Ato
Ato n. 436/SECOI.GP, de 9 de setembro de 2016
Situation
RevogadoCollection
Ato
Ato n. 436/SECOI.GP, de 9 de setembro de 2016
Dispõe sobre o momento de análise, por parte da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Superior do Trabalho, dos procedimentos administrativos que especifica.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94399Description
Revoga o Ato n. 506/SECON.GP, de 27 de outubro de 2010Revogado pelo Ato n. 317/SEAUD.GP, de 31 de julho de 2020
Inclui anexo
Se réfère à
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 436/SECOI.GP, de 9 de setembro de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 36, p. 15-16, 9 set. 2016.Sujet
Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 506/SECON.GP, de 27 de outubro de 2010
Dispõe sobre o momento da análise, por parte da Secretaria de Controle da Justiça do Trabalho, dos procedimentos administrativos da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 397/GDGSET, de 16 de novembro de 2021
Dispõe sobre o momento de análise, por parte da Divisão de Conformidade e de Monitoramento da Integridade e da Gestão de Riscos do Tribunal Superior do Trabalho, dos procedimentos administrativos que especifica. -
Ato n. 670/GDGSET, de 28 de outubro de 2022
Dispõe sobre o momento de análise, por parte da Divisão de Conformidade do Tribunal Superior do Trabalho, dos procedimentos administrativos que especifica. -
Ato n. 212/GDGSET, de 25 de junho de 2021
Dispõe sobre o momento de análise, por parte da Divisão de Conformidade e de Monitoramento da Integridade e da Gestão de Riscos do Tribunal Superior do Trabalho, dos procedimentos administrativos que especifica. -
Grupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhista
[por] Na justiça trabalhista, movida pelos princípios da celeridade processual, a jurisprudência majoritária usa da informalidade como escusa para a não observação dos requisitos essenciais para a caracterização de grupo econômico. O artigo estuda o reconhecimento de grupo econômico em fase de execução sem que se tenha ... -
O marco inicial da aplicabilidade da norma do art. 791-A da CLT, introduzido pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
[por] Com as alterações introduzidas na CLT pela Reforma, questiona-se o momento a partir do qual a nova disposição acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais é aplicada. Embora a discussão não se relacione diretamente à demanda posta em juízo, já que não influi na análise do direito material, ou mesmo do procedimento, ... -
Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
[por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ... -
Acertos e desacertos do novo regime das cooperativas de trabalho: Lei 12.690/2012
A Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012, passou a disciplinar a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho, além de instituir o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho — PRONACOOP. O diploma se originou do Projeto de Lei n. 4.622, de 10 de dezembro de 2004, de autoria do Deputado Pompeo ... -
Relatório pesquisa de satisfação da Semana da Conciliação 2023: a um passo da solução
Visa compreender – a partir do ponto de vista dos usuários dos serviços da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista – quais os principais desafios e resultados alcançados pela VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada em maio de 2023. Deste modo, por intermédio de ação inédita e inovadora promovida pelo ... -
Flexibilização procedimental em tempos de pandemia: incentivo a um novo olhar para os negócios jurídicos processuais atípicos no processo do trabalho
[por] A pandemia da Covid-19 também refletiu no Poder Judiciário, que se viu obrigado a adaptar-se, para viabilizar a manutenção da prestação jurisdicional e a realização de atos processuais. No âmbito da Justiça do Trabalho, não foi diferente, e a ausência de normas processuais específicas instaurou, na prática, a ...
