Artigo de periódico
Os dissídios coletivos de trabalho de natureza interpretativa e os planos da linguagem: o constructivismo lógico-semântico
Artigo de periódico
Os dissídios coletivos de trabalho de natureza interpretativa e os planos da linguagem: o constructivismo lógico-semântico
[por] A teoria do direito a partir do constructivismo lógico-semântico. A análise dos dissídios coletivos de natureza jurídica e os planos da linguagem. [eng] The theory of law from Constructivism logical-semantic. The analysis of the collective bargaining of a legal nature and plans of language.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/91697Notas de contenido
A commom law, a civil law e o modelo brasileiro atual -- As diversas teorias sobre o direito -- O recorte metodológico a partir do construtivismo lógico-semântico -- Os limites da linguagem e a hermenêutica jurídica para o constructivismo lógico-semântico -- A linguagem e o direito: análise dos planos sintático, semântico e pragmático da linguagem -- As fontes do direito: materiais e formais -- Os dissídios coletivos de trabalhoReferencia bibliográfica
BROLIO, Raphael Jacob. Os dissídios coletivos de trabalho de natureza interpretativa e os planos da linguagem: o constructivismo lógico-semântico = The collective bargaining of a legal nature and plans of language: the logical-semantic constructivism. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 41, n. 165, p. 151-166, set./out. 2015.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A linguagem e o método na ciência do direito e suas inflexões na interpretação do negócio jurídico
Esteves, Jean Soldi | jun. 2012[por] Justifica inicialmente a importância metodológica da teoria comunicacional do Direito e sua aplicação na interpretação do negócio jurídico. Explora também algumas definições de conceitos da teoria comunicacional do Direito e do negócio jurídico delimitando e posicionando o tema no campo da Teoria Geral Do Direito. ... -
A primazia da realidade no direito do trabalho brasileiro sob a óptica do constructivismo lógico-semântico
Carneiro, Laura Elizandra Machado | dez. 2016[por] A partir da construção lógica e semântica do objeto e do estudo dos valores lógicos, da linguagem, da verdade lógica e da realidade jurídica, busca-se tecer alguns comentários ao princípio da primazia da realidade, aplicado no âmbito do processo trabalhista. O método de estudo adotado (Constructivismo Lógico-Semântico) ... -
Decisão judicial, método e legitimidade: o acesso à justiça e o julgamento da ADI 5766
Rodrigues, Douglas Alencar | fev. 2022[por] Realiza um estudo de caso do julgamento da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 5766, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, que objetivava indagar uma possível restrição ao acesso à justiça decorrente do advento da Lei 13.467/2017 (também chamada de reforma trabalhista). Realizou-se uma contextualização ... -
A posição hierárquica da convenção coletiva de trabalho
Duarte, Ícaro de Souza | set. 2010[por] Discute a posição hierárquica da Convenção Coletiva de Trabalho no sistema das fontes do direito, especialmente do direito laboral. Portanto, é necessário abordar a questão da natureza jurídica da Convenção Coletiva de Trabalho com a finalidade de defini-la como contrato ou norma, e ao mesmo tempo realizar importante ... -
O construtivismo lógico-semântico e a relevância do método como condição de legitimação da ação judicial
Rodrigues, Douglas Alencar; Silva, Luiz José Dezena da | dez. 2020[por] Discorre sobre a ressignificação do papel dos princípios na ordem jurídica após a Constituição de 1988. O caminho percorrido no processo democrático e na manutenção da integridade da ordem jurídica, na qual os magistrados, sem perder de vista os três níveis em que a linguagem jurídica pode ser trabalhada, tornam-se ... -
Mudanças no direito coletivo do trabalho decorrentes da EC 45/2004
Adorno Júnior, Helcio Luiz | ago. 2013[por] A EC 45/2004 mudou a redação do art. 114 da CF/1988 para alargar a competência material da Justiça do Trabalho. No campo do direito coletivo do trabalho, as alterações alcançaram as ações de representação sindical e as ações relativas ao exercício do direito de greve, cuja competência foi transferida para a Justiça ... -
Direitos fundamentais e o problema da discriminação em razão da origem nas relações de trabalho
Lora, Ilse Marcelina Bernardi | jul. 2015[por] A temática relativa aos direitos humanos desafia os vários segmentos do pensamento jurídico nacional e mundial. A preocupação é justificada pela importância e pela complexidade do assunto. As polêmicas alcançam, entre outras questões, o próprio significado semântico das expressões direitos humanos e direitos ... -
Poluição labor-ambiental: aportes jurídicos gerais
Maranhão, Ney Stany Morais | maio 2017[por] Partindo do pressuposto constitucional pátrio de que o meio ambiente do trabalho constitui faceta integrante do meio ambiente em geral (CF, art. 200, VIII), busca-se, neste texto, traçar os fundamentos gerais e o delineamento jurídico-conceitual da assim chamada poluição labor-ambiental. O estudo está estruturado ... -
A prescrição do FGTS: um exame da consistência do sistema jurídico a partir dos problemas da natureza jurídica
Kaufmann, Marcus de Oliveira | mar. 2008[por] O objetivo não é o de traçar parâmetros para a identificação do correto prazo prescricional quando do confronto do jurista, do cientista do direito, com as antinomias de normas, mas o de descrever as operações lógico-abstratas que o jurista se vale para construir, no mundo de seu conhecimento científico, um sistema ... -
A terceirização de atividade-fim e a (des)proteção aos direitos sociais
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | out. 2019[por] Examina, no julgamento do RE 958.252 e da ADPF 324, feito pelo STF, em 30.08.2018, as teses contrárias ou favoráveis à terceirização ampla e irrestrita, manifestadas nos votos dos ministros. Há argumentos contrários a esse tipo de terceirização que, na visão dos juslaboralistas verdadeiramente preocupados com a ...