Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/99896Referencia bibliográfica
MARANHÃO, Délio. Da natureza jurisdicional da sentença normativa. Revista do trabalho, Rio de Janeiro, v. 29, n. 9-11, p. 2-3. jul./dez. 1961.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: vol. 25 (2015). Edição especial
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) | 2015 -
A negociação coletiva no direito do trabalho brasileiro
Leite, Carlos Henrique Bezerra | jul. 2006Enfrenta os problemas relacionados à negociação coletiva, tais como a terminologia, o conceito e a natureza jurídica, as funções e os níveis de negociação coletiva, os instrumentos normativos negociados, como o acordo coletivo, a convenção coletiva e o contrato coletivo de trabalho, as espécies de cláusulas obrigacionais ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 81, n. 3 (jul./set. 2015)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | set. 2015 -
A inevitabilidade da negociação coletiva no setor público
Santos, Enoque Ribeiro dos; Farina, Bernardo Cunha | set. 2013 -
A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol
Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves | ago. 2012A ordem jurídica brasileira, desde os anos de 1940, tem estabelecido o Direito Trabalhista como marco geral de regulação do mercado de trabalho, com seus princípios, regras e institutos jurídicos. Com fulcro na relação de emprego, a Consolidação das Leis do Trabalho, surgida em 1943 e permanentemente atualizada nas décadas ... -
Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 11, n. 61 (jul./ago. 2014)
Autor desconocido | ago. 2014 -
Revista de processo: vol. 8, n. 32 (out./dez. 1983)
Autor desconocido | dez. 1983 -
O negócio processual: o processo do trabalho e a reforma trabalhista
Falce, Lúcio Roberto | out. 2018[por] O Código de Processo Civil de 2015 inovou ao trazer o instituto do negócio jurídico processual, nos termos dos arts. 190 e 191 do CPC, mas a Instrução Normativa 39 do Tribunal Superior do Trabalho diz não se aplicar ao Processo do Trabalho, e o que se pretende neste estudo é considerar a aplicação do negócio jurídico ... -
Novo CPC e o processo do trabalho
Autor desconocido | jun. 2016 -
Resolução Administrativa n. 36, de 23 de abril de 1980
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 maio 1980Recomenda ao Ministro Corregedor-Geral baixar provimento no sentido de determinar aos Tribunais Regionais do Trabalho que, em caso de deferimento de efeito suspensivo da sentença normativa, seja o mesmo certificado nos autos do processo de dissídio coletivo.