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    Resolução

    Resolução n. 32, de 10 de abril de 2007

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 abr. 2007
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    PDF (122Kb)

    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados726

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    Resolução

    Resolução n. 32, de 10 de abril de 2007

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 abr. 2007
    PDF (122Kb)

    Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/94516
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 32, de 10 de abril de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 82, n. 78, p. 164, 24 abr. 2007.
    Palabras clave
    Permuta ; Remoção ; Magistrado ; Poder judiciário ; Primeira instância ; Segunda instância
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados726

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      Ato

      Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2017
      Autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1941, de 4 de dezembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2017
      Referenda o Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017, que autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 180/GDGSET.GP, de 19 de abril de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 2010
      Altera o Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009, que regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2009
      Regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Emenda Constitucional

      Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 130 

      Brasil | 4 out. 2023
      Altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais.
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      Artigo de periódico

      A movimentação voluntária dos magistrados sob a ótica da Constituição federal de 1988 

      Nascimento, Marcos Augusto | out. 2013
      Estuda a aplicabilidade e a efetividade dos critérios de antiguidade e merecimento nas movimentações voluntárias dos magistrados brasileiros. Para os fins do artigo, foi adotado como critério básico de estudo a leitura de textos científicos sobre o tema. Após, a análise cheguei à conclusão de que os incisos II e III do ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 793, de 21 de junho de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2001
      Defere o pedido de permuta para a Terceira Turma, formulado pelo Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO, na qual exercerá a Presidência, passando a integrar a Segunda Turma o juiz convocado em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que se aposentou.
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      Ato

      Ato n. 3/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 19 de dezembro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 dez. 2022
      Suspende as remoções, a pedido, de Juízes do Trabalho Substitutos.
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      Ato

      Ato n. 21/CSJT.GP.SG.SGPES, de 11 de fevereiro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 fev. 2021
      Torna pública a lista atualizada de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de impugnação.
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      Ato

      Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SGPES, de 4 de fevereiro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 fev. 2021
      Torna pública a lista de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de desistência.

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