• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A precarização das relações de trabalho em virtude da crise econômica em face dos direitos fundamentais dos trabalhadores

    Correia, Jéssica de Oliveira Alencar | dez. 2016
    Thumbnail

    PDF (805Kb)

    RVBI
    001083291
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A precarização das relações de trabalho em virtude da crise econômica em face dos direitos fundamentais dos trabalhadores

    Correia, Jéssica de Oliveira Alencar | dez. 2016
    PDF (805Kb)

    Faz uma análise jurídica acerca da evolução das relações de trabalho até sua configuração atual, traçando um paralelo entre a relação de trabalho e os princípios fundamentais aplicados aos trabalhadores. Conclui-se que, em razão da crise econômica enfrentada pelo Brasil, a relação de trabalho tem sofrido diversas violações, sendo precarizada e colocando em risco à dignidade humana da parte hipossuficiente que é o trabalhador.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/99907
    Table of contents
    A evolução do direito do trabalho -- A crise e a precarização do trabalho -- Trabalho decente como forma de combater a precarização
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 20, n. 2 (dez. 2016)
    Refers to
    Inciso III do art. 1º, arts. 6º, 7º, 170 e 193 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
    Citation
    CORREIA, Jéssica de Oliveira Alencar. A precarização das relações de trabalho em virtude da crise econômica em face dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 20, n. 2, p. 49-54, dez. 2016.
    Subject
    Relação de trabalho, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil ; Direitos e garantias individuais, Brasil ; Desemprego, Brasil ; Crise econômica, Brasil
    RVBI
    001083291
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | ago. 2008
      A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho e desenvolvimento: cadeias produtivas transnacionais, relações de trabalho e o papel do sindicato 

      Tupiassú, Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho | abr. 2011
      O crescimento econômico, embora constitua uma condição necessária, não garante o desenvolvimento de uma região ou país, especialmente em seu aspecto social. Assim, a estabilidade econômica não implicará em desenvolvimento se não acompanhada de mudanças estruturais que protejam ou até modifiquem as relações sociais. Porém, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Mundo do trabalho contemporâneo: da reconstrução da ideia de subordinação à relativização dos princípios 

      Martins, Veridiana Tavares | abr. 2016
      Com o fim da escravidão surgiu o trabalho livre através a exploração do trabalho humano pelo capital. As mudanças da vida em sociedade transformaram também o mundo do trabalho, bem como a maneira como essa mão de obra é especulada. A intervenção do Estado nas relações entre os particulares tornou-se necessária, como forma ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova lei das cooperativas de trabalho: como evitar (e coibir) fraudes 

      Vasconcellos, Armando Cruz | jun. 2013
      Quando acrescentado o parágrafo único ao art. 442, da CLT, pela Lei n. 8.949/1994, surgiu uma celeuma, durante muito tempo não bem resolvida, sobre o sentido e o alcance da então nova norma. Celeuma essa que veio gerar a necessidade da edição da nova Lei, a de n. 12.690, de 19.7.2012, a qual tem o nítido propósito de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O rubicão do trabalho subordinado 

      Alleva, Piergiovanni | dez. 2008
      [por] Estuda o conceito de subordinação no direito do trabalho, em sua evolução história e em suas perspectivas futuras. O conceito de "heterodireção", que continua a definir o trabalho subordinado, encontra-se superado. Hoje as empresas exigem sujeitos capazes de efetuar escolhas autônomas. Um tipo único de contrato ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proteção dos direitos da personalidade nas relações de trabalho 

      Andrade, Fábio Siebeneichler de; Facchini Neto, Eugênio | fev. 2021
      [por] Apresenta a evolução e metamorfose dos direitos da personalidade e sua aplicação às relações trabalhistas. Após breves referências à sua origem e evolução histórica, mostra a sua trajetória fulgurante ao longo do século XX, período em que se percebe sua migração de categoria civilista para o núcleo duro do direito ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A esfera privada do trabalhador e o poder de controle do empregador: limites e consequências 

      Corrêa, Ana Paula Lasmar; Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de | mar. 2019
      O tema dos limites da intervenção do empregador na esfera íntima do trabalhador e das consequências da violação de direitos da personalidade ocorrida neste âmbito pode ser considerado de recente discussão. Cumpre observar que a pretensão de esgotá-lo seria demasiado ingênua: há muitos aspectos a serem observados e muitas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Neoliberalismo, "flexibilização a sangue-frio" e perspectivas do direito do trabalho no Brasil 

      Alves, Amauri Cesar | out. 2010
      Traz alguns aspectos polêmicos sobre os impactos do neoliberalismo e da "flexibilzação a sangue-frio" no Direito do Trabalho hodierno. O texto será subdividido em quatro itens: "Funções do Direito do Trabalho", "A Década Neoliberal", "A atual flexibilização a sangue-frio do Direito do Trabalho" e a "Normatividade dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho 

      Vargas, Luiz Alberto de | abr. 2013
      A recente aprovação da Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 cria, finalmente, um marco regulatório para as cooperativas de trabalho, talvez, abrindo um novo tempo para esse setor da economia solidária. A pretensão é a de que, através de tal regulação, se possa claramente demarcar as verdadeiras cooperativas das situações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O compliance e a responsabilidade social corporativa como forma de concretização de direitos humanos e laborais 

      Dutra, Lincoln Zub; Villatore, Marco Antônio César | maio 2019
      [por] Explana formas de concretização dos direitos humanos e laborais. Assim, pela metodologia dedutiva e também indutiva, com base em estudos legislativos, doutrinários e pautado por análises bibliográficas, buscar-se-á demonstrar a colaboração do compliance e da responsabilidade social corporativa como mecanismo ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59057 documents.