Analisa diversos aspectos do direito ambiental, enquanto um direito fundamental, analisando se o meio ambiente do trabalho insere-se nesse conceito, mas também de quem seria a competência para a edição de normas sobre prevenção e proteção ao meio ambiente, considerando posteriormente o enfoque no caso especial da construção ...

Instigado pelo oportuno tema do XIV CONAMAT "O homem, o trabalho e o meio — uma visão jurídica e sociológica", bem como pelos ricos debates empreendidos ao longo dos anos em que tenho atuado como professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), decidi, além de ...

[por] Mostra como o processo eletrônico auxilia no cumprimento do Princípio da Economia Processual, apresentando a atividade processual como um processo de prestação de serviços cuja particularidade é o monopólio estatal. O marco teórico econômico utilizado é o da Nova Economia Institucional, que tem como principais ...