• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Lei n. 13.103/2015: motorista profissional: do intervalo para refeição dos motoristas

    Ribeiro, Rafael E. Pugliese | 2015
    Thumbnail

    PDF (95Ko)

    RVBI
    001073271
    Collection
    • Artigos9450

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Lei n. 13.103/2015: motorista profissional: do intervalo para refeição dos motoristas

    Ribeiro, Rafael E. Pugliese | 2015
    PDF (95Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/99429
    Articles connexes
    Brasil. Lei n. 13.103, de 2 de março de 2015
    In
    Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 18 (2015)
    Source
    RIBEIRO, Rafael Edson Pugliese. Lei n. 13.103/2015: motorista profissional: do intervalo para refeição dos motoristas. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 18, p. 232-236, 2015.
    Sujet
    Intervalo para repouso, Brasil ; Motorista, legislação, análise, Brasil
    RVBI
    001073271
    Collection
    • Artigos9450

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Comentários à legislação do motorista: análise do ordenamento jurídico Leis (12.619/2012 e 13.103/2015) 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | out. 2015
      Com o advento da Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, houve a regulamentação da profissão do motorista, com inúmeras inovações na seara do Direito do Trabalho, com alterações na própria CLT e no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Posteriormente, a Lei 13.103/2015 alterou várias regras quanto ao trabalho do motorista ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A duração do trabalho do empregado motorista profissional conforme a Lei n. 13.103/2015 e suas consequências sociais e econômicas 

      Villatore, Marco Antônio César; Almeida, Ronald Silka de | out. 2015
      O empregado motorista profissional brasileiro enfrenta uma série de modificações, principalmente no aspecto de duração do trabalho, pois o que antes era tratado como excludente de fixação de jornada, tendo em vista a dificuldade de controle pelo trabalho externo e, consequentemente, de direito a horas extras, com a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As Leis 12.619/2012 e 13.103/2015 e flexibilização da jornada de trabalho do motorista em transporte rodoviário de passageiros e de cargas 

      Coelho, Luciano Augusto de Toledo | out. 2015
      Analisa os impactos trazidos pelas duas leis, publicadas com poucos anos de diferença, no sistema jurídico relativo ao motorista profissional, no que se refere às possibilidades de flexibilização da jornada do motorista em transporte rodoviário de passageiros e de cargas. O primeiro aspecto que se destaca são as fontes ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A novel Lei dos motoristas profissionais (n. 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentes 

      Belmonte, Alexandre Agra | mar. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uma nova perspectiva sobre o transporte rodoviário de carga no Brasil: jornada de trabalho do motorista profissional à luz da Lei n. 13.103/2015 

      Cardoso, Deborah | mar. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações sobre a Lei n. 13.103/2015 e o exercício da atividade de motorista profissional 

      Pinto Junior, Amaury Rodrigues | mar. 2016
      Lança um primeiro olhar sobre a novel legislação regulamentadora da profissão do motorista e, sob o viés da praticidade, analisar direitos, deveres e circunstâncias que passaram a nortear essa atividade profissional.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Comentários sobre a Lei n. 13.103: motorista profissional 

      Oliveira Neto, Célio Pereira | maio 2015
      Apresenta breves comentários sobre a Lei n. 13103, que trata do exercício da profissão de motorista, e foi sancionada pela Presidente da República em 2 de março de 2015 — traçando comparativo com a Lei n. 12619. O objetivo é lançar as primeiras luzes sobre a nova lei, que não só revoga em parte a anterior, como também ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tempo de espera na nova lei do motorista (Lei. n. 13.103/2015): anomalia jurídica do tempo de trabalho que não é considerado como tempo de trabalho 

      Carvalho, Almir Antônio Fabricio de | out. 2015
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A pulverização do intervalo intrajornada dos rodoviários II: uma proposta interpretativa do novel instituto 

      Silva, Paulo Renato Fernandes da | abr. 2014
      [por] A previsão das normas sobre os intervalos intrajornada. Análise das inovações trazidas pelo § 5º do art. 71 da CLT ­ acrescido pela Lei 12.619/2012. Análise das inovações da lei e identificação de pressupostos de validade de sua aplicação. A pulverização dos intervalos. A constitucionalidade do novel dispositivo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A regulamentação do trabalho do motorista profissional empregado: Leis 12.619/12 e 13.103/15 

      Swiech, Maria Angela Szpak; Pozzolo, Paulo Ricardo | out. 2015

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58644 documents.