Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 932, de 5 de junho de 2003
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 932, de 5 de junho de 2003
Autoriza a convocação do Juiz do Trabalho Substituto, Dr. JOÃO HUMBERTO CESÁRIO, do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Terceira Região, para atuar, excepcionalmente, em Varas do Trabalho sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/9230Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 932, de 5 de junho de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 jun. 2003. Seção 1, Primeira parte, p. 725.See also
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Resolução Administrativa n. 856, de 9 de maio de 2002
Constitui Comissão de Sindicância para apurar irregularidades no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região; indica Ministros para compor a referida Comissão; autoriza o afastamento dos Ministros integrantes das suas funções jurisdicionais; e autoriza a convocação de juízes dos Tribunais Regionais do ... -
Resolução Administrativa n. 1058, de 5 de maio de 2005
Referenda o Ato n. 82, de 15 de abril de 2005, que desconvoca o Exmo. Juiz LAFITE MARIANO, da Vara do Trabalho de Vilhena (RO), que estava atuando no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região, temporariamente, por força da decisão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 127/GDGCJ.GP, de 20 de maio de 2005
Desconvoca o Exmo. Juiz FRANCISCO DE PAULA LEAL FILHO, titular da Segunda Vara do Trabalho de Rio Branco (AC), que atua no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região, temporariamente, por força da decisão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 82/GDGCJ.GP, de 15 de abril de 2005
Desconvoca o Exmo. Juiz LAFITE MARIANO, da Vara do Trabalho de Vilhena (RO), que estava atuando no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região, temporariamente, por força de decisão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho apreciando o Processo n. TST-MA-801.136/2001.6. -
Resolução Administrativa n. 2606, de 2 de setembro de 2024
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de pedido de arquivamento do Projeto de Lei n. 2.642/2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Reigão, de 33 Varas do Trabalho, 33 cargos de Juiz Titular de Vara do Trabalho, 33 cargos em comissão e 127 funções comissionadas. -
Ato Conjunto n. 13, de 30 de maio de 2012
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima ... -
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 1º de setembro de 2011
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato Conjunto n. 46, de 14 de dezembro de 2011
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 25 de maio de 2012
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 22 de dezembro de 2011
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima ...
