Visa compreender – a partir do ponto de vista dos usuários dos serviços da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista – quais os principais desafios e resultados alcançados pela VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada em maio de 2023. Deste modo, por intermédio de ação inédita e inovadora promovida pelo ...

[por] Apresenta estudo sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado por meio da Emenda Constitucional n. 45/2004 como órgão responsável pela atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário; pela fiscalização do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário; e pelo zelo ...

A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seu papel, atribuições e competências a partir da Emenda Constitucional n. 45, de 08/12/2004, é o foco deste artigo. O breve estudo parte do estigma atribuído ao Poder Judiciário pela população brasileira a considerá-lo uma "caixa preta" tendo em vista seu distanciamento ...

Dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito da Justiça do trabalho.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas (NACOPP-TST/CSJT) e transformação do Núcleo Permanente de Conciliação (NUPEC) em Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC/TST) do Tribunal Superior do Trabalho.