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Artigo de periódico
O conceito de sentença no processo civil brasileiro: passado, presente e futuro
Artigo de periódico
O conceito de sentença no processo civil brasileiro: passado, presente e futuro
Analisa a definição de sentença em três distintos momentos de nossa legislação processual civil: a redação original do Código de 1973; aquela, até hoje vigente, que resultou da Lei nº 11.232/2005; e, finalmente, a que se vislumbra no Novo Código de Processo Civil.