Artigo de periódico
Emenda constitucional 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriação
Artigo de periódico
Emenda constitucional 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriação
[por] O trabalho escravo dos dias de hoje se diferencia do trabalho escravo da Antiguidade. Na atualidade, ele alcança o trabalho forçado e o trabalho degradante. Ele é a negação do trabalho decente e viola os direitos humanos, devendo ser combatido pelo Estado e pela sociedade. [eng] The enslaved work of the present is differentiated of the enslaved work of the ancient times. In the present time, it reaches the forced work and the degrading work. It is the negation of the decent work and violates the human rights, having to be fought by the State and the society.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/96055Articles connexes
In
Source
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Emenda constitucional 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriação. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 40, n. 158, p. 29-34, jul./ago. 2014.GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Emenda constitucional 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriação. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 368, p. 39-44, ago. 2014.
See more See less
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Emenda constitucional 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriação. Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 3, n. 13, p. 39-44, jul./ago. 2014.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
O desafio de definir trabalho análogo ao de escravo
[por] O trabalho análogo ao de escravo fere princípios e regras constitucionais, não podendo ser tolerado pela sociedade brasileira, que deve encontrar meios eficazes para extirpar de nosso país esse terrível câncer socioeconômico. Um dos principais obstáculos à erradicação do trabalho análogo ao de escravo, no entanto, ... -
O desafio de coibir o trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil
[por] Aborda o tema do trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil, procurando situar o leitor no contexto histórico, analisando quais as ferramentas de que dispõem os protagonistas no combate e prevenção dessa prática, demonstrando a importância conceitual do chamado trabalho análogo à condição de escravo, ... -
O trabalho escravo perdura no Brasil no século XXI
[por] A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O ... -
Características do escravismo colonial brasileiro e do trabalho forçado atual: análise descritiva e comparativa das características de cada regime de trabalho
[por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ... -
As normativas internacionais e nacionais no combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil: resgate dos trabalhadores à dignidade humana
[por] O trabalho é um direito social previsto no plano internacional como um direito humano, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo exaltados os valores sociais advindos das relações de trabalho nas diversas Convenções da Organização Internacional do Trabalho. A Carta Magna, de 1988, resta evidenciado ... -
O trabalho análogo ao de escravo dos bolivianos no Brasil: uma breve análise acerca da ampliação da terceirização como fonte da precarização do trabalho após a Lei n. 13.429/2017
[por] No cerne da discussão acerca das problemáticas trazidas pela Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017, encontram-se elencadas as condições de trabalho análogas às de escravo dos bolivianos na indústria têxtil. Muito embora haja legislações nacionais e internacionais que vedem a exposição do trabalhador ao trabalho ... -
Por que a PEC do combate ao trabalho escravo não confere poderes excessivos ao auditor-fiscal do trabalho?
[por] Expõe a atuação do Auditor Fiscal do Trabalho, principalmente no combate ao trabalho em condições análogas a de escravo, os instrumentos legais, procedimento, destacando a evolução do tratamento da questão, formas de controle da atuação, além de tratar da definição de condição degradante de trabalho. Tem como ... -
O impacto dos selos distintivos na garantia dos direitos trabalhistas no campo: um meio de combate ao trabalho escravo no Estado do Pará
[por] O trabalho em condições análogas à de escravidão permanece, ainda hoje, como um grave problema no Brasil, envolvendo não apenas a restrição de liberdade, mas os casos de submissão a trabalhos forçados, em condições degradantes, jornada exaustiva ou servidão por dívidas. No Brasil, o setor que concentra a maior parte ... -
O trabalho escravo contemporâneo: uma análise do caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil e da escravidão na Região Norte do Brasil
[por] Analisa a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil por suas ações relativas ao trabalho escravo: o caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil. Questiona-se se as leis e estruturas governamentais conseguem cumprir o escopo de lidar com o trabalho análogo à escravidão, ... -
Trabalho escravo no Brasil: a nova face de um antigo dilema
[por] Afirma que não houve trégua na história brasileira da escravidão inaugurada na colonização. Em pleno século XXI, as notícias e evidências da presença de trabalho escravo no país surpreendem e indignam. A escravidão contemporânea reveste-se de novas causas, diferentes cativeiros e piores açoites. Objetivou, à luz ...
