Jurisprudência
Resolução n. 1, de 9 de outubro de 1987
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collections
Jurisprudência
Resolução n. 1, de 9 de outubro de 1987
Revê o teor do Enunciado n. 210, da Súmula da Jurisprudência Predominante, que passa a ter nova redação sob o n. 266.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94453Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 1, de 9 de outubro de 1987. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 23197, 23 out. 1987.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 1, de 9 de outubro de 1987. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28206, 10 dez. 1987.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 1, de 9 de outubro de 1987. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28390, 11 dez. 1987.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 1, de 9 de outubro de 1987. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28533, 14 dez. 1987.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 1, de 9 de outubro de 1987. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28533, 14 dez. 1987.
Subject
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collections
See also
-
Resolução n. 16, de 11 de março de 1988
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1988Revisa o teor do Enunciado n. 196, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter nova redação sob o n. 283. -
Resolução n. 1, de 15 de março de 1989
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 1989Revisa o teor do Enunciado n. 76, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter nova redação sob o n. 291. -
Resolução n. 17, de 11 de março de 1988
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1988Revisa o teor do Enunciado n. 185, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter nova redação sob o n. 284. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2003Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
A nova Súmula n. 277 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos na negociação coletiva e no poder normativo da Justiça do Trabalho
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | abr. 2013Na revisão de jurisprudência ocorrida no Tribunal Superior do Trabalho, no segundo semestre do ano de 2012, uma das alterações de grande repercussão, que suscitará acalorados debates, refere-se à Súmula n. 277 daquele tribunal. Referida súmula, antes da mencionada revisão, esclarecia que as condições de trabalho previstas ... -
Resolução n. 43, de 8 de fevereiro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 1995Aprova a nova redação do Enunciado n. 214 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. -
Súmulas 126 e 266 do TST
Rodrigues, Douglas Alencar | 2 set. 2016 -
A Súmula n. 277 do TST, a ultratividade limitada por revogação das normas coletivas e a sua aplicação retroativa
Chagas, Carulina de Freitas | set. 2015[por] Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou a redação da Súmula nº 277, manifestando claramente sua adesão à teoria da aderência limitada por revogação, ou teoria da ultratividade relativa das normas originárias de negociação coletiva aos contratos de trabalho. Essa alteração foi alvo de inúmeras ... -
Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: distinguir o joio do trigo
Feliciano, Guilherme Guimarães | ago. 2006Já começam a ser uníssonas, nas primeiras instâncias das diversas Regiões da Justiça do Trabalho brasileira, as vozes que pedem uma modificação radical no teor exegético da Súmula n. 363 do Tribunal Superior do Trabalho. Esse sentimento comum reverberou nas primícias de maio (2006), por ocasião do XIII Congresso Nacional ...