Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 2, de 30 de maio de 2006
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Ordem de Serviço n. 2, de 30 de maio de 2006
Constitui comissão para apresentar estudo acerca da performance da rede do Tribunal Superior do Trabalho com foco nos produtos entregues aos usuários.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/94671Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 2, de 30 de maio de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 14, 2 jun. 2006.See also
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Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996
Constitui Comissão Temporária encarregada de elaborar estudos sobre o contido no Ato n. 594/GP, de 29 de junho de 1995 e apresentar projeto de Instrução Normativa regulamentando a matéria a ser submetida à apreciação do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 29 de novembro de 2011
Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 337/GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2020
Constitui comissão para elaborar estudos, avaliar impactos e apresentar relatório que permita verificar a viabilidade de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em substituição ao Processo Administrativo Eletrônico (PAE). -
Ato Conjunto n. 42, de 15 de dezembro de 2011
Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar o art. 98, § 2º, da Constituição Federal. -
Resolução Administrativa n. 1169, de 5 de outubro de 2006
Constitui Comissão Temporária, integrada pelos Ministros ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, para apresentar proposta de alteração legislativa que visa à supressão de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que retardam a execução, bem como estudos sobre as normas do ... -
Ordem de Serviço n. 1, de 30 de maio de 2006
Constitui comissão para apresentar estudo acerca do uso de software licenciado, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999
Constitui comissão temporária encarregada de elaborar e apresentar estudos relativos à Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos três Poderes da União. -
Resolução Administrativa n. 595, de 1º de fevereiro de 1999
Constitui comissão temporária encarregada de apresentar estudo relativo à Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998. -
Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999
Constitui Comissão Temporária encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. Designa como membros da Comissão os Exmos. Ministros MILTON DE MOURA FRANÇA, GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.
