Despacho
Despacho de 5 de setembro de 2005
Despacho
Despacho de 5 de setembro de 2005
Dispõe sobre o pagamento das horas extras trabalhadas pelos servidores da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho na solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/94792Se réfère à
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 5 de setembro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 36, p. 3, 9 set. 2005.Ces articles peuvent également être intéressé par
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Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
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Excepciona os Gabinetes da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária e de Coordenação Administrativa da regra inscrita no art. 419 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993 e republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
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Declara subsistentes as Resoluções Administrativas: n. 67, de 1º de dezembro de 1993; n. 121, de 30 de novembro de 1994; n. 238, de 9 de outubro de 1995; e n. 455, de 25 de setembro de 1997. -
Despacho de 5 de maio de 2006
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Ato n. 714/GDGCA.GP, de 12 de dezembro de 2000
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para autorizar, atendidos determinados requisitos, a homologação e acréscimos de licitações na modalidade pregão e designar o pregoeiro e sua equipe de apoio.
