• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Voir le document
    Periódico

    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 52 (jul. 2016)

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jul. 2016
    Thumbnail

    PDF (5Mo)

    RVBI
    in00001173769
    001043562
    Collection
    • Revistas3326

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Periódico

    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 52 (jul. 2016)

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jul. 2016
    PDF (5Mo)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/95374
    Périodicité
    Mensal
    Description
    Edição temática: Trabalho doméstico II
    Contenu
    O trabalho doméstico análogo a condição de escravo como exemplo de trabalho forçado ainda existente no Brasil / Marco Antônio César Villatore e Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron
    A nova disciplina previdenciária dos empregados domésticos com o advento da LC n. 150/15 / Fábio Zambitte Ibrahim
    Empregado doméstico e diarista: caracterização e diferenças na lei e na jurisprudência / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    Trabalho doméstico: ainda em busca da igualdade / Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira
    Possibilidades e limites na aplicação da CLT aos domésticos após a Lei complementar 150 de 2015 / Luciano Augusto de Toledo Coelho e Jordane Núbia Limberger
    Obscuridades da LC 150/2015 / Homero Batista Mateus da Silva
    Nova lei dos domésticos: avanços e questões controversas / Camila Escorsin Scheifer e Silvana Souza Netto Mandalozzo
    Trabalho decente doméstico: a nova Lei complementar 150/2015 / Renata de Assis Calsing e Rúbia Zanotelli de Alvarenga
    Source
    REVISTA ELETRÔNICA [DO] TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO. Curitiba: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região, v. 5, n. 52 jul. 2016. 395 p.
    Sujet
    Trabalho doméstico ; Justiça do trabalho, periódico ; Jurisprudência trabalhista, periódico ; Legislação trabalhista, periódico ; Direito do trabalho, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT), periódico
    RVBI
    in00001173769
    001043562
    Collection
    • Revistas3326

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 2, n. 17 (abr. 2013) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2013
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados) 

      Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014
      Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Obscuridades da LC 150/2015 

      Silva, Homero Batista Mateus da | jul. 2016
      [por] Analisa a Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015, chamando a atenção para algumas de suas incoerências, distanciamento da realidade e lacunas significativas, que deverão mais uma vez onerar o Poder Judiciário, em busca de interpretações uniformes. Os temas são os mais variados, envolvendo férias, horas extras, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os empregados domésticos: panorama geral até a Lei complementar 150/2015 

      Almeida Júnior, José Gerlondson Carneiro de; Oliveira, Sonia de | fev. 2017
      [por] Aborda a questão do trabalho doméstico, tratando da sua evolução histórico-legislativa e os seus direitos, anteriores e atuais, com a análise dos benefícios que conquistaram ao longo das décadas, até a entrada em vigor da LC 150/2015. Tem como objetivo o esclarecimento de pontos fundamentais do referido instituto, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da atual legislação regulamentadora do trabalho doméstico no Brasil: avanços e retrocessos 

      Dias, Tamaya Luna Publio; Santos, Edilton Meireles de Oliveira | out. 2021
      [por] O artigo é fruto da pesquisa sobre o trabalho doméstico no Brasil desde o período da escravidão até os dias atuais, tendo analisado mais detidamente as atuais normas regulamentadoras desta espécie laboral, quais sejam, a Emenda Constitucional 72/2013 e a Lei Complementar 150/2015, realizando um estudo crítico sobre ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A figura da empregada doméstica intermitente: uma interpretação evolutiva 

      Selau, Cássio Brognoli | 2019
      Analisa figura da diarista - entendida como a trabalhadora doméstica autônoma – que, de todos os requisitos previstos no art. 1º da Lei complementar n. 150, de 1º de junho de 2015, somente não implementa o labor por mais de dois dias por semana, motivo pelo qual não é reconhecida como empregada. A discriminação contra a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nova lei dos domésticos: avanços e questões controversas 

      Scheifer, Camila Escorsin; Mandalozzo, Silvana Souza Netto | jul. 2016
      Analisa entre os novos direitos conferidos aos domésticos quais podem apresentar dificuldades de aplicação prática, acarretando novas discussões doutrinárias e jurídicas. Busca explorar até que ponto a formalização excessiva exigida pela nova lei é compatível com a informalidade do ambiente familiar e, portanto, se a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (im)penhorabilidade do bem de família pelo trabalhador doméstico: reflexos da Lei complementar n. 150/2015 

      Baqueti, Jeferson Antônio; Cardoso, Paulo Vinícius Rivas | mar. 2020
      [por] Em sede de execução trabalhista há inúmeras formas de garantir a satisfação dos créditos reconhecidos pelo Juízo e, entre as possibilidades, destaca-se a penhora de bens imóveis como forma subsidiária ao não pagamento espontâneo pelo devedor. A lei que regulamentou o instituto da impenhorabilidade do bem de família ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 10, n. 166 (mar. 2014) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | mar. 2014
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O FGTS do empregado doméstico já é uma realidade? 

      Schio, Adriana Cavalcante de Souza; Gunther, Luiz Eduardo | jun. 2015
      Analisa a evolução legislativa e o desenvolvimento da aplicação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS aos trabalhadores maiores de 18 anos que prestam serviço em âmbito residencial (sem fins lucrativos) e com continuidade (por três ou mais dias na semana2). O escopo é, portanto, tecer algumas considerações ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59040 documents.