Ato
Ato n. 393/TST.GP, de 23 de agosto de 2016
Situación
RevogadoColecciones
Ato
Ato n. 393/TST.GP, de 23 de agosto de 2016
Altera os arts. 6º e 7º e revoga o art. 8º do Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015, que institui a Ouvidoria como unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/94275Descripción
Referendado pela Resolução Administrativa n. 1848, de 5 de setembro de 2016Revogado pelo Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018
Determina a republicação do Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015, consolidando as alterações introduzidas
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 393/TST.GP, de 23 de agosto de 2016. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 2, 1º set. 2016.Palabras clave
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Cria a Seção de Recursos Repetitivos, vinculada à Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-1), e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Ato n. 346/CEPRES.SEGP.GP, de 16 de junho de 2015
Transforma o Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, em Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (ACEPRES). Transforma cargo em comissão e transfere funções de assistente no âmbito da (ACEPRES). -
Ato n. 478/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2010
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Ato n. 143/GDGSET.GP, de 16 de março de 2016
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