Fonte: Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2425, 1° mar. 2018. Caderno Judiciário do Tribunal 
Superior do Trabalho, p. 4684. 
 
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA 
 
 
ATO Nº 4/GVP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. 
 
 
Convoca o Excelentíssimo Senhor 
Rogério Neiva Pinheiro, Juiz do 
Trabalho Substituto do Tribunal 
Regional do Trabalho da 10ª Região, 
para exercer as atribuições de Juiz 
Auxiliar da Vice-Presidência do 
Tribunal Superior do Trabalho. 
 
 
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO 
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; 
 
Considerando o disposto nas Resoluções n.º 209, de 10 de novembro de 
2015, do Conselho Nacional de Justiça; e 
 
Considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1.724, de 2 de 
fevereiro de 2015, e no artigo 19, parágrafo único, do Regimento Interno, 
 
 
RESOLVE 
 
 
Convocar o Excelentíssimo Senhor ROGÉRIO NEIVA PINHEIRO, 
Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para exercer 
as atribuições de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a 
partir de 27 de fevereiro de 2018 . 
 
 
Ministro RENATO DE LACERDA PAIVA 
Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho