| Boletim
Interno N.º 18 - Maio/2004
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ÍNDICE
| PRESIDÊNCIA | Atos |
| Apostilas | |
| Portarias | |
| DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA | Atos |
| Portarias | |
| Ordem de Serviço | |
| DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA | Ato |
| Portarias | |
| Expediente Diverso | |
| SECRETARIA ADMINISTRATIVA | Portaria |
| SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO | Portaria |
| SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS | Expedientes Diversos |
| Averbação de Certificados | |
| SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL | Expedientes Diversos |
| Inclusão de Dependentes em Benefícios | |
| Exclusão de Dependentes em Benefícios | |
| SERVIÇO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL | Exclusão de Dependentes em Benefícios |
PRESIDÊNCIA
ATOS
- Atos de 4/5/2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no MEMO.ASCS. 39, de 28/04/2004, resolve:
Nº 202/GDGCA.GP.
Designar a servidora VIRGINIA ALMEIDA PRADO DE SIQUEIRA, Assessora do Gabinete da Presidência, para viajar à cidade de Campos do Jordão-SP, nos dias 05 a 06/05/2004, para prestar assessoria de comunicação social ao Ex.mo Sr. Ministro Presidente desta Corte, no 12º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – CONAMAT, concedendo-lhe passagem aérea e uma diária e meia de viagem.
Ministro VANTUIL ABDALA
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 203/GDGCA.GP.
Conceder bilhete de passagem aérea e três diárias e meia de viagem ao Ex.mo Sr. Ministro Presidente VANTUIL ABDALA, para representar este Tribunal no 12º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – CONAMAT, a realizar-se na cidade de Campos do Jordão – SP, no período de 5 a 8 de maio de 2004.
Ministro RONALDO JOSÉ LOPES LEAL
Vice-Presidente no exercício da Presidência
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no OFÍCIO GP 42, de 16/3/2004, do TRT da 19ª Região, resolve:
Nº 205/GDGCA.GP.
Designar os servidores ANA ROSA DE SÁ BARRETO DOS SANTOS, Diretora do Serviço de Conservação e Arquivo, GILVAN NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Diretor do Serviço de Administração Financeira, e MARIA CRISTINA DA COSTA E SILVA, Diretora da Subsecretaria de Estatística, para viajarem à cidade de Maceió-AL, no período de 13 a 15/5/2004, a fim de participarem do VII Encontro Nacional de Diretores e Secretários Judiciários dos Tribunais do Trabalho, no TRT da 19ª Região, concedendo-lhes o pagamento de duas diárias e meia de viagem e o bilhete de passagem aérea.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 206/GDGCA.GP.
Conceder bilhete de passagem aérea e três diárias e meia de viagem ao Ex.mo Sr. Ministro Vice-Presidente RONALDO JOSÉ LOPES LEAL, para participar do 12º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – CONAMAT, a realizar-se na cidade de Campos do Jordão – SP, no período de 5 a 8 de maio de 2004.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no OFÍCIO GP 42, de 16/3/2004, do TRT da 19ª Região, resolve:
Nº 207/GDGCA.GP.
Designar o servidor VALÉRIO AUGUSTO FREITAS DO CARMO, Diretor-Geral de Coordenação Judiciária, para viajar à cidade de Maceió-AL, no período de 12 a 15/5/2004, a fim de participar do VII Encontro Nacional de Diretores e Secretários Judiciários dos Tribunais do Trabalho, no TRT da 19ª Região, concedendo-lhe o pagamento de três diárias e meia de viagem e o bilhete de passagem aérea.
Ministro VANTUIL ABDALA
- Ato de 5/5/2004
O MINISTRO NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos artigos 18 c/c o artigo 36, inciso XI, do Regimento Interno desta Corte, ad referendum do Tribunal Pleno,
Considerando o afastamento temporário do Ex.mo Sr. Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros, por período superior a 30 (trinta) dias;
Considerando o disposto no art. 17 do Regimento Interno desta Corte, resolve:
Nº 208/GDGCJ.GP.
1- Desconvocar a Ex.ma Juíza ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que, por força da Resolução Administrativa nº 967/2003, atuava nesta Corte, em caráter excepcional e temporário, convocando S. Ex.ª para substituir o Ex.mo Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros, no período de 5 de maio de 2004 a 1º de julho de 2004;
2- Convocar a Ex.ma Juíza ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para atuar nesta Corte, em caráter excepcional e temporário, no período de 10 de maio de 2004 a 1º de julho de 2004, assumindo a relatoria dos processos anteriormente distribuídos à Ex.ma Juíza Rosita de Nazaré Sidrim Nassar.
- Atos de 7/5/2004
O MINISTRO NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 209/GDGCA.GP.
Dispensar, a pedido, o servidor FÁBIO JOSÉ DA SILVA, código 3719, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
Nº 211/GDGCA.GP.
1 – Dispensar, a pedido, a servidora ANDRÉA LÚCIA LOPES DE MACEDO, código 26624, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Gelson de Azevedo.
2 – Designar a servidora ANDRÉA LÚCIA LOPES DE MACEDO, código 26624, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel Pereira.
Nº 212/GDGCA.GP.
1 – Dispensar, a pedido, a servidora MIRIAM PENA RAMOS, código 4609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
2 – Dispensar o servidor AURO HARUKI ARAKE, código 30977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
3 – Designar a servidora MIRIAM PENA RAMOS, código 4609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
4 – Designar o servidor AURO HARUKI ARAKE, código 30977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
Nº 214/GDGCJ.GP.
Designar o servidor MARCELO MARTINS COIMBRA, código 15424, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Ministro Gelson de Azevedo.
Nº 215/GDGCJ.GP.
Designar o servidor RICARDO MACHADO LOURENÇO FILHO, código 37010, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
Nº 216/GDGCJ.GP.
Designar a servidora WALKÍRIA FERREIRA BRAGA DE AQUINO, código 11031, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Ministro Francisco Fausto.
Nº 217/GDGCA.GP.
1 – Dispensar a servidora VILMA RIBEIRO DA CRUZ, código 10099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros.
2 – Designar a servidora VILMA RIBEIRO DA CRUZ, código 10099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros.
3 – Dispensar a servidora MARIA RITA THIAGO, código 24343, Técnico em Pesquisa, requisitada do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros.
4 – Designar a servidora MARIA RITA THIAGO, código 24343, Técnico em Pesquisa, requisitada do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros.
Nº 218/GDGCA.GP.
Dispensar, a pedido, a servidora THELMA SILVEIRA DOS SANTOS, código 29976, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, da função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel Pereira.
Ministro JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA,
no exercício eventual da Presidência
APOSTILAS
- Apostila de 30/4/2004
No título da pensionista BERNARDINA TAVEIRA DE REZENDE PUECH, beneficiária da pensão vitalícia instituída pelo ex-Ministro inativo LUIZ ROBERTO DE REZENDE PUECH, falecido em 29/12/89, foi feita a seguinte apostila:
"A beneficiária, a quem se refere o presente título, teve uma redução de 5% (cinco por cento) na parcela do adicional por tempo de serviço, passando a perceber 35% (trinta e cinco por cento), sob a forma de qüinqüênios, a partir de 29/12/89, data do óbito do instituidor, em razão do Acórdão nº 49/95 do extinto Órgão Especial deste Tribunal. A contar de 1º/1/91, passou a perceber 42% (quarenta e dois por cento) de adicional, sob a forma de anuênios, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 35/79-LOMAN e do art. 67 da Lei nº 8.112/90, na redação original, consoante a Decisão proferida no Processo TST-MA-348.956/97-2.
Torna-se sem efeito a apostila de 18/7/2003, publicada no BI nº 28 da mesma data, com a observância do art. 46 da Lei nº 8.112/90."
TST–2.277/1990-3.
- Apostila de 4/5/2004
No título de inativação de LUIZ LEONARDO foi feita a seguinte apostila:
"O inativo, a quem se refere o presente título, passa, a partir de 30/1/2004, a ter seus proventos de aposentadoria isentos do Imposto de Renda, tendo em vista estar acometido de moléstia especificada em Lei e passível de controle, de acordo com o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, alterado pelo art. 47 da Lei nº 8.541/92; art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90; art. 30 da Lei nº 9.250/95; art. 39, inciso XXXIII, do Decreto nº 3.000/99; e art. 5º, §§ 2º, inciso III, e 5º, da Instrução Normativa nº 15/2001 da Secretaria da Receita Federal."
TST–13765/1986-0.
Ministro VANTUIL ABDALA
- Apostila de 7/5/2004
No título que designou o servidor JOÃO FELIPE PEREIRA DE SANT’ANNA, código 26320, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Gelson de Azevedo, foi feita a seguinte apostila:
"O servidor, a quem se refere o presente título, permanece no exercício da referida função comissionada, passando a ocupar a vaga privativa de bacharel em Direito, nos termos do art. 4º da Resolução Administrativa n.º 687/2000."
Ministro JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA,
no exercício eventual da Presidência
PORTARIAS
- Portarias de 7/5/2004
O MINISTRO NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 108/GDGCA.GP.
Remover a servidora ELAINE DE OLIVEIRA FERNANDES, código 33039, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Serviço de Desenvolvimento e Capacitação para o Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, com efeitos a contar de 3 de maio do corrente ano.
Nº 109/GDGCA.GP.
Remover a servidora ANDRÉA LÚCIA LOPES DE MACEDO, código 26624, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Gelson de Azevedo para o Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel Pereira, com efeitos a contar de 4 de maio do corrente ano.
Nº 110/GDGCA.GP.
Remover a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA BRAHUNA, código 33558, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Gabinete da Presidência para o Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros, com efeitos a contar de 4 de maio do corrente ano.
Nº 111/GDGCA.GP.
Remover o servidor FÁBIO JOSÉ DA SILVA, código 3719, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho para o Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária, com efeitos a contar de 5 de maio do corrente ano.
Nº 112/GDGCJ.GP.
Remover o servidor MARCELO MARTINS COIMBRA, código 15424, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Gabinete da Ex.ma Juíza Convocada Rosita de Nazaré Sidrim Nassar para o Gabinete do Ex.mo Ministro Gelson de Azevedo, com efeitos a contar de 28 de abril do corrente ano.
Nº 113/GDGCJ.GP.
Remover o servidor FÁBIO JOSÉ DA SILVA, código 3719, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária para o Gabinete da Ex.ma Juíza Convocada Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, com efeitos a contar de 5 de maio do corrente ano.
Nº 114/GDGCJ.GP.
Remover o servidor RICARDO MACHADO LOURENÇO FILHO, código 37010, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária para o Gabinete da Ex.ma Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, com efeitos a contar de 5 de maio do corrente ano.
Nº 115/GDGCJ.GP.
Remover a servidora WALKÍRIA FERREIRA BRAGA DE AQUINO, código 11031, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária para o Gabinete do Ex.mo Ministro Francisco Fausto, com efeitos a contar de 6 de maio do corrente ano.
Nº 116/GDGCA.GP.
Remover a servidora THELMA SILVEIRA DOS SANTOS, código 29976, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel Pereira para a Secretaria de Processamento de Dados.
Ministro JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA,
no exercício eventual da Presidência
DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA
ATOS
- Atos de 7/5/2004
O DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 33
Dispensar o servidor MARCELO MARTINS COIMBRA, código 15424, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária, tendo em vista sua remoção para outro Gabinete deste Tribunal.
Nº 34
Designar o servidor FÁBIO JOSÉ DA SILVA, código 3719, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária, tendo em vista a dispensa de Marcelo Martins Coimbra.
Nº 35
1- Dispensar o servidor RICARDO MACHADO LOURENÇO FILHO, código 37010, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da E. 4ª Turma, tendo em vista sua remoção para outro Setor deste Tribunal;
2 – Designar o servidor ELTOMAR RODRIGUES PIMENTA, código 36916, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da E. 4ª Turma, tendo em vista a dispensa de Ricardo Machado Lourenço Filho.
Nº 36
1 - Dispensar a servidora WALKÍRIA FERREIRA BRAGA DE AQUINO, código 11031, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da E. 1ª Turma, tendo em vista sua remoção para outro Setor deste Tribunal;
2 – Designar o servidor ALEXANDRE DA SILVA LAMIM, código 37388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da E. 1ª Turma, tendo em vista a dispensa de Walkíria Ferreira Braga de Aquino.
VALÉRIO AUGUSTO FREITAS DO CARMO
PORTARIAS
- Portarias de 7/5/2004
O DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 33
1 - Remover o servidor RICARDO MACHADO LOURENÇO FILHO, código 37010, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Secretaria da E. 4ª Turma para o Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária, com efeitos a contar de 5 de maio do corrente ano;
2 - Remover o servidor ELTOMAR RODRIGUES PIMENTA, código 36916, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária para a Secretaria da E. 4ª Turma.
Nº 34
1 - Remover a servidora WALKÍRIA FERREIRA BRAGA DE AQUINO, código 11031, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Secretaria da E. 1ª Turma para o Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária, com efeitos a contar de 6 de maio do corrente ano;
2 - Remover o servidor ALEXANDRE DA SILVA LAMIM, código 37388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária para a Secretaria da E. 1ª Turma, com efeitos a contar de 6 de maio do corrente ano.
VALÉRIO AUGUSTO FREITAS DO CARMO
ORDEM DE SERVIÇO
- Ordem de Serviço de 5/5/2004
O DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 222, incisos I e XIV, do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho;
Considerando o disposto no art. 71 da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que assegura prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância;
Considerando o disposto no ATO.GDGCJ.GP.N° 484/2003, determina:
Nº 1
A fixação, pela Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos, de tarja vermelha no dorso dos autos dos processos que, em face da Lei n° 10.741/2003, devem tramitar preferencialmente, a fim de facilitar sua identificação.
VALÉRIO AUGUSTO FREITAS DO CARMO
DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATO
- Ato de 3/5/2004
O DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 37
1 – Dispensar a servidora MARIA DA PIEDADE REGADAS DE MORAIS, código 36246, requisitada da Caixa Econômica Federal, da função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções comissionadas da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa.
2 – Designar a servidora MARIA DA PIEDADE REGADAS DE MORAIS, código 36246, requisitada da Caixa Econômica Federal, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções comissionadas da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa.
3 – Designar o servidor MANFREDO SCHWANER GONTIJO, código 36738, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções comissionadas da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIAS
- Portaria de 5/5/2004
O DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 43
Remover o servidor JETHER RODRIGUES BATALHA, código 23598, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa para a Secretaria Administrativa, com efeitos a contar de 19 de abril do corrente ano.
- Portaria de 7/5/2004
O DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o constante do MEMO.GMMCP.N.º 76, de 5/5/2004, resolve:
Nº 44
Remover o servidor ELTOMAR RODRIGUES PIMENTA, código 36916, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Secretaria de Recursos Humanos para o Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
EXPEDIENTE DIVERSO
- Despacho de 29/4/2004
TST-12555/96-1 – RAUL LEONARDO RODRIGUEZ VAZQUEZ – Concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade no período de 29/4 a 29/5/2004, totalizando 01 (um) mês
DGCA
"Defiro na forma da lei."
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA
- Portaria de 5/5/2004
A DIRETORA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 217, inciso VIII, do Regulamento Geral do TST, resolve:
Nº 23
Designar os servidores JOSÉ ALVES CAVALCANTE, Técnico Judiciário, VÍVIAN BETÂNIA DA SILVA, Técnico Judiciário, e ROSEMAR MOREIRA RIBEIRO, Técnico Judiciário, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de avaliação dos bens que se encontram em desuso no TST, conforme as especificações acostadas às fls. 03 a 18 do processo TST nº 50.528/2004-0.
CLAÚDIA BRUNO CASTELLO BRANCO
SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO
PORTARIA
- Portaria de 6/5/2004
A DIRETORA DA SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1
Elogiar os servidores abaixo relacionados pela competência, dedicação,
eficiência, espírito de cooperação e alto grau
de comprometimento evidenciados na organização do Setor de
Guarda e Controle de Processos Distribuídos – STGCPD, desta Secretaria
(SAAN - Quadra 1), quando não mediram esforços para que os
objetivos fossem alcançados.
AGNELO FERREIRA DA SILVA
ANTÔNIO CARLOS BISPO DE SOUZA
DIEGO BARROS MAIA
EGNALDO JOSÉ DOS SANTOS
FREDERICO MARTINS BRITO
JAYME JOSÉ DA SILVA FILHO
JOSÉ HUGO RIBEIRO SANTIAGO
LEONARDO VASCONCELLOS ROCHA
MARCOS ROGÉRIO GONÇALVES
MARIA DAS GRAÇAS
MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA
MOISÉS VILELA DA SILVA
PEDRO SOARES SOBRINHO
RONALDO EUSTÁQUIO DE ANDRADE
RONAN DE SOUZA
VALDECI CARLOS DE SOUZA
VITOR FREITAS DE SOUZA
ADONETE MARIA DIAS DE ARAUJO
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EXPEDIENTES DIVERSOS
- Despacho de 3/5/2004
TST-135305/2003-4 – HELENA SELMA APOLIANO CARDOSO LIMA – Averbação de tempo de contribuição, totalizando 1 (um) ano e 330 (trezentos e trinta) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade..."
Diretora
"...defiro..."
- Despachos de 4/5/2004
TST-13890/93-7 – ANTONIO CARLOS DA ROCHA PEREIRA - Averbação de tempo de contribuição, totalizando 1.730 (mil setecentos e trinta) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade..."
Diretora
"...defiro..."
TST-36217/92-2 – MAURI DOS SANTOS - Averbação de tempo de contribuição, totalizando 218 (duzentos e dezoito) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade..."
Diretora
"...defiro..."
TST-10229/2004-3 – PAULA ADRIANA DE SOUZA FERREIRA - Averbação de tempo de contribuição, totalizando 284 (duzentos e oitenta e quatro) dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação..."
Diretora
"...defiro..."
- Despachos de 6/5/2004
TST-14743/91-0 – CARLA MARIA ALBUQUERQUE DE FREITAS – Alteração de averbação de tempo de contribuição
Diretora
"...altero a averbação procedida nos assentamentos funcionais da servidora CARLA MARIA ALBUQUERQUE DE FREITAS, código 17723, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, acrescentando a lincença-prêmio por assiduidade, com amparo no art. 100 da Lei nº 8.112/90."
TST-33212/2004-4 – KELLY LETÍCIA FERNANDES BORGES MATOS – Averbação de tempo de contribuição, totalizando 3 (três) anos e 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação..."
Diretora
"...defiro..."
TST-90061/2003-3 – NILZA FERNANDES DE MEDEIROS - Averbação de tempo de contribuição, totalizando 60 (sessenta) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade..."
Diretora
"...defiro..."
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
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| 51132/2004-0 | ALEXANDRE GOMES PINTO |
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| 51430/2004-0 | BRUNO FURTADO SILVEIRA |
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| 56068/2004-4 | JÚNIA FERREIRA VALLADARES |
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| 51689/2004-1 | WAGNER ISAIAS COSSETI |
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| 56085/2004-1 | RUBIA MITIKO FUKUDA |
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SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXPEDIENTES DIVERSOS
- Despacho de 3/5/2004
TST-19528/93-1 – EDUARDO XAVIER DOS REIS - Inclusão de dependentes em benefícios
Diretora
"Retificando o despacho de fl. 35, defiro a inclusão de CÁSSIO SÔUSA DOS REIS, filho do peticionário, para PAMO e imposto de renda, a contar de 7/2/2004 (data do nascimento)..."
- Despacho de 7/5/2004
TST-32845/2004-5 – REGINA CÉLIA DE ARAUJO HRISTOV – Inclusão
de dependentes em benefícios
Diretora
"Retifico o despacho de fl. 11, de forma que passe a constar a beneficiária ANA CLARA SANTOS PEREIRA, menor sob guarda e responsabilidade da peticionária, apenas para efeito do PAMO, a contar de 23/3/2004..."
REGINA CÉLIA DE GOUVÊA DA SILVA
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ALOISIO GONZAGA R. E SILVA
Dep.: Manolina Resende e Silva |
X |
X |
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CARLOS ROBERTO B. ALVES
Dep.: Rodrigo Carvalho Baptista Alves |
X |
X |
X |
D
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MARIA APARECIDA P. AVELAR
Dep.: Edson Avelar Santiago Chagas |
X |
X |
D
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ANA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS
Dep.: Fábio de Oliveira Feijão |
X |
X |
D
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ANTONIO LISBOA ALMEIDA E SILVA
Dep.: Rosilene Almeida |
X |
X |
D
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JEOVÁ MARTINS DOS ANJOS
Dep.: Rosiane Rezende dos Anjos |
X |
X |
D
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LUIZ CARLOS TORELLI DE SOUZA
Dep.: André Nicodemos Souza |
X |
X |
1º/5/2004 |
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MARIA GISLANDES S. DE MENEZES
Dep.: Bráulio Calasans Soares Arquiminio Dep.: Bruno Calasans Soares Arquiminio |
X X |
D
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SUELI PEREIRA NECO SEVERO
Dep.: José Iran Cavalcante Severo |
X |
D
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SERVIÇO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
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CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DIAS
Dep.: Sonia Darke da Silva de Oliveira Dias Dep.: Suzana Darke da Silva de Oliveira Dias |
X X |
X X |
D
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| CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DIAS | CARLOS MARCELO GARCIA DIAS (dn: 28/3/1980) |
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| GILSON BASTOS BARBOSA | CAROLINA RORIZ BARBOSA (dn: 4/11/1981) |
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| JOSE BARBOSA DE MACEDO | ISABELA RABELO DE MACEDO (dn: 9/9/1981) |
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| LUIZ EDUARDO | KELLY CHRISTHINA CARDOSO EDUARDO (dn: 4/10/1981) |
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| MARIA DA CONCEICAO SANTOS GOMES | ANDRESSA SANTOS GOMES (dn: 9/12/1981) |
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| MESSIAS BATISTA DA SILVA | THIAGO SOUZA DA SILVA (dn: 12/12/1982) |
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| NEIDE APARECIDA BORGES FERREIRA | RENATO FONSECA FERREIRA II (dn: 21/8/1980) |
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| SIMONE FONTENELE DE VASCONCELOS SOARES | FELIPE DE VASCONCELOS SOARES M MATTOS (dn: 28/9/1982) |
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| TEREZINHA COQUEIRO SOARES | ALESSANDRO DE AZEVEDO SOARES COQUEIRO (dn: 12/12/1980) |
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