• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    O trabalho doméstico e a Emenda constitucional 72: resgate, igualdade, perdão, responsabilidade

    Passos, Edésio et al. | abr. 2013
    Thumbnail

    PDF (165Ko)

    RVBI
    001075154
    Collection
    • Artigos9473

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    O trabalho doméstico e a Emenda constitucional 72: resgate, igualdade, perdão, responsabilidade

    Passos, Edésio et al. | abr. 2013
    PDF (165Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/96966
    Auteurs
    Passos, Edésio
    Passos, André Franco de Oliveira
    Articles connexes
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 72
    Notes de contenu
    A Emenda constitucional 72 -- O trabalho doméstico -- A jornada de trabalho: o banco de horas -- A regulamentação: FGTS, trabalho noturno -- A representação sindical -- Diaristas e empregadas domésticas -- Prescrição -- Consequências sociais -- Situação mundial -- Justiça para os trabalhadores domésticos
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 2, n. 17 (abr. 2013)
    Se réfère à
    Brasil. Constituição (1988), art. 7º; art. 8º
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 7º
    Source
    PASSOS, Edésio; PASSOS, André Franco de Oliveira. O trabalho doméstico e a Emenda constitucional 72: resgate, igualdade, perdão, responsabilidade. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Curitiba, v. 2, n. 17, p. 117-129, abr. 2013.
    Sujet
    Legislação trabalhista, modernização, Brasil ; Trabalho doméstico, análise, Brasil ; Empregado doméstico, direitos e deveres, Brasil ; Emenda constitucional, Brasil, 2013 ; Jurisprudência trabalhista, Brasil
    RVBI
    001075154
    Collection
    • Artigos9473

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 2, n. 17 (abr. 2013) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2013
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados) 

      Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014
      Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | maio 2013
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A figura da empregada doméstica intermitente: uma interpretação evolutiva 

      Selau, Cássio Brognoli | 2019
      Analisa figura da diarista - entendida como a trabalhadora doméstica autônoma – que, de todos os requisitos previstos no art. 1º da Lei complementar n. 150, de 1º de junho de 2015, somente não implementa o labor por mais de dois dias por semana, motivo pelo qual não é reconhecida como empregada. A discriminação contra a ...
    • Thumbnail
      Emenda Constitucional

      Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 72 

      Brasil | 3 abr. 2013
      Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Novidades sobre os direitos trabalhistas do empregado doméstico: Lei n. 11.324/2006 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | ago. 2006
      A Lei n. 11.324, de 19 de julho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 20.7.06, alterou importantes dispositivos pertinentes à relação de emprego doméstico. A referida Lei teve origem na Medida Provisória n. 284/2006, a qual foi submetida ao Congresso Nacional (art. 62, caput, da CF/88), que, por sua vez, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os domésticos e a previdência social: o sentido da reforma de 2013 

      Machado, Sidnei | abr. 2013
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Emenda constitucional 72/2013: superação da desigualdade? 

      Oliveira, Nancy Mahra de Medeiros Nicolas | abr. 2013
      Analisa se a alteração legislativa promovida pela EC 72/2013 será suficiente para promover efetivos avanços nas relações de trabalho doméstico no Brasil, considerando-se os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana recepcionados pela Constituição Federal de 1988.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A EC n. 72 e as transformações do trabalho doméstico no Brasil: o paradigma celetista e o problema da fixação e controle da jornada de trabalho 

      Assumpção, Luiz Felipe Monsores de | dez. 2013

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59544 documents.