• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    Portaria Conjunta

    Portaria Conjunta n. 1, de 21 de julho de 2016

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) et al. | 25 jul. 2016
    Thumbnail

    PDF (97Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

    Statistics for this item
    Show full item record
    Portaria Conjunta

    Portaria Conjunta n. 1, de 21 de julho de 2016

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) et al. | 25 jul. 2016
    PDF (97Kb)

    Regulamenta a aplicação da Lei n. 13317, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/91454
    Authors
    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM)
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
    Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
    Related items
    Brasil. Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016
    Brasil. Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil); BRASIL. Supremo Tribunal Federal; BRASIL. Superior Tribunal Militar; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça; BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil); CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Portaria Conjunta n. 1, de 21 de julho de 2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 153, n. 141, p. 462-463, 25 jul. 2016.
    Subject
    Plano de carreira ; Plano de cargos e salários ; Gratificação ; Vencimento ; Servidor ; Legislação ; Regulamentação ; Efeitos financeiros
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 29 de julho de 2016 

      Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º ago. 2016
      Constitui comissão para análise e proposição de regulamentação conjunta necessária à aplicação da Lei n. 13317, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016 

      Brasil | 21 jul. 2016
      Altera dispositivos da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
    • Thumbnail
      Decreto-Lei

      Brasil. Decreto-lei n. 1.341, de 22 de agosto de 1974 

      Brasil | 23 ago. 1974
      Dispõe sobre a implantação gradualista do Plano de Classificação de Cargos de que trata a Lei n. 5645, de 10 de dezembro de 1970.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Professor do ensino superior: obrigatoriedade do plano de carreira 

      Lima, Francisco Gérson Marques de | nov. 2009
      Antigamente, muitas empresas possuíam quadro de carreira para seus empregados, disciplinando promoções, níveis salariais, progressões, ascensões etc. Fixava-se o trabalhador na empresa e se cuidava de zelar por seu crescimento funcional, com promoções por merecimento e antiguidade. Embora não fosse obrigatório, várias ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 126/CSJT, de 2 de maio de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 maio 2013
      Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a regra prevista no art. 18, § 3º da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que trata da percepção, por servidores e empregados públicos cedidos aos Tribunais Regionais do Trabalho, da remuneração do cargo efetivo ou emprego permanente incluída do valor ...
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 179, de 18 de agosto de 2016 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 24 ago. 2016
      Institui Comissão Interdisciplinar para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União.
    • Thumbnail
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 22 de maio de 2013 

      Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 maio 2013
      Regulamenta a aplicação da Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, dispondo sobre a exclusividade, aos ocupantes do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do enquadramento na especialidade de Oficial de Justiça Avaliador Federal.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1086, de 1º de setembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 set. 2005
      Referenda ato do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que subscreveu a minuta do Projeto de Lei, remetida ao TST pelo Supremo Tribunal Federal, referente ao Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário Federal.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 143/CSJT, de 26 de setembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2014
      Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a regra prevista no art. 18, § 3º, da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58965 documents.