• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    O tempo no processo, a colusão e a ação rescisória na Justiça do trabalho

    Lopes, Mônica Sette et al. | abr. 2013
    Thumbnail

    PDF (186Ko)

    RVBI
    000974289
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    O tempo no processo, a colusão e a ação rescisória na Justiça do trabalho

    Lopes, Mônica Sette et al. | abr. 2013
    PDF (186Ko)

    [por] Analisa a reiterada ocorrência de uma específica prática fraudulenta, apurada em volume considerável de ações rescisórias, que se dá por meio da utilização artificiosa do processo trabalhista por empresas e/ou seus sócios com o fim de subtrair às execuções judiciais bens que deveriam satisfazer suas dívidas. A celeridade processual da Justiça do Trabalho constitui fator determinante para a concretização desse tipo de artifício e permite delinear e compreender os pressupostos da fraude, bem como o modo como o procedimento tem se revelado na prática judicial brasileira. A concepção publicística e a eticidade, como dados do processo, são diretamente atingidos por essa simulação que, paradoxalmente, só se viabiliza quando o tempo processual é ágil.
     
    [eng] This article aims to analyze the repeated occurrence of a specific fraudulent practice, determined by considerable volume of rescission actions, through the perverted use of labor process by companies and/or its partners for the purpose of evading property that should satisfy debts. The celerity of the procedure in the Labour Court is an important factor to achieve this kind of artifice and it outlines the assumptions of fraud and how it has been revealed in the Brazilian judicial experience. The publicistic headlines and the ethicism of the process are directly violated by this simulation that, paradoxically, is only feasible when the processual time is agile.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/99603
    Auteurs
    Lopes, Mônica Sette
    Santos, Marina França
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 39, n. 150 (mar./abr. 2013)
    Se réfère à
    Art. 129 e inciso III do art. 485 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973
    Source
    LOPES, Mônica Sette; SANTOS, Marina França. O tempo no processo, a colusão e a ação rescisória na Justiça do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 150, p. 225-240, mar./abr. 2013.
    Sujet
    Colusão, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Ação rescisória, Brasil ; Coisa julgada (processo civil), Brasil ; Fraude processual, Brasil ; Hermenêutica, Brasil
    RVBI
    000974289
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 45, n. 309 (nov. 2020) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | nov. 2020
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 28, n. 112 (out./dez. 2003) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2003
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Processo judicial eletrônico na justiça do trabalho: implementação e possibilidades 

      Moraes, Camila Miranda de | jul. 2020
      [por] A tecnologia tem desenvolvido importante papel não só no cotidiano dos seres humanos mas em diversas áreas do conhecimento. Medicina, arquitetura, engenharia, informática, praticamente todas as áreas do conhecimento humano foram atingidas pelos avanços tecnológicos no campo da informática. O telefone celular, o ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 269 (13 a 24 mar. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 mar. 2023
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 283 (6 a 21 fev. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2024
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 43, n. 277 (mar. 2018) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2018
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 17, n. 65 (jan./mar. 1992) 

      | mar. 1992

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.