Periódico
Revista de direito do trabalho: vol. 39, n. 149 (jan./fev. 2013)
fev. 2013
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/99416Periodicidad
Bimestral
Contenido
Referencia bibliográfica
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 39, n. 149, jan./fev. 2013. 347 p.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Fardamento como veículo de propaganda: necessidade de fixação de limites na autorização pelo empregado
Correia, Alessandra Dantas Camilo | jul. 2015Versa sobre o direito de imagem do empregado e a sua exploração pelo empregador, através do fornecimento de fardamento com logomarcas dos produtos comercializados. Trata, ainda, sobre a necessidade de prévia e expressa autorização do empregado para legitimar tal exploração, autorização esta que, além de ser, necessariamente, ... -
Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados)
Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ... -
Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 173 (jan. 2017)
Autor desconocido | jan. 2017 -
A privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista: ausência de necessidade de motivação do ato de dispensa do empregado: ilegalidade do pedido de reintegração
Peixinho, Manoel Messias; Neves, Marcelo José das | ago. 2019Diante da nova estratégia governamental dos entes da federação, mormente no âmbito da União, que torna evidente que efetuará a retomada do processo de privatização das empresas públicas e sociedades de economia mista que exploram atividade econômica em condições de mercado, recrudesce a necessidade de enfrentamento de ... -
Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 49, n. 227 (jan./fev. 2023)
Autor desconocido | fev. 2023 -
Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 4 (jan./fev. 2013)
Autor desconocido | fev. 2013 -
Revista dos tribunais: vol. 106, n. 979 (maio 2017)
Autor desconocido | maio 2017 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 51 (jun. 2016)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jun. 2016 -
Revista de direito do trabalho: vol. 40, n. 155 (jan./fev. 2014)
Autor desconocido | fev. 2014 -
Os crimes contra o trabalhador no emprego e a inexistência de punibilidade
Lima, Manoel Hermes de | ago. 2011Nos dias atuais, o intérprete do direito penal não mais se prende à antiga classificação dos delitos com base no antigo Direito Romano, que o dividia em delicta publicae e delicta priviata. Todavia, o intérprete não despreza a noção dos crimes que visam à destruição da sociedade ou dos que a representam, bem como os que ...