• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    ECT: banco postal e a controvérsia em torno do enquadramento de seus empregados na categoria bancária

    Malaghini, Fabiano Ricardo | abr. 2016
    Thumbnail

    PDF (106Ko)

    RVBI
    001065300
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    ECT: banco postal e a controvérsia em torno do enquadramento de seus empregados na categoria bancária

    Malaghini, Fabiano Ricardo | abr. 2016
    PDF (106Ko)

    [por] Após anos de espera, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os funcionários que trabalham no Banco Postal não são enquadrados como bancários, apesar de ser fato público e notório que algumas agências dos Correios funcionam como Banco. Como observado por 10 Ministros do TST, o mais acertado seria a qualificação destes como bancários, mas não foi o que restou decidido pelos outros 11 Ministros.
     
    [eng] After years of waiting, the Superior Labor Court of Appeal ruled that employees who work in the Postal Bank are not considered banking, although it is public and notorious fact that some post offices operate as a bank. As noted by 10 Ministers of TST, the right thing would be to qualify these as bank, but it was not what was left decided by 11 other Ministers.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/97102
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 42, n. 168 (mar./abr. 2016)
    Source
    MALAGHINI, Fabiano Ricardo. ECT: banco postal e a controvérsia em torno do enquadramento de seus empregados na categoria bancária = ECT: postal bank and the controversy surrounding the framework of its employees in the banking category. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 42, n. 168, p. 145-153, mar./abr. 2016.
    Sujet
    Enquadramento sindical, Brasil ; Bancário, Brasil ; Banco Postal ; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão judicial
    RVBI
    001065300
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho 

      Fiorillo, Celso Antonio Pacheco | jun. 2023
      [por] Analisa o balizamento normativo dos bancos como empresas transnacionais que desenvolvem suas atividades econômicas no Brasil em face do direito ambiental constitucional, com particular destaque para a tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho. A pesquisa foi estruturada bem como realizada a partir ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O banco de horas de trabalho no Brasil e a violação de direitos trabalhistas sob a proteção estatal 

      Carvalho, Marco Cesar de; Lopes, Julia Gmeiner Caminhag | out. 2022
      [por] O banco de horas foi criado no Brasil como instrumento de flexibilização da relação de trabalho, quanto à jornada de trabalho dos empregados, como espécie de regime compensatório. Sua criação foi através da Lei 9.601, de 21.01.1998, alterando a redação do § 2º do art. 59 da Consolidação das leis do trabalho. Através ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 238 (17 a 31 maio 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2021
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Juízes para o mercado? 

      Candeas, Ana Paula Lucena Silva | dez. 2008
      [por] Analisa os impactos da globalização econômica sobre o Judiciário. Enfatiza quais sejam os valores propostos pelo Banco Mundial visando que aquele Poder se torne "uma extemalidade não prejudicial ao mercado", a exemplo: o atingimento de metas de maior credibilidade, eficiência, transparência, independência e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A participação de magistrados do TRT-2 no rol histórico de ministros do Tribunal Superior do Trabalho 

      Fleming, Belmiro Thiers Tsuda; Moraes, Lucas Lopes; Zboril, Christiane Samira Dias Teixeira | dez. 2022
      [por] A história da instância superior da Justiça do trabalho remonta a 1923, quando foi criado, pelo Decreto n. 16.027, de 30 de abril, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, como um órgão de caráter consultivo e fiscalizatório. Ainda que com funções limitadas, ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 246 (18 a 29 out. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2021
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 290 (5 a 15 ago. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2024
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Algumas linhas sobre a jornada e o enquadramento sindical dos empregados das empresas de cartão de crédito 

      Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | jun. 2009
      [por] Ao optar por disciplinar o tratamento dado a determinados profissionais ao invés de deixar esta questão para as negociações coletivas entre as categorias, o legislador permitiu discussões sobre a aplicação das regras atinentes a antigas profissões regulamentadas às novas categorias que surgiram. O estudo apresenta ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho religioso e a previdência social: aspectos relevantes 

      Silva, Antônia Maria de Castro | mar. 2008
      [por] Aborda a relação jurídica da atividade prestada pelo ministro de culto religioso à sua entidade, visando perquirir o adequado enquadramento desse trabalhador perante a Previdência Social, revelando-se as incompatibilidades com o trabalhador voluntário, bem assim com o trabalhador autônomo. Mostra-se, ainda, a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sob a luz do garantismo: o prazo prescricional para cobrança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 

      Cunha, Karoline França Bastos | jun. 2019
      [por] Discute acerca da mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do ARE 709212, no tocante à exigibilidade dos depósitos da conta vinculada do FGTS, pelo trabalhador. O método hipotético-dedutivo possibilitou o desenvolvimento da análise, partindo da observação das principais características ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.