[por] Trata sobre a aprovação da Lei 13.140/2015 e o papel importantíssimo da mediação como meio de solução de controvérsias entre particulares. Além disso, destaca esta modalidade de autocomposição no Novo Código de Processo Civil, trazendo à baila sua aplicabilidade à Justiça do Trabalho. Traz um panorama de direito ...

[por] Analisa a técnica jurídica da mediação inserida dentro da perspectiva institucional da Justiça Trabalhista, como uma solução benéfica à trilogia processual trabalhista: empregado, empregador e Estado. Por meio de uma pesquisa descritiva, objetivase revelar a importância promissora de investimento em técnicas de ...

[por] Os conflitos são inevitáveis, especialmente em uma sociedade plural como a em que vivemos. Eles não devem e não podem ser eliminados, pois são inerentes à condição humana, às interações sociais, familiares ou pessoais. A convivência com as adversidades tem se mostrado cada vez mais difícil e isso gera um questionamento ...

[por] A Emenda Constitucional 45/2004 inseriu a duração razoável do processo no rol dos direitos fundamentais do artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. O novo CPC atento aos preceitos constitucionais dispõe nos seus artigos 1º ao 12 acerca das normas fundamentais aplicáveis ao processo civil, entre elas, o ...