Artigo de periódico
Possibilidades e limites na aplicação da CLT aos domésticos após a Lei complementar 150 de 2015
| dc.contributor.author | Coelho, Luciano Augusto de Toledo | |
| dc.contributor.author | Limberger, Jordane Núbia | |
| dc.date.accessioned | 2016-10-03T12:46:49Z | |
| dc.date.available | 2016-10-03T12:46:49Z | |
| dc.date.issued | 2016-07 | |
| dc.identifier.citation | COELHO, Luciano Augusto de Toledo; LIMBERGER, Jordane Núbia. Possibilidades e limites na aplicação da CLT aos domésticos após a Lei complementar 150 de 2015. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 52, p. 33-50, jul. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/95415 | |
| dc.description.tableofcontents | A desigualdade no trabalho doméstico -- A Convenção 189 da OIT -- Evolução legal até a Emenda 72 -- A Lei complementar 150/2015 e a questão da subsidiariedade da CLT com relação ao contrato de emprego doméstico | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei dos empregados domésticos (2015) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 72 | pt_BR |
| dc.relation | Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (2011) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 52 (jul. 2016) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:2015-06-01;150 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2013-04-02;72 | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho doméstico, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empregado doméstico, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Possibilidades e limites na aplicação da CLT aos domésticos após a Lei complementar 150 de 2015 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1075765 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/95374 | pt_BR |
Coleção
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