Artigo de periódico
A flexibilização do direito do trabalho e os contratos provisórios
RVBI
000542201Collection
Artigo de periódico
A flexibilização do direito do trabalho e os contratos provisórios
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/98590Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoSource
SÜSSEKIND, Arnaldo. A flexibilização do direito do trabalho e os contratos provisórios. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, v. 12, n. 12, p. 43-46, jul./dez. 1997.Sujet
RVBI
000542201Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Da repercussão dos direitos trabalhistas nos contratos temporários da administração pública
A contratação de servidores públicos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (cf: art. 37, IX da Constituição Federal de 1988 e Lei nº 8.745/93) dispensa a realização de concurso público, constituindo-se uma exceção à regra do art. 37, inciso II da Constituição Federal ... -
Brasil. Lei da terceirização (2017)
Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 9º, 10, o parágrafo único do art. 11 e o art. 12 da Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. -
Brasil. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas. -
Um pouco de história do direito brasileiro do trabalho
Atendendo à solicitação de uma das renomadas desembargadoras que organizaram este evento, procurarei referir os principais atos que marcaram a história do Direito do Trabalho em nosso País, correlacionados com a minha carreira profissional. -
Ato n. 210/CSJT.GP.SG, de 24 de agosto de 2018
Autoriza o afastamento temporário do Exmo. Ministro Conselheiro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA de suas funções como membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), bem como dispensa o Exmo. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO do exercício da suplência do referido Conselho. -
Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT, de 6 de dezembro de 2011
Regulamenta a disponibilização pública do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), em caráter provisório e precário, no período de 15 de dezembro de 2011 a 3 de janeiro de 2012. -
Resolução Administrativa n. 437, de 14 de agosto de 1997
Registra o afastamento temporário do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA do Tribunal Superior do Trabalho, em virtude de licença concedida para tratamento de saúde. -
Resolução Administrativa n. 357, de 14 de novembro de 1996
Registra o afastamento temporário do Exmo. Ministro ARMANDO DE BRITO em virtude da concessão de licença para tratamento de saúde.
