Artigo de periódico
Direitos da personalidade e dano moral coletivo
Artigo de periódico
Direitos da personalidade e dano moral coletivo
Contextualiza os direitos da personalidade no universo dos direitos humanos e dos direitos humanos fundamentais, para em segundo plano, embora não menos relevante, discutir as principais diferenciações entre esses dois institutos jurídicos de transcendental significado na sociedade contemporânea, quais sejam, os direitos da personalidade e o direito moral coletivo.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/97939Table of contents
Direitos humanos e direitos humanos fundamentais -- Direitos da personalidade e a relação de continência em relação aos direitos humanos -- Proteção aos direitos da personalidade -- Dano moral coletivo no direito do trabalho -- Posição de nossos tribunais trabalhistas em relação à reparação por dano moral coletivoIn
Citation
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Direitos da personalidade e dano moral coletivo. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 33-52, out. 2011.See also
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ... -
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Tem por escopo pesquisa acerta, do impacto do direito internacional dos direitos humanos, sobre o direito da criança e do adolescente no direito interno brasileiro. Para abordar o tema a primeira noção a ser destacada é a de que todas as nações devem respeitar os direitos de seus cidadãos e, ainda, de que essas têm ...
