[por] O desafio inicial a ser abordado é interessante e dinâmico, tendo em vista a necessidade específica do enquadramento jurídico da saúde e segurança do trabalho, convertendo-a em aplicabilidade efetiva no âmbito desportista, com enfoque principalmente aos riscos de doenças e acidentes de trabalho no desporto, indicando ...

A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ...

[por] Traz à reflexão as peculiaridades da organização e funcionamento de órgãos nacionais e internacionais de resolução de disputas laborais em matéria esportiva, abordando sua natureza e a origem de sua constituição, a partir de recomendação, orientação e até mesmo determinação da Federação Internacional de Futebol, ...