Ver registro simples

Artigo de periódico

A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos

dc.contributor.authorClaus, Ben-Hur Silveira
dc.date.accessioned2016-06-29T19:41:38Z
dc.date.available2016-06-29T19:41:38Z
dc.date.issued2016-02
dc.identifier.citationCLAUS, Ben-Hur Silveira. A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos = The piercing the corporate veilin labor performance: some theoretical aspects. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 42, n. 167, p. 57-76, jan./fev. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/89998
dc.description.abstract[por] Examina a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresarial no âmbito da execução trabalhista, na perspectiva constitucional da efetividade dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This article aims to examine the theory of piercing the corporate veil of corporate society in the labor enforcement in the constitutional perspective of the effectiveness of fundamental social rights of workers.pt_BR
dc.description.tableofcontentsNatureza jurídica: vício estrutural ou vício funcional? -- Fundamentos: o engenho jurídico do ente abstrato -- Pressupostos: a autonomia patrimonial como antecedente lógico -- Sociedades por quotas limitadas: a responsabilidade é a morada do sócio -- A autêntica sociedade anônima: responsabilidade subsidiária restrita ao acionista controlador e ao administrador -- A falsa sociedade anônima: responsabilidade subsidiária extensiva à todos os sócios ("acionistas") -- Grupo de empresas: as distintas personalidades jurídicas das empresas do grupo econômico X o princípio da primazia da realidade -- Os requisitos para a desconsideração: teoria subjetiva x teoria objetivapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Código civil (2002)pt_BR
dc.relationBrasil. Lei das sociedades anônimas (1976)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 42, n. 167 (jan./fev. 2016)pt_BR
dc.relation.isversionofA desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos / Ben-Hur Silveira Claus [set. 2010]pt_BR
dc.relation.isversionofA desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos e aplicação prática / Ben-Hur Silveira Claus [jun. 2012]pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1976-12-15;6404pt_BR
dc.subjectResponsabilidade subsidiária, Brasilpt_BR
dc.subjectSociedade anônima, Brasilpt_BR
dc.subjectSociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, Brasilpt_BR
dc.titleA desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricospt_BR
dc.title.alternativeThe piercing the corporate veilin labor performance: some theoretical aspectspt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys986891
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/89349pt_BR
dc.relation.isversionoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/78493pt_BR
dc.relation.isversionoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/97387pt_BR

Thumbnail

Coleção

Ver registro simples