Ato Declaratório
Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 60, de 14 de novembro de 2016
Colecciones
Ato Declaratório
Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 60, de 14 de novembro de 2016
Declara o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 740, de 13 de julho de 2016, que abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/99182Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Congresso Nacional. Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 60, de 14 de novembro de 2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 153, n. 220, p. 1, 17 nov. 2016.Palabras clave
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Brasil. Medida provisória n. 740, de 13 de julho de 2016
Brasil | 14 jul. 2016Abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho. -
Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023 -
Informativo TST: n. 274 (29 maio a 16 jun. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jun. 2023 -
Informativo TST: n. 284 (22 fev. a 18 mar. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2024 -
Informativo TST: n. 269 (13 a 24 mar. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 mar. 2023 -
Ato n. 152/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 22 de dezembro de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 dez. 2020Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato n. 261, de 13 de setembro de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2017Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato n. 255, de 13 de setembro de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2017Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato n. 350, de 29 de novembro de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato n. 349, de 29 de novembro de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ...