auditoria 2 CSJT - Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho 3 CSJT - Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças 3 CSJT - Assessoria de Tecnologia da Informação e das Comunicações 2 CSJT - Assessoria de Acompanhamento Processual e de Apoio às Sessões 2 Total: 19 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho Nº Estagiários Secretaria da ENAMAT 2 ENAMAT - Subsecretaria Administrativa-Acadêmica 4 Total: 6 Total Geral: 642