01 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO BOLETIM INTERNO ANO IX N 87 DE 29 DE JUNHO DE 1979 ASSESSORIA DE DIVULGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO T.S.T. COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL 02 PRESIDENTE MINISTRO JOÃO DE LIMA TEIXEIRA VICE-PRESIDENTE MINISTRO RAYMUNDO DE SOUZA MOURA CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO MINISTRO GERALDO STARLING SOARES MINISTROS POR ORDEM DE ANTIGUIDADE MINISTRO THELIO DA COSTA MONTEIRO MINISTRO HILDEBRANDO BISAGLIA MINISTRO MOZART VICTOR RUSSOMANO MINISTRO LUIZ ROBERTO DE REZENDE PUECH MINISTRO CARLOS ALBERTO BARATA SILVA MINISTRO CARLOS COQUEIJO TORREÃO DA COSTA MINISTRO ARY CAMPISTA (Repr. dos Empregados) MINISTRO ORLANDO COUTINHO (Repr. dos Empregados) MINISTRO ANTONIO ALVES DE ALMEIDA (Repr. dos Empregados) MINISTRO FERNANDO ALFREDO PEQUENO FRANCO (Repr. dos Empregadores) MINISTRO LOPO DE CARVALHO COELHO MINISTRO NELSON TAPAJÓS (Repr. dos Empregadores) MINISTRO MARCELO PIMENTEL MINISTRO EXPEDITO DE AZEVEDO AMORIM (Repr. dos Empregadores) PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO Dr. MARCO AURÉLIO PRATES DE MACEDO SECRETÁRIO DO TRIBUNAL PLENO Dr. HÉGLER JOSÉ HORTA BARBOSA Dias normais de sessões: Pleno - 2a e 4a feiras COMPOSIÇÃO DA PRIMEIRA TURMA Ministro Raymundo de Souza Moura (Presidente) Ministro Hildebrando Bisaglia Ministro Antonio Alves de Almeida Ministro Fernando Alfredo Pequeno Franco Ministro Marcelo Pimentel Secretário Dr. Jorge Aloise COMPOSIÇÃO DA SEGUNDA TURMA Ministro Carlos Alberto Barata Silva (Presidente) Ministro Thelio da Costa Monteiro Ministro Mozart Victor Russomano Ministro Orlando Coutinho Ministro Nelson Tapajós Secretária - Dra. Neide Aparecida Borges Ferreira COMPOSIÇÃO DA TERCEIRA TURMA Ministro Carlos Coqueijo Torreão da Costa (Presidente) Ministro Luiz Roberto de Rezende Puech Ministro Ary Campista Ministro Lopo de Carvalho Coelho Ministro Expedito de Azevedo Amorim Secretário - Dr. Mário de Albuquerque Maranhão Pimentel Jr. Dias normais de sessões: Turmas - 3a e 5a feiras 04 EROS TINOCO MARQUES DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DO TST LUCIA BARROSO DE BRITTO FREIRE SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA ANTONIO LOPES NOLETO DIRETOR DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA KYVAL SOARES CERQUEIRA DIRETOR DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA PERICLES CARDOSO PAES DIRETOR DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO FINANCEIRA 05 ATO GP-142/78 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais e regimentais, com arrimo no disposto no art. 2 I da Lei 5645/70, art. 1 da Lei complementar n 10/76, art. 2º.do Dec. Lei 1620/78 e de acordo com a Resolução Administrativa n 68/78, RESOLVE 1 - Tendo em vista a extinção do Serviço de Recursos (Resolução Administrativa nº 114/77), alterar o anexo I do Ato GP-34/78, transformando um cargo em comissão de Diretor de Serviço - código DAS.101.2, em um cargo em comissão de Assessor de Ministro - código DAS.102.3, na forma do quadro em anexo. II - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se no D.J. e B.I. Brasília, 19 de setembro de 1978 JOÃO DE LIMA TEIXEIRA Ministro Presidente do TST TRIBUNAL SUPERIOR OO TRABALHO ANEXO ÚNICO DOATONº /78 QUADRlQ PERMANENTE ALTERA O ANEXOi DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSONAMENTO SUPERIOR ATOGP J4 J8 CÔDIGO TST DAS100 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇAO NOVA NÚMERO D€ GARGOS DEnominacAo CODIGO NÚMERO DE CARGOS DENOMlNAÇAO CÓDIGO O PRESIDENTE CARGO EM COMISSÃO INTEGRARA O GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 06 ATO nº 68/79 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE Designar CHRISTÓVÃO ESTEVÃO FREIRE, Técnico Judiciário, Classe "B", para substituir o Presidente da Comissão de Licitações nos seus impedimentos legais e eventuais. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. e D.J. Brasília, 30 de maio de 1979 JOÃO DE LIMA TEIXEIRA Ministro Presidente do TST ATO nº 69/79 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE Designar SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA, Datilógrafo, Classe "B", para exercer a função de Auxiliar "B" do Gabinete da Presidência, com efeito a contar de 1? de junho do ano em curso. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. Brasília, 30 de maio de 1979 JOÃO DE LIMA TEIXEIRA Ministro Presidente do TST ATO GP-70/79 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE Dispensar o bacharel ANTONIO AUGUSTO LUCAS ILHA, do cargo em comissão de Assessor de Ministro DAS-102.3, com efeitos a contar de 15 do corrente mês. , Dê-se ciência. Publique-se no D.J. e B.I. Brasília, 13 de junho de 1979 RAYMUNDO DE SOUZA MOURA Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência. ATO GP-75/79 07 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE Nomear a bacharela MARIAM DERWANGER, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, Código - TST-DAS 102.3, com efeitos a contar de 15 de junho do ano em curso. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. e D.J. Brasília, 13 de junho de 1979 RAYMUNDO DE SOUZA MOURA Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência. ATO GP-76/70 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE Designar o bacharel ANTONIO AUGUSTO LUCAS ILHA, para exercer a Função Gratificada de Secretário Executivo (DAI 112.3) do Gabinete do Exmº Senhor Ministro Mozart Victor Russomano, com efeitos a contar de 15 do corrente mês. Dê-se ciência. Publique-se no D.J. e B.I. Brasília, 13 de junho de1979 RAYMUNDO DE SOUZA MOURA Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência. ATO GP-77/79 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE Designar JOSÉ PERRELLI DOS SANTOS, Técnico Judiciário, classe "A", para substituir o Assessor de Distribuição, nos seus impedimentos legais e eventuais. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. e D.J. Brasília, 13 de junho de 1979 RAYMUNDO DE SOUZA MOURA Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência. 08 PORTARIA GP-95/79 O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho: no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE Dispensar, a partir de 1? de junho do corrente ano, o servidor RAUL PINTO DE OLIVEIRA, das funções de Auxiliar "A", do Gabinete da Vice-Presidência. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. Brasília, 23 de maio de 1979 JOÃO DE LIMA TEIXEIRA Ministro Presidente do TST PORTARIA GP-96/79 O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho: usando de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE Dispensar TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA, das funções de Auxiliar B, do Gabinete do Exm Sr. Ministro Fernando Franco, a partir de 6 de junho de 1979. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. Brasília, 01 de junho de 1979 JOÃO DE LIMA TEIXEIRA Ministro Presidente do TST PORTARIA GP-97/79 O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho: usando de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE Remover o servidor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Atendente Judiciário classe "C", do Gabinete do Exm? Sr. Ministro Expedito Amorim, para o Gabinete do Exmº Sr. Ministro Orlando Coutinho. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. Brasília, 13 de junho de 1979 RAYMUNDO DE SOUZA MOURA Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência 09 PORTARIA GP-98/79 O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho: usando de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE Remover o servidor PEDRO DE OLIVEIRA SILVA, Atendente Judiciário classe "A", do Gabinete do Exmº Sr. Ministro Orlando Coutinho, para o Gabinete do Exm? Sr. Ministro Expedito Amorim. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. Brasília, 13 de junho de 1979 RAYMUNDO DE SOUZA MOURA Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência REGULAMENTAÇÃO CPA-01/79 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROGRESSÃO E ACESSO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, usando das atribuições que lhe competem e tendo em vista a Portaria nº CPA-01/79. RESOLVE Regulamentar os itens da referida Portaria na forma seguinte: a) - ANTIGUIDADE: Para apuração deste item será observado o seguinte critério: a.1) Para cada ano de serviço na classe, corresponderá 04 (quatro) pontos; a.2) Para cada 01 (um) ano de serviço prestado ao T.S.T., em Brasília, corresponderá 03 (três) pontos; a.3) Para cada 01 (um) ano de serviço prestado ao T.S.T., no Rio de Janeiro, ou nos demais órgãos da Justiça do Trabalho Corresponderá 02 (dois) pontos; a.4) Para cada 01 (um) ano de serviço público anterior ao ingresso do funcionário na Justiça do Trabalho corresponderá 01 (um) ponto. 10 b) - ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE: Este item será avaliado de 0 a 5 pontos. c) - EXERCÍCIO DE FUNÇÕES E COMISSÕES RELEVANVANTES: Para a apuração deste item será observado o seguinte critério: c.1) 06 (seis) pontos para os cargos de Direção e Assessoramento Superiores; c.2) 05 (cinco) pontos para os cargos de Substitutos de Direção e Assessoramento Superiores; c.3) 04 (quatro) pontos para os ocupantes de função gratificada de Direção e Assistência Intermediária; c.4) 03 (três) pontos para os substitutos de funções gratificadas de Direção e Assistência intermediária; c.5) 02 (dois) pontos pelo exercicio de Comissões Relevantes, não podendo ser computadas mais de (3) Comissões; c.6) Não será permitida a soma dos critérios estabelecidos nos itens c.2 e c. 3. d) - CONCLUSÃO DE CURSO OFICIAL E APERFEIÇOAMENTO: Para a apuração deste item será observado o seguinte critério: d.1) 05 (cinco) pontos para Curso de Nivel Superior Correlato à Categoria Funcional; d.2) 03 (três) pontos para Curso de Nível Superior não Correlato à Categoria Funcional; d.3) 02 (dois) pontos para os matriculados em Curso de Nível Superior; d.4) 01 (um) ponto para Curso de Aperfeiçoamento e Extensão, num máximo de três cursos. e) - NOTAS ATRIBUÍDAS PELOS MEMBROS DA COMISSÃO: Este item será avaliado de 0 a 10 pontos. f) - Esta regulamentação entrará em vigor na presente data. Publique-se no B.I. Brasília, 3 de julho de 1979. CARLOS ALBERTO BARATA SILVA Ministro Presidente da C.P.A. 11 Em 23 de maio de 1979 Do Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público para Taquígrafo Judiciário Ao Exm Sr. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Assunto: Homologação de Concurso Senhor Presidente, Tenho a honra de, através de Vossa Excelência, submeter ao Egrégio Tribunal o incluso Relatório dos Trabalhos da Comissão do Concurso Público para Taquígrafo Judiciário, pedindo homologação para o resultado final no mesmo anunciado. Na oportunidade, solicito a Vossa Excelência seja registrado o elogio aos servidores: Murillo Borges de Aquino Esmerino de Oliveira Magalhães Junior Elza Gonçalves Stavale Sonia Maria Freitas Carvalho Waleska Horta H. Bastos pela dedicação e eficiência da colaboração prestada nesse trabalho extraordinário, indispensável que foi ao êxito do Concurso, feitas as anotações nos assentamentos funcionais dos mencionados servidores. Reitero, respeitosamente, os meus agradecimentos ao Eg. Tribunal, pela confiança deferida ao signatário para a honrosa missão ora concluída. Ministro Orlando Coutinho Presidente da Comissão 12 Brasilia, 11 de junho de 1.979 Senhor Diretor Geral: Tendo deixado a Substituição na Coordenadoria da Revista de Jurisprudência do TST o funcionário senhor Djalma Martins da Rocha, Técnico Judiciário "C", por ter reassumido o senhor Sérgio Nóbrega, cumpro o indeclinável dever de justiça de, por meio desta, exaltar os excepcionais méritos do senhor Djalma, que se houve com lisura, empenho e competência na missão que lhe foi confiada, demonstrando conhecimentos específicos e gerais e tirocínio da coisa pública, com um excepcional trânsito entre seus superiores, colegas e estranhos. Rogo a V.Sa. que faça publicar este ofício no Boletim Geral da Casa. Queira receber meus protestos de apreço. COQUEIJO COSTA Ministro do TST e responsável pela Revista do TST Publique-se no B.I. Em 11 de junho de 1979 EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-179, de 24 de maio de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, para prestar serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851, de 08 de novembro de 1974, por 40 (quarenta) horas, no período de 23.05 a 21.06.79. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral 13 Portaria DG-180, de 24 de maio de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora EDNA TELES DANTAS DA SILVA, para prestar serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851, de 08 de novembro de 1974, por 40 (quarenta) horas, no período de 23.05 a 21.06.79. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-181, de 29 de maio de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho: usando de suas atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora THARCILIA DE PAULO para prestar serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851, de 08 de novembro de 1974, por 30 horas a partir de 1? de junho do corrente. Dê-se ciência. Publique-se no B.I EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-182, de 29 de maio de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho: usando de suas atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores RONAN DE SOUZA, RONALD AUGUSTO TEIXEIRA ECKSTEIN, RAIMUNDO JUCIER PINHEIRO FERNANDES e MARIA DA CRUZ SILVA, para prestarem serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851, de 08 de novembro de 1974, por 40 (quarenta) horas a partir de 1º de junho do corrente. Dê-se ciência. Publique-se no B.I EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral 14 Portaria DG-183, de 30 de maio de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Remover a servidora MARIDILVA PARENTE MACEDO MOUSINHO, da Secretaria de Coordenação Judiciária, para a Secretaria da Segunda Turma. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-184, de 31 de maio de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Lotar a servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS, Agente de Portaria classe "A" - referência 06, no Gabinete do Diretor Geral. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-185, de 4 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Autorizar o servidor SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA, a viajar a Itaituba-Pará, onde representará a Coordenadoria de Recrutamento e Seleção do DASP, em processo seletivo de aplicação de provas, pelo prazo provável de 3 (três) dias, sem ônus para este Tribunal. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral 15 Portaria DG-186, de 4 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras IARA MARIA GUIMARÃES e ELIANA FERREIRA DE MELO, para prestarem serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851 de 08 de novembro de 1974, por 40 (quarenta) horas, no periodo de 1.06 a 30.06.79. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-187, de 4 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores JAYME JOSÉ DA SILVA FILHO e EDILSON TEIXEIRA ARAÚJO, para prestarem serviços extraordinários nos termos do decreto 74.851 de 08 de novembro de 1974, por 40 (quarenta) horas, no período de 04.06 a 03.07.79. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-188, de 4 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor JOSÉ IVANILDO DE OLIVEIRA, para prestar serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851, de 08 de novembro de 1974, por 40 (quarenta) horas, no período de 04.06 a 03.07.79. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral 16 Portaria DG-189, de 4 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores AMARO DE SOUZA NETTO, MARLENE COSTA, MARIA EUGENIA DO NASCIMENTO E SILVA, TANIA CONCEIÇÃO SILVA, ODALIS LOPES PINHEIRO, PEDRO GOMES DOS SANTOS, JOEL BRAGA DE SOUZA, IRON ALBINO PEREIRA, JOSÉ DE AZEVEDO MELO, JOSÉ BARBOSA DE MACEDO, JOSÉ MACHADO MIGUEL, RAUL PINTO DE OLIVEIRA, EDVONE BARREIRA RODRIGUES e BARTOLOMEU SOARES DA SILVA, para prestarem serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851 de 08 de novembro de 1974, por 40 horas, no período de 03.06 a 30.06.79. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-190, de 4 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores SÉRGIO NEI DE BARROS SILVA e PETRONIO MARTINS DA SILVA, para prestarem serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851, de 08 de novembro de 1974, por 60 (sessenta) horas, no período de 03.06 a 30.06.79. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral 17 Portaria DG-191, de 4 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores IVAN ZACARIAS GOBBO, ANTONIO LISBOA ALMEIDA E SILVA, MÁRCIO ASSIS DE OLIVEIRA e SEBASTIÃO GARCIA, para prestarem serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851, de 08 de novembro de 1974, por 30 (trinta) horas no período de 03.06 a 30.06.79. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-192, de 4 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores MARCO AURÉLIO BEZERRA FÉRRER E SILVA, NEWTON LOPES DA SILVEIRA e JOSÉ REINALDO ROSA, para prestarem serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851 de 08 de novembro de 1974, por 40 (quarenta) horas, no período de 04.06 a 02.07.79. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-193, de 4 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor LUIZ LEONARDO, para prestar serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851 de 08 de novembro de 1974, por 40 (quarenta) horas, no período de 01.06 a 30.06.79. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-194, de 4 de junho de 1979 13 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras MARIA DA GRAÇA MENDONÇA DA COSTA, AMAZILLIS RATTES QUARANTA e WALMIRA LHANESA VASCONCELOS FRANÇA, para prestarem serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851, de 08 de novembro de 1974, por 40 (quarenta) horas, no período de 21.05 a 19.06.79. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-195, de 5 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor ULISSES LORDELLO DE MELLO, para prestar serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851, de 08 de novembro de 1974, por 40 (quarenta) horas, no período de 31.05 a 29.06.79. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-196, de 4 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar, o Diretor da Secretaria de Coordenação Financeira, PÉRICLES CARDOSO PAES, para viajar ao T.R.T. da 2º Região, pelo prazo provável de 2 (dois) dias, sem ônus para este Tribunal. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral 19 Portaria DG-197, de 4 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições Legais, RESOLVE Designar, o Diretor da Secretaria de Coordenação Financeira, PÉRICLES CARDOSO PAES, para viajar ao T.R.T. da 3º Região, pelo prazo provável de 2 (dois) dias, sem ônus para este Tribunal. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor MANOEL HORÁCIO FRANÇA, para prestar serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851, de 08 de novembro de 1974, por 40 (quarenta) horas, no período de 1º a 30 de junho do corrente ano. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-199, de 7 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora MARIA ABADIA DOS REIS RIBEIRO, para prestar serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851, de 08 de novembro de 1974, por 40 (quarenta) horas, no período de 07.06 a 06.07.79. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral 20 Portaria DG-200, de 12 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, para prestar serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851, de 08 de novembro de 1974, por 30 (trnta) horas, no período de 07.06 a 30.06.79. Dê-se ciência. Publique-se no BI. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-201, de 12 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora NEIDE FERREIRA CORRÊA, para prestar serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851, de 08 de novembro de 1974, por 40 (quarenta) hora, a partir de 1º .06 a 30.06.79. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-202, de 12 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Remover o servidor RAIMUNDO BENEDITO MACHADO, Atendente Judiciário, classe "A", da Secretaria da 1º Turma para a Secretaria Administrativa. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral 21 Portaria DG-203, de 12 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar o Motorista FRANCISCO TOMAZ DE ALBUQUERQUE, para viajar em objeto de serviço a São Paulo, pelo prazo orovável de 10 (dez) dias. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-204, de 12 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor ANTONIO CARLOS FALCÃO, para prestar serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851, de 08 de novembro de 1974, por 30 (trinta) horas, no período de 06.06 a 30.06.79. Dê-se ciência. Publique-se no BI. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-205, de 12 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores OTTO SAMPAIO PEREIRA, NELSON JACINTO FERNANDES e AGILDO ROCHA BRAGA, para prestarem serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851, de 08 de novembro de 1974, por 30 (trinta) horas, no período de 11.06 a 30.06.79. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral 22 Portaria DG-206, de 13 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar o Agente de Segurança JOSÉ OSWALDO WILLMANN, para viajar em objeto de serviço ao Rio de Janeiro, pelo prazo provável de 30 (trinta) dias. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-207, de 13 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar o Agente de Segurança EUSTÁQUIO RODRIGUES DE MELO, para viajar em objeto de serviço a Goiás, pelo prazo provável de 4 (quatro) dias. Dê-se ciência. Publique-se no B.I EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-208, de 13 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA, para prestar serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851, de 08 de novembro de 1974, por 30 (trinta) horas, no período de 11.06 a 30.06.79. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral 23 Portaria DG-209, de 13 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora LÍGIA LEITE PESSOA, para prestar serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851, de 08 de novembro de 1974, por 30 (trinta) horas, no periodo de 13.06 a 30.06.79. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-210, de 15 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora VIRGÍNIA MARINA SERAFIM, para prestar serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851, de 08 de novembro de 1974, por 30 (trinta) horas, no periodo de 15.06 a 30.06.79. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-211, de 18 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho: usando de suas atribuições legais, RESOLVE Designar o funcionário JOSÉ MARQUES, para prestar serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851, de 08 de novembro de 1974, por 20 (vinte) horas no período de 18/6/79 a 30/6/79. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-212, de 18 de junho de 1979 24 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho: usando de suas atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor IVO BARREIRA, para prestar serviços extraordinários, nos termos do decreto 74.851, de 08 de novembro de 1974, por 20 (vinte) horas no período de 15 a 30.06.79. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-213, de 19 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho: usando de suas atribuições legais, RESOLVE Lotar o Agente de Portaria — JOSIAS SILVA, na Secretaria de Coordenação Administrativa. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral Portaria DG-214, de 21 de junho de 1979 O Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho: usando de suas atribuições legais, RESOLVE Designar o Agente de Segurança Judiciária, Milton da Silva para viajar em objeto de serviço às cidades do Rio de Janeiro e Salvador, pelo prazo provável de vinte dias. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. EROS TINOCO MARQUES Diretor Geral 25 Portaria 21, de 06 de junho de 1979 O Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa: usando de suas atribuições regulamentares, RESOLVE Remover o atendente Judiciário JOSÉ DE AZEVEDO MELO do Serviços Gerais para servir junto ao Serviço de Material e Patrimônio. Dê-se ciência. Publique-se no BI. ANTONIO LOPES NOLETO Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa Portaria 22, de 18 de junho de 1979 O Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa: usando de suas atribuições regulamentares, RESOLVE Designar o Atendente Judiciário - RAIMUNDO BENEDITO MACHADO para servir junto ao Serviços Gerais. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. ANTONIO LOPES NOLETO Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa Portaria 23, de 20 de junho de 1979 O Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa: usando de suas atribuições regulamentares, RESOLVE Designar o Agente de Portaria — JOSIAS SILVA para servir junto ao Serviços Gerais. Dê-se ciência. Publique-se no B.I. ANTONIO LOPES NOLETO Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa 26 APOSTILA No título de LAESSE CANUTO DE ARAÚJO, Agente de Segurança Judiciária, classe "C", foi feita a seguinte apostila: “O funcionário a quem se refere o presente título passou a perceber a gratificação adicional de 15% (quinze por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 31 de maio de 1979, nos termos do artigo 10? da Lei nº 4.345/64 e do artigo 3º da Lei nº 6.004/73, visto haver completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício". (Proc. TST-89/76). Brasília, 07 de maio de 1979 ANTONIO LOPES NOLETO Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa No título de WALMIRA LHANESA VASCONCELOS FRANÇA, Contador, Classe "C", foi feita a seguinte apostila: "A funcionária a quem se refere o presente título passou a perceber a gratificação adicional de 5% (cinco por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 27 de outubro de 1977, nos termos do artigo 10 da Lei nº 4.345/64 e do artigo 3º da Lei nº 6.004/73, visto haver completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício". Brasília, 07 de maio de 1979 ANTONIO LOPES NOLETO Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa 27 EXPEDIENTE DO SR. DIRETOR DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Processos Deferidos: TST-8.030/79 - SONILDA GUIMARAÃES CARDOSO - Técnico Judiciário, classe "B" - averbação em seus assentamentos individuais dá Declaração que está cursando o 3º semestre do Curso de Direito da Faculdade de Direito do Distrito Federal CEUB). Despacho: "Anote-se nos assentamentos individuais da servidora. Em 13 de junho de 1979". TST-8.018/79 - EDUARDO ANÍBAL RODRIGUES - Técnico Judiciário, classe "C" - averbação em seus assentamentos funcionais, dos documentos a seguir alinhados: a( Certificado de conclusão do "Curso de Direito" - expedido pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB - (Faculdade de Direito do Distrito Federal); b) Certificado de participação do "4º Seminário de Desenvolvimento de Administração e Gerência: "Um Modelo Sistêmico" - expedido pela Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (DATAPREV); c) Certificado de frequência do curso de "Controle Interno da Execução de Despesa" - expedido por este Tribunal; d) Certificado de conclusão do curso de "Aspectos Funcionais da Administração Pública" - expedido pela PAINEL - Seminários de Resciclagem Empresarial - com o patrocínio deste Tribunal Superior do Trabalho; e) Certificado de frequência ao curso de Educação Moral e Cívica - expedido por este TST; f) Certificado de frequência ao curso de "Português e Redação Oficial" - expedido por este TST; g) Certificado de freqüência ao curso de "Memorização - também expedido por este Tribunal; h) Certificado de freqüência ao Curso de "Leitura Dinâmica" - expedido por este Tribunal Superior do Trabalho; i) Certificado de freqüência ao curso de "Contabilidade Pública, Execução Financeira e Técnica Orçamentária" - expedido por este Tribunal; j) Certificado de freqüência ao Curso de "Orçamento-Programa" realizado sob os auspícios do Ministério do Planejamento e expedido por este Tribunal Superior do Trabalho. Despacho: "Como requer". Em 12 de junho de 1979. TST-7.878/79 - SIMONE FONTENELE DE VASCONCELOS SOARES -Auxiliar Judiciário, classe "A" - averbação em seus assentamentos individuais, da Declaração de conclusão do Curso de Direito, expedido pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF). Despacho: "Averbe-se. Em 11 de junho de 1979". TST-7.315/79 -ANETE SILVA NASCIMENTO BRENHA COSTA, Datilógrafo, classe "B" - 04 (quatro) meses de Licença Gestante, a partir de 30 de abril p. passado. Despacho: "Concedo licença gestante de 04 (quatro) meses, a partir de 30 de abril do corrente ano, de acordo com o artigo 107 da Lei 1711/52. Em 11 de junho de 1979". 28 TST-7.275/79 — JOÃO CARLOS ZOGHBI - Técnico Judiciário, classe "A" - averbação em seus assentamentos funcionais dos seguintes certificados: 1) Curso de Aspectos Funcionais da Administração Pública. Patrocinado pelo TST; 2º) 11º Congresso Nacional de Processamento de Dados, conferido pela SUCESV. Despacho: “Como requer. Em 01 de junho de 1979". TST-6.898/79 — GLÓRIA JANE GALLI - Auxiliar Judiciário classe "A" -salário família relativo a seu filho BRUNO EMMANUEL GALLI SAMPAIO. Despacho: "Como requer, devendo, porém, ser requerido por exercícios anteriores o período compreendido entre 1 12.78 a 31.12.78. Em 28 de maio de 1979" TST-6.689/79 - IVANETE PINTO DE OLIVEIRA, Datilógrafo, classe "A" - salário família referente a seu filho Leonardo Daniel de Oliveira Miranda. Despacho: "pague-se, com base na informação do Serviço do Pessoal Em 20.05.79". TST-6.651/79 - JOSÉ AGUIMAR NATIVIDADE - Agente de Segurança Judiciária, classe "C" - averbação em seus assentamentos individuais, da Declaração de que está cursando o terceiro semestre de Direito na Faculdade da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal. Despacho: "Anote-se nos assentamentos individuais do requerente. Em 28.05.79". TST-6.634/79 - MARIO NEWTON ZAMITH - Técnico Judiciário, classe "B" - averbação em seus assentamentos individuais do Certificado de conclusão do Curso de Direito, expedido pela Faculdade de Direito do Distrito Federal (CEUB). Despacho: "Como requer. Em 28.05.1979". TST-6.603/79 - CARMELITA MIRO DUTRA - Agente de Portaria, classe "C" - afastamento do serviço (licença gestante). Despacho: "Concedo licença gestante no período de 13 de maio a 12 de setembro do corrente ano, com base no artigo 107 da Lei 1711/52. Em 28 de maio de 1979". TST-6.458/79 - MARIA DULCE ALVES CARVALHO, Datilógrafo, classe "A" - afastamento do serviço (licença gestante). Despacho: "Concedo licença gestante, a partir de 1º de maio do corrente ano, com base no artigo 107 da Lei 1711/52. Em 28 de maio de 1979". TST-6.424/79 - MARIA DULCE ALVES CARVALHO, Datilógrafo, classe "A" - salário família relativo a seu filho GUILHERME ALVES CARVALHO. Despacho: "Como requer. Em 28 de maio de 1979". TST-6.352/79 — LUIZ EDUARDO - Agente de Segurança Judiciária -classe "A" - averbação em seus assentamentos funcionais do tempo de serviço prestado ao Ministério da Justiça no período compreendido entre 05.01.73, a 30.09.75, num total de 997 dias. Despacho: "Averbe-se apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade. Em 28 de maio de 1979". TST-6.154/79 - WALMIRA LHANESA VASCONCELOS FRANÇA -Contador, classe "C" - concessão do seu primeiro quinquênio de Gratificação Adicional. Despacho: "Concedo 5% de gratificação adicional sobre seus vencimentos, a partir de 1º de janeiro de 1979, devendo ser requerido por "exercícios anteriores" o período compreendido entre 27 de outubro de 1977 a dezembro de 1978, de acordo com o artigo 10º da Lei 4.345/64 e do artigo 3º da Lei 6.004/73. Em 09 de maio de 1979". 29 TST-5.293/79 - JOSINA MARQUES TEIXEIRA - Datilógrafo, classe "A" - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de faltas nos dias 02,03 e 04 de abril, com base no artigo 123 da Lei 1711/52 e licença para tratamento de saúde, no período de 05 a 16 de abril, de acordo com os artigos 97 e 98 da Lei 1711/52, licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 17 a 21 de abril do correnta ano, de acordo com os artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 03 de abril de 1979. Afastamento do serviço por motivo de doença 05 dias. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 07 a 11 de maio do corrente ano, com base nos artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 14 de maio de 1979. Afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 12 a 18 de maio do correnta ano, com base nos artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 28 de maio de 1979". TST-4.290/79 — MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - Agente de Portaria, classe "A" - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 12 a 21 de maio do corrente ano, com base nos artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 30 de maio de 1979". TST-17.393/78 — JOSÉ MACHADO MIGUEL - Agente de Segurança Judiciária, classe "C" - averbação em seus assentamentos individuais do tempo de serviço prestado em Operação de Guerra no Navio Guaporé, conforme certidão apresentada. Despacho: "Averbe-se de acordo com a informação do Serviço do Pessoal. Em 01 de junho de 1979". TST-955/78 - MARIA LENIZE CALAMARE, Datilógrafo, classe "A" -afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de faltas nos dias 01, 02 e 03 de junho, com base no artigo 123 da Lei 1711/52, licença para tratamento de saúde, no período de 04 a 30 de junho do ano em curso, de acordo com os artigos 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 05 de junho de 1979". TST-15.485/77 - GERULINA DE SOUZA MARQUES - Atendente Judiciário, classe "A" - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de faltas nos dias 13, 14 e 15 de março, com base no artigo 123 da Lei 1711/52, licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 27 de março do corrente ano, de acordo com os artigos 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 24 de abril de 1979". Afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde, em prorrogação, nos dias 17 e 18 de abril do corrente ano, de acordo com os artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 26 de abril de 1979". Afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 10 a 24 de maio do corrente ano, com base nos artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 28 de maio de 1979". 30 TST-14.557/77 - VIRGÍNIA MARINA SERAFIM - Agente de Portaria, classe "A" - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de falta no dia 21 de maio do corrente ano, com base no artigo 123 da Lei 1711/52. Em 30 de maio de 1979". TST-14.098/77 - IRACI GOMES DOS SANTOS - Agente de Portaria, classe 'C' - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de falta no dia 28 de maio do corrente ano, com base no artigo 123 da Lei 1711/52. Em 05 de junho de 1979". TST-12.926/77 - CARMELITA MIRO DUTRA - Agente de Portaria, classe 'A' - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de falta no dia 12 de março do corrente ano, de acordo com o artigo 123 da Lei 1711/52. Em 19 de março de 1979". Afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de falta no dia 02 de abril do corrente ano, de acordo com o artigo 123 da Lei 1711/52. Em 09 de abril de 1979". Afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de faltas nos dias 26 e 27 dè abril, com base no artigo 123 da Lei 1711/52, licença para tratamento de saúde, no período de 28 de abril a 12 de maio do corrente ano, de acordo com os artigos 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 28 de maio de 1979". TST-6.985/77 - REGINA PEREIRA DE SOUZA GUIMARÃES - Agente de Portaria, classe "A" - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de faltas por motivo de doença, nos dias 21, 22 e 23 de maio, com base no artigo 123 da Lei 1711/52, licença para tratamento de saúde no período de 24 de maio a 04 de junho do corrente ano, de acordo com os artigos 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 01 de junho de 1979". TST-3.293/77 - MARIA JOSÉ CHAGAS VELOSO GONELLA - Agente de Portaria, classe "C" - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de faltas nos dias 28, 29 e 30 de maio, com base no artigo 123 da Lei 1711/52, licença para tratamento de saúde, no perfodo de 31 de maio a 1º de junho do corrente ano, de acordo com os artigos 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 12 de junho de 1979". TST-1.884/77 - ILIDIA MATTAR - Técnico Judiciário, classe "C" -afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de faltas nos dias 16, 17 e 18 de maio, com base no artigo 123 da Lei 1711/52, licença para tratamento de saúde, no período de 19 a 30 de maio do corrente ano, de acordo com os artigos 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 28 de maio de 1979". Afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 31 de maio a 14 de junho do corrente ano, com base nos artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 12 de junho de 1979". 31 TST-5.129/76 - ÁGUIDA FERREIRA LIMA CAVAIGNAC - Chefe da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região, requisitada para este Egrégio Tribunal, afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de faltas nos dias 14, 15 e 16 de maio do corrente ano, com base no artigo 123 da Lei 1711/52. Em 28 de maio de 1979". Afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde no período de 28 de maio a 26 de junho do corrente ano, com base nos artigos 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 1 de junho de 1979 TST-89/76 - LAESSE CANUTO DE ARAÚJO - Agente de Segurança Judiciária, classe "C" - concessão de mais um qüinqüênio de Gratificação Adicional. Despacho: "Concedo mais 5% (cinco por cento) de gratificação adicional sobre seus vencimentos, a partir de 31 de maio do corrente ano, na forma do artigo 10º da Lei 4.345/64 e do artigo 3º da Lei 6.004/73. Em 01 de junho de 1979". TST-4.640/75 - ANETE SILVA NASCIMENTO BRENHA COSTA -Datilógrafo, classe "B" - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 26 a 29 de abril do corrente ano, de acordo com os artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 11 de junho de 1979". TST-2.826/74 - PAULO ROBERTO DE MELO - Atendente Judiciário, classe "A" - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de falta no dia 22 de maio do corrente ano, com base no artigo 123 da Lei 1711/52. Em 30 de maio de 1979". TST-4.831/73 - EUSTÁQUIO RODRIGUES MELLO - Agente de Segurança Judiciária, classe "C" - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de faitas nos dias 22, 23 e 24 de maio, com base no artigo 123 da Lei 1711/52, licença para tratamento de saúde no dia 25 de maio do corrente ano, de acordo com os artigos 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 30 de maio de 1979". TST-3.456/73 - LUIZ MARQUES DA COSTA - Técnico Judiciário -classe "A" - do Quadro do Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região, requisitado para este Egrégio Tribunal - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde em prorrogação, no período de 08 de junho a 05 de setembro do corrente ano, com base nos artigos 93, 97, 98 e 99 da Lei 1711/52. Em 12 de junho de 1979". TST-7.341/72 - ALCIDES GOMES TAVARES - Atendente Judiciário, classe "C" - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de faltas nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro, com base no artigo 123 da Lei 1711/52, e licença para tratamento de saúde, no período de 10 de fevereiro a 07 de abril do corrente ano, de acordo com os artigos 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 23 de fevereiro de 1979". Afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: 32 "Concedo licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 08 de abril a 07 de maio do corrente ano, de acordo com os artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 09 de abril de 1979". Afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 08 de maio a 06 de julho do corrente ano, com base nos artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 28 de maio de 1979". TST-6.938/72 - CYTHA ROCHA ROFFÉ - Datilógrafo, classe "B" -afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 27 de maio a 23 de agosto do ano em curso, de acordo com os artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 05 de junho de 1979". TST-927/72 - AMAZYLLIS DAGMAR RATTES - Técnico Judiciário classe "A" - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde, no período de 19 de abril a 17 de julho do corrente ano, com base no artigo 104 da Lei 1711/52. Em 28 de maio de 1979". TST-398/72 - ANTONIO PEREIRA FEITOSA, Atendente Judiciário, classe "C" - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de falta no dia 01 de junho do corrente ano, com base no artigo 123 da Lei 1711/52. Em 12 de junho de 1979". TST-331/70 - DOMÊNICO MECCHI - Técnico Judiciário, classe "C" - 03 (três) meses de licença Especial, referente ao 2º decênio, bem como os primeiros 3 (três) meses do 3º e último decênio de sua vida funcional. Despacho: "Concedo licença Especial de 03 (três) meses, restante do 2º decênio 1952/1962, a serem gozadas entre 1º de julho a 30 de setembro de 1979; 03 (três) meses referentes ao 1º trimestre do 3º decênio de 1962/1972, a serem gozadas entre 1º de outubro e 31 de dezembro do ano em curso, de acordo com o Decreto 38.204/55. Em 05 de junho de 1979". TST-2.097/70 - JOSÉ MATIAS LOPES - Agente de Segurança Judiciária, classe "C" - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de faltas nos dias 11, 12 e 13 de junho, com base no artigo 123 da Lei 1711/52, licença para tratamento de saúde, no período de 14 a 15 de junho do corrente ano, de acordo com os artigos 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 19 de junho de 1979". TST-5.318/69 - JONAS MOREIRA DE MORAES - Diretor do Serviço de Jurisprudência - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de faltas nos dias 04, 05 e 06 de junho, com base no artigo 123 da Lei 1711/52, licença para tratamento de saúde no período de 07 de junho a 03 de julho do corrente ano, de acordo com os artigos 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 12 de junho de 1979". 33 TST-706/67 — JOAQUIM INGNÁCIO SERRA - Técnico Judiciário, classe "A" - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 06 de junho a 03 de setembro do corrente ano, de acordo com os artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 12 de junho de 1979". TST-5.928/65 - EDLA VIEIRA PEIXOTO Técnico Judiciário, classe "A" - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 16 de março a 14 de maio do corrente ano, de acordo com os artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 11 de maio de 1979". Afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 15 de maio a 13 de julho do corrente ano, com base nos artigos 93, 97, 98 e 99 da Lei 1711/52. Em 30 de maio de 1979". TST-1.597/65 - SÉRGIO CANTALICE NÓBREGA - Técnico Judiciário, classe "A" - de conformidade com exame a que se submeteu na Seção de Assistência Médica, foi considerado apto a exercer suas funções. Despacho: "Concedo com base no laudo médico de fIs. 13, interrupção da licença a partir de 1º do corrente mês e ano. Em 12 de junho de 1979". TST-1.313/65 - MURILLO BORGES DE AQUINO - Diretor do Serviço de Taquigrafia, afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 25 de maio a 08 de junho do corrente ano, com base nos artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 30 de maio de 1979". TST-8.383/79 - MARIA APARECIDA LIMA COSTA, Datilógrafo, classe "A" - averbação em seus assentamentos funcionais da Declaração de que está cursando o 6º semestre da Faculdade de Direito emitida pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília. Despacho: "Anote-se nos assentamentos funcionais da servidora. Em 18.06.1979". TST-8.297/79 - RAIMUNDO JOCIER PINHEIRO FERNANDES, Datilógrafo, classe "A" - averbação em seus assentamentos funcionais do Diploma do Curso de Estatística, bem como o Histórico Escolar do Curso, Técnico em Estatística conferidos pelo Colégio do Setor Leste. Despacho: "Averbe-se. Em 18 de junho de 1979". TST-8.275/79 - PEDRO PAULO DE CARVALHO - Agente de Portaria, classe "A" - averbação em seus assentamentos funcionais, do Certificado de Habilitação em Segurança, fornecido pela Escola de Polícia do Distrito Federal. Anote-se nos assentamentos funcionais do servidor. Em 18 de junho de 1979". TST-8.122/79 - SIDNEY BOTELHO SANTOS, Atendente Judiciário, classe "B" - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de faltas nos dias 12, 13 e 14 de junho, com base no artigo 123 da Lei 34 1711/52, licença para tratamento de saúde, no dia 15 de junho do corrente ano, de acordo com os artigos 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 18 de junho de 1979". TST-7.914/79 - GERULINA DE SOUZA MARQUES, Atendente Judiciário, classe "A" - afastamento do serviço 4 (quatro) meses, licença gestante, a partir de 31 de maio p, passado. Despacho: "Concedo licença gestante de 4 (quatro) meses, a partir de 31 de maio do corrente ano, de acordo com o artigo 107 da Lei 1711/52. Em 19 de junho de 1979". TST-7.912/79 - NELI SOARES MICHETTI - Datilógrafo, classe "A" -afastamento do serviço, 4 (quatro) meses (licença gestante) a partir de 06 de maio P- passado. Despacho: "Concedo de acordo com o artigo 107 da Lei 1711/52 Em 18 de junho de 1979". TST - 11.447/78 - NINA MAGALHÃES HURRY - Agente de Portaria, classe "A" afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de falta no dia 07 de fevereiro do corrente ano, com base no artigo 123 da Lei 1711/52. Em 03 de abril de 1979". Afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de faltas nos dias 08 e 09 de fevereiro, com base no artigo 123 da Lei 1711/52, licença para tratamento de saúde, no periodo de 10 a 16 de fevereiro, de acordo com os artigos 97 e 98da Lei nº 1711/52, licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no dia 29 de março do corrente ano, de acordo com os artigos 93, 97 e 98 da Lei nº 1711/52. Em 10 de abril de 1979". Afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde em prorrogação, no período de 06 a 20 de abril do corrente ano de acordo com os artigos 93, 97 e 93 da Lei 1711/52, licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no dia 23 de abril, de acordo com os artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52, licença para tratamento de saúde no período de 23 de abril a 04 de maio do corrente ano, de acordo com os artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 14 de maio de 1979". Afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 14 a 15 de maio do corrente ano, com base nos artigos 93,97 e 98 da Lei 1711/52. Em 28 de maio de 1979". Afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 25 de maio a 04 de junho do corrente ano, de acordo com os artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 19 de junho de 1979". Afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 05 a 24 de junho do ano em curso, de acordo com os artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 18 de junho de 1979". TST-10.345/78 - GLÓRIA MARIA REGO MONTEIRO STARLING -Datilógrafo, classe "B" - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concendo abono de faltas por motivo de doença, nos dias 10, 11 e 12 de maio, com base no artigo 123 da Lei nº 1711/52, licença para tratamento de saúde no período de 13 a 19 de maio do corrente ano, de acordo com os artigos 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 28 de maio de 1979". Afastamento do serviço por motivo de 35 doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no perfodo de 20 a 25 de maio, de acordo com os artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52, licença para tratamento de saúde, em prorrogação no período de 26 de maio a 09 de junho do corrente ano, de acordo com os artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 05 de junho de 1979". Afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 10 a 24 de junho do ano em curso, de acordo com os artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 18 de junho de 1979". TST-1.434/78 - NELI SOARES MICHETTI Datilógrafo, classe "A" -afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 02 a 04 de maio do corrente ano, de acordo com os artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 18 de junho de 1979", TST-12.248/77 - JOÃO FERNANDES TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Auxiliares C.L.T. - afastamento dc serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo 15 (quinze) dias a contar de 22 de maio do corrente ano, com base no artigo 25 da Lei 3.807/60. Em 30 de maio de 1979". Afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo 15 (quinze) dias a contar de 07 de junho do corrente ano, com base no artigo 25 da Lei 3.807/60. Em 18 de junho de 1979". TST-6.449/77 - DENIS MARIA FERNANDES RODRIGUES - Agente de Portaria, classe "C" - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de faltas nos dias 30 e 31 de maio, com base no artigo 123 da Lei 1711/52, abono de faltas nos dias 01, 02 e 03 de junho, com base no artigo 123 da Lei 1711/52, licença para tratamento de saúde, no período de 04 a 05 de junho do corrente ano, de acordo com os artigos 97 e 98 da Lei 1711/52, licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 06 a 08 de junho do ano em curso, de acordo com os artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 18 de junho de 1979". TST-14.818/76 - TEREZINHA COQUEIRO SOARES, Atendente Judiciário, classe "A" - afastamento do serviço por motivo de doença, dias 5, 6 e 7 de junho do corrente ano. Despacho: "Concedo abono de faltas nos dias 05, 06 e 07 de junho do corrente ano, com base no artigo 123 da Lei 1711/52. Em 19 de junho de 1979". TST-2.930/76 - TELMA DE OLIVEIRA LIMA - Agente de Portaria, classe "C" - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 26 de maio a 04 de junho do ano em curso, de acordo com os artigos 93, 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 19 de junho de 1979". TST-6.538/75 - LEDA CUNHA CHAVES - Datilógrafo, classe "B" -afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de faltas nos dias 23, 24 e 25 de maio, com base no artigo 123 da Lei 1711/52, licença para 36 tratamento de saúde, no período de 26 de maio a 1º de junho do corrente ano, de acordo com os artigos 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 18 de junho de 1979". TST-9.437/74 - LYDIA DE FÁTIMA PIRES DE MELO - Atendente Judiciário, classe "B" - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de faltas nos dias 28, 29 e 30 de maio, com base no artigo 123 da Lei 1711/52, licença para tratamento de saúde, no período de 31 de maio a 16 de junho do corrente ano, de acordo com os artigos 97 e 98 da Lei 1711/52. Em 18 de junho de 1979". TST-6.797/73 — DULCE TEIXEIRA E SILVA - Técnico Judiciário, classe "B" - afastamento do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo abono de faltas nos dias 11, 12 e 13 de junho do ano em curso, com base no artigo 123 da Lei 1711/52. Em 19 de junho de 1979". TST-6.312/72 - MARIA AMÉLIA MIRANDA REIS DA CUNHA -Taquígrafo Judiciário, classe "C" - afastamento do serviço por motivo de doença na pessoa da família. Despacho: "Concedo licença para tratamento de saúde em pessoa da família (mae) a partir de 08 de junho a 07 de julho do ano em curso, de acordo com o artigo 106 da Lei 1711/52. Em 19 de junho de 1979". TST-1.139/72 - MARIA EMILIA DE FREITAS AZAMBUJA, Técnico Judiciário, classe "A" - pretende seja considerado de efetivo exercício o período de 16 de março a 26 de abril de 1979, em que esteve afastada compulsoriamente do serviço por motivo de doença. Despacho: "Concedo afastamento do serviço por motivo de doença infecto-contagiosa (hepatite a virus) e que foi considerado nos despachos de fls. 72 a 75 como licença para tratamento de saúde, no período de 16 de março a 26 de abril do corrente ano, de acordo com o Decreto 49.974-A/61, artigo 11, § 2º. Em 18 de junho de 1979". AUTORIZO A PUBLICAÇÃO NO BOLETIM INTERNO Brasília, 29 de junho de 1979 TARSO MAGNUS DA CUNHA FROTA JR. Diretor do Serviço do Pessoal Substituto 37 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N 76/79 CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Tribunal, em Sessão Plena Ordinária, hoje realizada, resolveu aprovar, por unanimidade, as seguintes normas relacionadas com a concessão de suprimentos de fundo de viagem, a Ministros. a) Os suprimentos constiuir-se-ão de cotas individuais, e serão concedidos a pedido do Excelentíssimos Senhores Ministros, até o limite de 15 vezes o maior valor de referência, por ano, aos seus Agentes auxiliares, podendo ser, excepcionalmente, aumentados de 1/3, tendo em vista a extensão do percurso; b) As importâncias requeridas, e devolvidas como saldos, serão creditadas às respectivas cotas individuais; c) As cotas serão intransferíveis e não poderão ser concedidas fora do exercício a que se referirem; d) Obedecido o limite estabelecido no item 'a', os suprimentos serão concedidos nos Elementos 3 12 0- Material de Consumo, e, ou 3 1 32 Outros Serviços e Emcargos, conforme sejam requeridos; e) Não se compreendem a nas presentes normas os suprimentos requeridos pela Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria-Geral e os pela Administração, quando a serviço de Ministro, que poderão atingir o limite anual de até 30 vezes o maior valor da referência; f) O Serviço de Planejamento e Orçamento estabelecerá controle das concessões de suprimento e devoluções de saldos, e destacará os recursos necessários, adotando providências para o cumprimento desta Resolução, no que diz respeito; g) Os suprimentos já recebidos no corrente exercício serão levados a débito das cotas previstas na presente Resolução; h) Os efeitos desta Resolução vigorarão a partir desta data e sua publicação será feita no Boletim Interno. Sala das Sessões, 29 de junho de 1979. HEGLER JOSÉ HORTA BARBOSA Secretário do Tribunal Pleno 38 AVISO Tendo em vista haverem-se esgotados os recursos destacados, no corrente exercício, para atender ao Programa de Assistência Odontológica Comptementar, solicita-se aos funcionários detentores de guias de tratamento odontológico, para si, ou dependentes, que por ele tenham-se desinteressado, ou se encontrem impossibilitados de cumpri-lo, que as devolvam a fim de que possam ser atendidos outros servidores, em lista de espera. A não devolução das guias de tratamento ou consulta, não utilizadas, até 30 de julho próximo, implicará em que o recurso destacado seja perdido, sem que dele se possam aproveitar outros funcionários. O presente aviso não diz respeito aos servidores ou dependentes cujos tratamentos tenham-se completado, ou estejam, efetivamente, em fase de execução. Em, 03 de julho de 1979. ÉRICO BASILIO GOMES SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETOR 39 TST-100/79 Reconheço a dívida, a favor de Brasília Serviços Automotores S/A -BRASAL, na importância de Cr$ 6.019,80 relativa ao exercício de 1978, e autorizo o pagamento em havendo disponibilidade orçamentária própria em, 06 de junho de 1979. José Dejard Serra Ordenador da Despesa do TST. TST-10.668/78 Reconheço a dívida, a favor Viação Aérea São Paulo S/A - VASP, na importância de Cr$ 9.240,00, relativa ao exercício de 1978, e autorizo o pagamento em havendo disponibilidade orçamentária própria. Em 06 de junho de 1979. JOSÉ DEJARD SERRA Ordenador da Despesa do TST. TST-13981/78. RECONHEÇO A DIVIDA, A FAVOR DE CCE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS S/A, NA IMPORTÂNCIA DE CR $ 410,00, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1978, E AUTORIZO O PAGAMENTO EM HAVENDO DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIO. EM, 18 DE JUNHO DE 1979. JOSÉ DEJARD SERRA - ORDENADOR DA DESPESA DO TST. TST-10668/78 RECONHEÇO A DIVIDA, A FAVOR DA VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 760,00 RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1978, E AUTORIZO O PAGAMENTO EM HAVENDO DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA. EM 20 DE JUNHO DE 1979 - JOSÉ DEJARD SERRA ORDENADOR DA DESPESA DO TST. TST- Reconheço a dívida, a favor de Dra. EVANIR RITA DE BARROS, na importância de Cr$ 2.208,00 relativa ao exercício de 1978, e autorizo o pagamento em havendo dispinibilidade orçamentária própria. Em, 20 de junho de 1979 -JOSÉ DEJARD SERRA — Ordenador da Despesa do TST.