Resolução
Resolução n. 233, de 13 de julho de 2016
Colecciones
Resolução
Resolução n. 233, de 13 de julho de 2016
Dispõe sobre a criação do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/91193Hace referencia a
Referencia bibliográfica
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 233, de 13 de julho de 2016. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 120, p. 3-5, 14 jul. 2016.Palabras clave
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019
Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT), destinado ao cadastro e ao gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento desses profissionais nas situações em que prestarem a assistência à custa do orçamento da União. -
Ato n. 267/CSJT.GP.SG, de 26 de dezembro de 2019
Altera a Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento dos profissionais nos casos dos processos ... -
Resolução n. 328/CSJT, de 29 de abril de 2022
Altera a Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT), destinado ao cadastro e ao gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento desses profissionais ... -
Resolução n. 256/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020
Altera a Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento dos profissionais nos casos dos processos ... -
Resolução n. 327/CSJT, de 25 de março de 2022
Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever ... -
Resolução n. 323/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a ... -
Ato n. 3/CSJT.GP.SG.ASSJUR, de 7 de janeiro de 2022
Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a ... -
Edital de convocação n. 10, de 18 de novembro de 2024
Dispõe sobre consulta pública para aprimoramento da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT), destinado ao cadastro e ao gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes ... -
Resolução n. 232, de 13 de julho de 2016
Fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, nos termos do disposto no art. 95, § 3º, II, da Lei n. 13105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). -
Resolução Conjunta n. 1, de 4 de agosto de 2009
Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à redução da taxa de congestionamento nos órgãos judiciários de primeiro e segundo graus.
