[por] Com a introdução de novas técnicas de produção, as relações de trabalho subordinado e autônomo sofreram profundas alterações, surgindo a necessidade de serem revistos os princípios de proteção ao trabalhador e as modalidades de utilização do trabalho autônomo, suas consequências jurídicas e os limites para aplicação da teoria da subordinação estrutural nas lides que versam sobre o reconhecimento da relação de emprego.[eng] With the introduction of new production techniques, the relationship between the employee and autonomous workers underwent profound changes, resulting in the need to review the principles of worker protection and terms of use of autonomous work, their legal consequences and limits application of the theory of structural subordination in labors that deal with the recognition of the employment relationship.