• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O direito laboral à venda: reflexões sobre o dumping social no capitalismo globalizado

    Monteiro, Alessandra Pearce de Carvalho | jun. 2016
    Thumbnail

    PDF (193Kb)

    RVBI
    001072034
    Collections
    • Artigos9465

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O direito laboral à venda: reflexões sobre o dumping social no capitalismo globalizado

    Monteiro, Alessandra Pearce de Carvalho | jun. 2016
    PDF (193Kb)

    [por] Analisa a juridicidade da flexibilização do direito trabalhista por motivos de ordem econômica, nomeadamente, com o objetivo de captação e manutenção de investimentos no país. Tal estudo se mostra relevante a partir do momento em que se percebe que há uma progressiva flexibilização do direito trabalhista em escala global ­ algo que a doutrina tem chamado de "corrida da desregulamentação" ou "race to the bottom" ­, o que fortalece as acusações de dumping social que algumas nações desenvolvidas têm feito aos países em desenvolvimento.
     
    [eng] This paper seeks to analyze the juridicity of the flexibilization of labour law for economic reasons, namely with the aim of attracting and retaining investments in the country. This study proves to be relevant from the moment one realizes that there is a progressive flexibilization of labor law on a global scale ­ something that the doctrine has called "race for deregulation" or "race to the bottom" ­, which strengthens the allegations of social dumping that some developed nations have made to developing countries.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/93845
    Table of contents
    O perigo do efeito "race to the bottom" -- O mínimo laboral -- Sobre o desenvolvimento de uma nação -- A instrumentalização do direito laboral
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 42, n. 169 (maio/jun. 2016)
    Citation
    MONTEIRO, Alessandra Pearce de Carvalho. O direito laboral à venda: reflexões sobre o dumping social no capitalismo globalizado = Labour law for sale: some considerations about social dumping in globalized capitalism. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 42, n. 169, p. 209-232, maio/jun. 2016.
    Subject
    Dumping social ; Flexibilização do trabalho
    RVBI
    001072034
    Collections
    • Artigos9465

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da flexibilização das relações de trabalho 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | abr. 2014
      [por] Ao conversar/debater sobre as prerrogativas básicas do trabalhador, não tem como se esquivar sobre a amplitude desses direitos sociais e suas consequências econômicas no custo de um empreendimento empresarial. Afere-se que os argumentos sobre a chamada flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista têm sua ...
    • Thumbnail
      Tese

      Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história 

      Cabral, Rafael Lamera | 2016
      [por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial 

      Massi, Juliana Machado; Villatore, Marco Antônio César | ago. 2015
      [por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da terceirização no sistema jurídico brasileiro: Projeto de lei n. 4.330/2004 e o retrocesso em matéria de direitos fundamentais 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | jun. 2016
      [por] Em uma economia global, hiperconectada pela rede de computadores, com políticas neoliberais que propugna por uma flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista, a temática da terceirização é matéria corrente. O objetivo é aferir a dimensão jurídica sobre a terceirização, no Brasil, cotejando os limites ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da precarização da relação de trabalho por meio da terceirização: violação do mínimo existencial social 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Natasha Rangel Rosso | jan. 2017
      [por] A temática da terceirização é matéria corrente, numa economia global hiperconectada pela rede de computadores, com políticas neoliberais que propugna por uma flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista. O objetivo do presente ensaio é, exatamente, aferir a dimensão jurídica sobre a terceirização no ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista foi uma forma de dumping social legalizado? 

      Soares, Manuella de Oliveira; Lima, Ana Caroline Alves de | jun. 2024
      [por] Trata sobre o dumping social, prática lesiva aos direitos trabalhistas básicos dos empregados, e relacioná-lo com a Lei 13467/2017. Assim, por meio de uma pesquisa bibliográfica, bem como do método indutivo, conceitua o dumping social e sua relação com o direito do trabalho, feito explanações acerca da reforma ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Valorização do trabalho humano: uma diretriz constitucional esquecida em meio à crise econômica e às consequentes propostas flexibilizantes 

      Silva Júnior, Antônio Braga da | jun. 2017
      [por] A flexibilização dos direitos trabalhistas é assunto em evidência na realidade econômica de nosso país, mormente em meio ao cenário de crise econômica que vivenciamos. O objetivo deste trabalho é refletir sobre a compatibilidade entre o raciocínio econômico, que entoa as atuais propostas de relativização da legislação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A flexibilização no direito do trabalho 

      Timóteo, Cristiano Matias | ago. 2017
      [por] Inicia com conceito de flexibilização trabalhista e uma abordagem sistemática na histórica do direito do trabalho e as garantias conquistadas ao longo dos anos pela classe obreira desde os tempos da escravidão, dos feudos até a era moderna. Trata ainda da perda de direitos já conquistados sob o pretexto de se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário 

      Kemmelmeier, Carolina Spack; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | abr. 2022
      [por] Analisa a interface entre o desenvolvimento sustentável, trabalho decente e a negociação coletiva internacional e ainda seus desdobramentos sobre a regulação das cadeias produtivas globais, em especial, no setor de vestuário. Para tanto, são apresentados os desafios existentes para a implementação do trabalho decente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      La cláusula social en el tratado de libre comercio entre Chile y Estados Unidos de norteamérica 

      Gamonal Contreras, Sergio | mar. 2008
      [por] Focaliza os efeitos trabalhistas decorrentes do Tratado de Livre Comércio entre o Chile e os Estados Unidos da América do Norte. O autor faz breve referência às origens internacionais do direito do trabalho e ao desenvolvimento da tutela do trabalhador em épocas de globalização, destacando, dentre tais mecanismos, ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59078 documents.