Artigo de periódico
Do corporativismo para a liberdade sindical: a experiência da Itália
Artigo de periódico
Do corporativismo para a liberdade sindical: a experiência da Itália
[por] Discute a estreita relação entre a liberdade sindical, entendida como um direito humano fundamental, e a consolidação democrática. Sua atualidade decorre do fato de que, no Brasil, ainda hoje, não vivenciamos o pleno reconhecimento da liberdade sindical em todas as suas dimensões, o que acarreta efeitos nocivos na dinâmica das relações de trabalho como um todo. Investigou-se a experiência italiana do corporativismo, que forte influência exerceu sobre o Brasil, no intuito de apontar as principais dificuldades e soluções experimentadas pela Itália durante o caminho da transição, as quais podem servir de reflexão e fornecer diretrizes para os desafios de uma necessária reforma sindical em nosso país. A transição completa para a liberdade sindical e para um modelo que assegure a autonomia privada coletiva é indispensável para a consolidação democrática. [eng] The article discusses the close relationship between the Trade Unions freedom of association, understood as a fundamental human right, and democratic consolidation. The present relevance of this subject is such, due to the fact that Brazil still lacks the full recognition and experience of the Trade Unions freedom of association in all it dimensions, what, in its turn, encompasses harmful effects in the whole dynamics of labor relations. The Italian corporativistic experience, which considerably influenced Brazil, was set under the Analysis in order to point out the main difficulties and solutions encountered by Italy on its path to democratic consolidation. Reflecting upon such paths could help rethinking and provide guidelines to the challenges that a necessary unions legislation reform in Brazil will face. Both the transition towards a full trade unions freedom of association and an institutional model that guarantees the collective private autonomy of trade unions are indispensable to the consolidation of democracy.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/96981Notes de contenu
Liberdade sindical no contexto dos direitos humanos -- O caso brasileiro: ainda o corporativismo? -- Experiência italiana de transição: O nascimento do facismo. A construção do Estado corporativista fascista (1925-1929): Lei Rocco e " Carta del Lavoro". Organização sindical corporativista: representação unitária, contratos coletivos "erga omnes" e solução heterônoma dos conflitos -- Transição democrática (1943-1948): A Constituição Republicana de 1948: a consolidação democrática. O conteúdo da liberdade sindical. Legislação de apoio (ou promocional) do sindicalismo e o papel do Poder Judiciário. Pluralismo conflitual e autonomia privada coletivaSource
MASSONI, Túlio de Oliveira. Do corporativismo para a liberdade sindical: a experiência da Itália. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 40, n. 156, p. 113-155, mar./abr. 2014.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017
Souza, Fábio Augusto de | maio 2019[por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ... -
Liberdade sindical: o modelo ideal
Meirelles, Davi Furtado | mar. 2010[por] A liberdade sindical, como modelo a ser implementado, constitui o objetivo de um sistema de organização sindical mais democrático e representativo. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) a estimula através de seu mais importante tratado sobre temas relacionados ao trabalho: a Convenção 87. O Brasil jamais ... -
Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical
Byun, Ariane Ah Hyon | jun. 2012[por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ... -
Democratização sindical no Brasil: caminhos após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)
Silva, Gabriela Costa e | out. 2019[por] Trata do impacto causado pela revogação da compulsoriedade da contribuição sindical sobre a atuação dos Sindicatos obreiros no Brasil, buscando-se caminhos para a consolidação do seu alegado processo de democratização. Seu objetivo é demonstrar que a renovação apresentada pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017, ... -
A nova representação sindical profissional a partir do não financiamento compulsório
Custódio, Márcio Ferezin | jun. 2018[por] A recente legislação que alterou substancialmente as relações de trabalho no Brasil atingiu diretamente a organização sindical, especialmente no que diz respeito ao seu modelo de financiamento obrigatório, originado do sistema corporativista italiano. A referida contribuição sindical compulsória, sem qualquer dúvida, ... -
Liberdade sindical objetiva e liberdade sindical subjetiva na Convenção n. 87 da OIT como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira
Vaz, Andréa Arruda; Maliska, Marcos Augusto | abr. 2024[por] Aborda a importância da internalização da Convenção n. 87 da OIT, como um instrumento de fortalecimento dos princípios estruturais da Constituição de 1988. Constituição esta que estrutura o Estado constitucional cooperativo no Brasil. Aborda a liberdade sindical objetiva e a liberdade sindical subjetiva a partir ... -
O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à Convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos?
Sepúlveda Sobrinho, Gabriela | jun. 2019[por] A Lei n. 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, modificou de maneira profunda o mundo do Direito do Trabalho, sendo a estrutura sindical um dos pontos que mais sofreram alterações. Ao mudar a redação dos arts. 545, 578, 579, 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Reforma Trabalhista extinguiu ... -
Por uma concepção democrática de categoria sindical
Columbu, Francesca; Massoni, Túlio de Oliveira | out. 2014[por] Analisa a categoria como critério organizativo central dos sindicatos no Brasil, expondo seus paradoxos e disfuncionalidades. Propõe uma reinterpretação do conceito em bases democráticas, de modo mais compatível com o conceito de cidadania. -
Liberdade sindical e trabalho em plataformas digitais: repercussões da estrutura sindical na representação de trabalhadores de aplicativos
Stürmer, Gilberto; Lemonje, Julise | fev. 2022[por] Trata do tema da representação coletiva de trabalhadores de aplicativo, tendo em vista que a atuação sindical mostra-se enquanto importante ferramenta ao alcance de melhores condições de trabalho. Diante disso, objetiva-se investigar os impactos das restrições à plena liberdade sindical especialmente no contexto ... -
História do sindicalismo e a ausência de liberdade sindical no Brasil
Stürmer, Gilberto; Silva, Paula Jaeger da | fev. 2019[por] Apresenta considerações sobre a história do surgimento do sindicalismo apresentando a teoria de que as corporações de ofícios tiveram forte influência nesse processo, utilizando-se como base os estudos do professor Antônio Ojeda Avilés. Um recorte histórico do nascimento do movimento sindical em alguns países ...