• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A pulverização do intervalo intrajornada dos rodoviários II: uma proposta interpretativa do novel instituto

    Silva, Paulo Renato Fernandes da | abr. 2014
    Thumbnail

    PDF (182Kb)

    RVBI
    001020233
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A pulverização do intervalo intrajornada dos rodoviários II: uma proposta interpretativa do novel instituto

    Silva, Paulo Renato Fernandes da | abr. 2014
    PDF (182Kb)

    [por] A previsão das normas sobre os intervalos intrajornada. Análise das inovações trazidas pelo § 5º do art. 71 da CLT ­ acrescido pela Lei 12.619/2012. Análise das inovações da lei e identificação de pressupostos de validade de sua aplicação. A pulverização dos intervalos. A constitucionalidade do novel dispositivo celetizado.
     
    [eng] Forecasting rules on working intervals. Analysis of the innovations brought by § 5º of article 71, CLT ­ added by Law 12.619/2012. Analysis of the innovations of the law and identifying assumptions of validity of their application. The spraying intervals. The constitutionality of the new article of CLT.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/96979
    Related items
    Brasil. Lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012
    Table of contents
    A previsão normativa dos intervalos intrajornada -- Da diferenciação entre pulverização e fracionamento do intervalo -- A constitucionalidade do novel dispositivo celetizado à luz do princípio da dignidade humana
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 40, n. 156 (mar./abr. 2014)
    Refers to
    Parágrafo 5º do art. 71 da Consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5, 452, de 1º de maio de 1943
    Citation
    SILVA, Paulo Renato Fernandes da. A pulverização do intervalo intrajornada dos rodoviários II: uma proposta interpretativa do novel instituto. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 40, n. 156, p. 225-235, mar./abr. 2014.
    Subject
    Intervalo para repouso, legislação, alteração, Brasil ; Motorista, legislação, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Constitucionalidade das leis, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil
    RVBI
    001020233
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Comentários à legislação do motorista: análise do ordenamento jurídico Leis (12.619/2012 e 13.103/2015) 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | out. 2015
      Com o advento da Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, houve a regulamentação da profissão do motorista, com inúmeras inovações na seara do Direito do Trabalho, com alterações na própria CLT e no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Posteriormente, a Lei 13.103/2015 alterou várias regras quanto ao trabalho do motorista ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os intervalos na jornada de trabalho no sitema jurídico brasileiro 

      Lazzarin, Helena Kugel; Lazzarin, Sonilde Kugel | jun. 2014
      [por] Analisa a legislação e da jurisprudência sobre os intervalos intrajornadas e interjornadas no sistema brasileiro, elucidando as principais controvérsias existentes e os fundamentos das diversas interpretações e discussões sobre a recepção ou revogação pela Constituição Federal de 1988 dos dispositivos que disciplinam ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017 

      Siqueira, Rodrigo Espiúca dos Anjos | maio 2018
      A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2017, trouxe inovações à Consolidação das Leis do Trabalho. Dentre as alterações, encontram-se várias concernentes à duração do trabalho. Em relação à duração do trabalho, foram introduzidas na CLT modificações e/ou inovações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Breves notas sobre a homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho 

      Torres, Hugo Emanuel Alves | mar. 2020
      [por] Analisa o procedimento de homologação de acordo extrajudicial introduzido pela Lei n. 13.467/2017, lei da reforma trabalhista, iniciando por um enquadramento do procedimento dentro das normas relativas à competência da Justiça do Trabalho, bem como pela natureza jurídica do procedimento em questão. Há, ainda, uma ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O problema da pulverização do intervalo intrajornada dos rodoviários, autorizada pela Lei 12.619/12 

      Silva, Paulo Renato Fernandes da; Ribeiro, Nathiele Pereira; Souza, Edifrance Fernandes N. de; Leal, Esther de Oliveira Gomes; Paula, Bruna Bello de | jan. 2014
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014 

      Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | set. 2014
      [por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Comentários à legislação do motorista: Lei 12.619/2012 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | jan. 2013
      Com o advento da Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, houve a regulamentação da profissão do motorista e inúmeras inovações na seara do Direito do Trabalho, com alterações na própria CLT e no Código Nacional de Trânsito.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei 13.467 de 2017 

      Teixeira, Sergio Torres | mar. 2018
      [por] A Lei 13.467 de 2017 inseriu na CLT inovações relativas a duas fórmulas alternativas à jurisdição contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial. Existe, contudo, uma forte resistência no âmbito da magistratura do trabalho, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os empregados domésticos: panorama geral até a Lei complementar 150/2015 

      Almeida Júnior, José Gerlondson Carneiro de; Oliveira, Sonia de | fev. 2017
      [por] Aborda a questão do trabalho doméstico, tratando da sua evolução histórico-legislativa e os seus direitos, anteriores e atuais, com a análise dos benefícios que conquistaram ao longo das décadas, até a entrada em vigor da LC 150/2015. Tem como objetivo o esclarecimento de pontos fundamentais do referido instituto, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O art. 8º, §§ 2º e 3º, da Lei n. 13.467/2017: uma reação hermenêutica ao ativismo judicial? 

      Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen | mar. 2019
      [por] Tem por objeto a interpretação e aplicação do art. 8º, §§ 2º e 3º, da CLT, introduzidos pela Lei n. 13.467/2017. Os novos dispositivos acrescidos são interpretados como medida de contenção judicial. As normas acrescidas impedem a criação jurisprudencial de direitos e obrigações não previstos em lei, bem como ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59026 documents.