Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94400Citation
VERISSIMO, Luis Fernando. Regras de futebol de rua. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n. 29, p. 102-103, abr. 2014.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 3, n. 29 (abr. 2014)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2014 -
Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ... -
Direito ambiental laboral desportivo: dopagem e infortunística desportiva
Sá Filho, Fábio Menezes de | mar. 2012[por] Sistematiza as questões que estão relacionadas à proteção da saúde dos atletas futebolistas, enquanto bem maior a ser resguardado por aqueles que forem responsáveis por tal mister, a fim de que possam usufruir de uma vida digna, com condições de trabalho seguras, saudáveis e decentes. Para tanto, estuda-se as normas ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 45, n. 75 (jan./jun. 2007)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2007 -
A fraude no contrato de licença de uso de imagem
Bastos, Guilherme Augusto Caputo; Fernandes, Julianna Vieira | jul. 2019Estuda a fraude e as suas mais diversas formas de manifestação no contrato de trabalho comum — aquele regido, essencialmente, pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — e, a partir daí, analisar como ela também se apresenta no contrato de licença de uso de imagem que, normalmente, é firmado paralelamente ... -
A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalho
Sá Filho, Fábio Menezes de | mar. 2009[por] O Caso Bosman é considerado hoje um dos maiores marcos do Direito Desportivo no que se refere à matéria de transferência de atletas de futebol de um clube para outro, inclusive, se estes forem de nacionalidades distintas. No Brasil, o contrato de trabalho dos atletas desse esporte tem particularidades, as quais são ... -
A configuração da mora contumaz do art. 31 da Lei Pelé
Faria, Tiago Silveira de | abr. 2010O art. 31 da Lei 9.615/1998 trouxe à baila a denominada mora contumaz que enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta, matéria já analogamente conhecida na CLT. A rescisão ou dispensa indireta é o rompimento do contrato de trabalho por iniciativa do empregado em razão de justa causa praticada pelo ... -
Contratos de trabalho desportivos e a pandemia da Covid-19: análise pelo prisma das Medidas provisórias 927 e 936 e outras fontes
Dani, Marcos Ulhoa | 2020Estudo acerca dos efeitos da Pandemia nos contratos desportivos de trabalho, em especial no campo do futebol. Analisa as fontes aplicáveis ao Direito Desportivo do Trabalho e as regras hermenêuticas que devem ser observadas em momento excepcional. Analisa situações de força maior, fato do príncipe e algumas possibilidades ... -
O contrato de trabalho do jogador profissional de futebol e a legislação brasileira
Pereira, Adilson Bassalho | set. 1976Focaliza a situação jurídica dos profissionais do futebol. Depois de salientar que, em virtude da limitação do profissionalismo esportivo no Brasil, nossas leis praticamente não o regulamentam, e a maioria de nossos juslaboralistas esquecem-no, procura situar, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, os profissionais ... -
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 932 (jun. 2013)
| jun. 2013