Artigo de periódico
Meio ambiente do trabalho: descrição jurídico-conceitual
Artigo de periódico
Meio ambiente do trabalho: descrição jurídico-conceitual
[por] Tem por objeto o meio ambiente do trabalho, partindo do pressuposto constitucional pátrio de que essa realidade constitui faceta integrante do meio ambiente (CF, art. 200, VIII). Propõe um conceito jurídico de meio ambiente laboral que o tome como uma realidade múltipla e meândrica, composta por um denso caldo de fatores naturais, técnicos e psicológicos, o que incluiria não apenas as condições de trabalho, mas a própria organização do trabalho e mesmo as intrincadas relações interpessoais travadas no cenário laborativo, fatores cuja interação suscita riscos ambientais variados, tais como os físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais. Ao final, propõe-se que, juridicamente, meio ambiente do trabalho seja tido como a resultante da interação sistêmica de fatores naturais, técnicos e psicológicos ligados às condições de trabalho, à organização do trabalho e às relações interpessoais que condiciona a segurança e a saúde física e mental do ser humano exposto a qualquer contexto jurídico-laborativo. [eng] This research is based on the Brazilian Constitutional assumption that the work environment comprehends an inherent aspect of the environment (Brazilian Federal Constitution, article 200, VIII), and thus proposes possibilities to build a juridical concept for the phenomenon of work environmental. The study identifies it as a multiple and complex reality, comprised of a dense mixture of natural, technical and psychological factors and proposes a description which includes not only working conditions, but also the very work organization and even the complex interpersonal relations which take place at the work enviroment, factors which give rise to physical, chemical, biological, ergonomic and psychosocial enviromental risks. In the end, the text suggests work environmental to be juridical defined as the result of systemic interaction of natural, technical and psychological factors related to working conditions, work organization and interpersonal relationships that determines the safety and health physical and mental human being exposed to any work context.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/95116Descripción
Compõe o capítulo 2 da tese de doutoramento do autor, intitulada "Poluição labor-ambiental: abordagem conceitual", defendida em 15.02.2016, junto à Universidade de São Paulo, Largo São FranciscoNotas de contenido
Meio ambiente do trabalho: elementos nucleares: ambiente, técnica e homem -- Meio ambiente do trabalho: fatores de risco: condições de trabalho, organização do trabalho e relações interpessoais -- Meio ambiente do trabalho: proposta conceitual. Segunda linha conceitual restritiva: meio ambiente do trabalho como foco de interações labor-ambientais exclusivamente naturais -- Meio ambiente do trabalho e atual estado da arte: análise crítica e proposta conceitualIn
Referencia bibliográfica
MARANHÃO, Ney. Meio ambiente do trabalho: descrição jurídico-conceitual = Work environment: juridical and conceptual description. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 42, n. 170, p. 139-165, jul./ago. 2016.MARANHÃO, Ney. Meio ambiente do trabalho: descrição jurídico-conceitual. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 80, n. 4, p. 139-165, abr. 2016.
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