A fundamentação estruturada da sentença: o novo Código de processo civil e sua compatibilidade com o processo do trabalho

Um pouco de história -- As regras do processo civil, no tocante a fundamentação da sentença, e sua aplicação ao processo do trabalho -- A fundamentação da sentença -- A Instrução Normativa n. 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho -- A impossibilidade de convivência com as denominadas "falsas fundamentações"

In

Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 80, n. 5 (maio 2016)

Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 12, n. 10 (jun. 2016). Edição especial

Referencia bibliográfica

VEIGA, Aloysio Corrêa da. A fundamentação estruturada da sentença: o novo Código de processo civil e sua compatibilidade com o processo do trabalho. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações / Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 12, n. 10, jun. 2016. Edição especial, p. 21-34.

VEIGA, Aloysio Corrêa da. A fundamentação estruturada da sentença: o novo Código de processo civil e sua compatibilidade com o processo do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 80, n. 5, p. 519-526, maio 2016.

Palabras clave

Sentença trabalhista, Brasil ; Motivação da sentença, Brasil ; Processo civil, Brasil ; Lacuna do direito, Brasil ; Analogia (direito), Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Brasil. Código de processo civil (2015), modernização

RVBI

001070253

Colecciones

Produção intelectual de Ministros782
Artigos9466