Artigo de periódico
Lei n. 13.015/14 traz inovações no processo trabalhista
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/91702Itens relacionados
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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei n. 13.015/14 traz inovações no processo trabalhista. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 40, p. 116-121, maio 2015.Veja também
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Recurso de revista: aspectos téoricos e práticos atuais
[por] O Recurso de Revista, desde a sua aparição no ordenamento jurídico trabalhista, com o advento da Consolidação das Leis do Trabalho CLT em 01.05.1943 (Dec.-lei 5.452), sempre se caracterizou como a medida recursal mais revestida de tecnicidade na sua elaboração de todo o Processo do Trabalho brasileiro. De lá para ... -
Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014
Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ... -
Processo do trabalho: a Lei 13.015/2014 e o novo CPC
Analisa a Lei 13.015/2014, que alterou o processo do trabalho, em consonância com o novo Código de Processo Civil. A Lei 13.015, de 21 de julho de 2014, foi publicada no Diário Oficial da União de 22.07.2014, com início da sua vigência 60 dias depois da publicação. Trata-se de diploma legal que alterou a Consolidação das ... -
Perlustrações à Lei n. 13.015/2014: (com destaque para o incidente de recursos de revista repetitivos)
Em escritos anteriores, procedemos à análise integral da Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre "o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho". Foram comentários das primeiras horas, conforme cuidamos de salientar no preâmbulo. No artigo doutrinal que agora damos à publicação, é a primeira ... -
O recurso de revista e os embargos de divergência à luz da Lei 13.015/2014: primeiras reflexões
Analisa as alterações introduzidas pela Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, com o objetivo de conferir maior celeridade ao processo trabalhista, em evidente concretização do mandado de otimização plasmado no art. 5º, LXXVIII, da Constituição. O diploma legal teve por base o anteprojeto de autoria dos Exmos. Ministros ... -
Reforma no processo trabalhista brasileiro em direção aos precedentes obrigatórios: a Lei n. 13.015/2014
Em 22 de julho de 2014 foi publicada a Lei n. 13.015, já regulamentada pela Resolução n. 1.699 do TST, que reformou o processo do trabalho, trazendo novidades de extrema relevância que não podem ser tratadas apressadamente. O processo trabalhista ganha regras capazes de incrementá-lo em racionalidade e eficiência, o que ... -
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ... -
A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TST
Analisa os recursos de revista e de embargos no TST, com destaques para as alterações legislativas incorporadas à estrutura da lei consolidada por intermédio da Lei n. 13015/2014, bem como do Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014. -
Recursos trabalhistas: comentários à Lei n. 13.015/2014
Lança primeiras impressões sobre a recente Lei n. 13.015/2014, com seu conteúdo poliédrico e, em certa medida, inovador, conquanto não seja revolucionário.
