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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 941, de 30 de junho de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2003
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    PDF (80Kb)

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 941, de 30 de junho de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2003
    PDF (80Kb)

    Determina que serão distribuídos apenas agravos de instrumento aos Exmos. Srs. Juízes de Tribunais Regionais do Trabalho convocados extraordinariamente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho. Resolve que, provido o agravo de instrumento pelo Exmo. Sr. Juiz Convocado, este ficará prevento ao recurso de revista. Mantém o critério de convocação extraordinária de juízes estabelecido na Resolução Administrativa n. 909, de 5 de dezembro de 2002.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/9054
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    Resolução Administrativa n. 909, de 5 de dezembro de 2002
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 941, de 30 de junho de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 91, 2 jul. 2003.
    Palabras clave
    Recurso de revista ; Juiz do trabalho ; Distribuição ; Processo judicial ; Agravo de instrumento ; Convocação ; Juiz convocado
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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      Resolução Administrativa n. 1148, de 30 de junho de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2006
      Desconvoca os juízes de Tribunais Regionais do Trabalho que atuam extraordinariamente no Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista as férias coletivas dos Ministros. Reconvoca, em caráter excepcional e temporário, magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho para prosseguir atuando no Tribunal Superior do Trabalho. ...
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      Resolução Administrativa - RA

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jan. 2000
      Altera o parágrafo único do art. 7º da Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, para fixar o valor das diárias pagas aos juízes convocados que atuam extraordinariamente no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 909, de 5 de dezembro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jan. 2003
      Convoca e reconvoca juízes para atuarem em caráter excepcional e temporário no Tribunal Superior do Trabalho. Estabelece que os juízes poderão ser convocados extraordinariamente por, no máximo, 3 semestres consecutivos.
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      Ato

      Ato n. 241/GDGCJ.GP, de 2 de agosto de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 1999
      Determina a distribuição extraordinária de Agravos de Instrumento em Recurso de Revista aos Exmos. Juízes convocados.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2000
      Altera a Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, que convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. Suspende, temporariamente, a aplicação do disposto no art. 187 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1051, de 5 de maio de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2005
      Fixa o valor das diárias a serem pagas aos Juízes Convocados que atuam extraordinariamente no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 25/GDGCJ.GP, de 3 de março de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 mar. 2006
      Trata da remoção de Juízes Convocados da Terceira e Quarta Turmas para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 799, de 29 de junho de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2001
      Resolve que, havendo autorização do Tribunal Pleno para juízes convocados permutarem de Turma, os processos com o visto do relator permanecerão vinculados a S. Exa., que os julgará na Turma de origem; e que os processos nos quais não houve lançamento de visto serão redistribuídos ao juiz convocado que vier ocupar a cadeira vaga.
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      Resolução Administrativa n. 1302, de 1º de julho de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2008
      Revoga a Resolução Administrativa n. 757, de 12 de dezembro de 2000, que trata da convocação, em caráter excepcional, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para atuarem temporariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Resolução Administrativa n. 1109, de 5 de dezembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2005
      Reconvoca juízes para atuar em caráter excepcional e temporário no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Excepciona a aplicação da regra contida no item IV da Resolução Administrativa n. 1019, de 2 de dezembro de 2004, tendo em vista a proximidade da nomeação dos novos ministros que integrarão o TST.

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