Artigo de periódico
A eficácia da estruturação da justiça do trabalho
Artigo de periódicoPalestra
RVBI
000453214Colecciones
Artigo de periódico
A eficácia da estruturação da justiça do trabalho
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/89506Descripción
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoPalestra proferida pelo ministro Marco Aurélio Prates de Macedo, na sessão de instalação do Encontro Nacional dos Dirigentes Sindicais do Comércio Varejista (4.: 1990: João Pessoa)
Referencia bibliográfica
MACEDO, Marco Aurélio Prates de. A eficácia da estruturação da justiça do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 59, p. 117-120, 1990.Palabras clave
Artigo de periódicoPalestra
RVBI
000453214Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 59 (1990)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1990 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 60 (1991)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1991 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 57 (1988)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1988 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 58 (1989)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1989 -
A dignidade da pessoa humana como função social do contrato individual de trabalho: considerações sobre a necessidade da ratificação da Convenção n. 158 da OIT
Campos, Eduardo de Oliveira | jan. 2011A Constituição Federal da República de 1988 apregoa, em seu art. 5º, XXIII, que "a propriedade atenderá a sua função social". Além disso, o Código Civil vigente impõe como norma de ordem pública, em seu art. 421, que "a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato". Percebe-se ... -
A obrigatoriedade do trabalho prisional prevista na Lei de execução penal de 1984 e a vedação da pena de trabalhos forçados da Constituição de 1988: a possível não receptividade do instituto e a consequente restrição aos direitos trabalhistas
Oliveira, Laura Machado de | 2015[por] Apesar da sistemática constitucional advinda em 1988, na qual é vedada a pena de trabalhos forçados, o sistema de execução penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro prevê a obrigatoriedade do trabalho do apenado à pena privativa de liberdade em caráter definitivo como forma de ressocialização da pessoa e ... -
Revista trabalho, direito e justiça: vol. 2, n. 1 (jan./abr. 2024)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2024 -
A justiça gratuita após a reforma trabalhista
Gosdal, Thereza Christina | jan. 2020A Constituição da República de 1934 foi a primeira a prever, no seu art. 113, n. 32, o direito à assistência judiciária, ao dispor: "A União e os Estados concederão aos necessitados assistência judiciária, criando, para esse efeito, órgãos especiais assegurando, a isenção de emolumentos, custas, taxas e selos." (BRASIL, ... -
Liberdade sindical objetiva e liberdade sindical subjetiva na Convenção n. 87 da OIT como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira
Vaz, Andréa Arruda; Maliska, Marcos Augusto | abr. 2024[por] Aborda a importância da internalização da Convenção n. 87 da OIT, como um instrumento de fortalecimento dos princípios estruturais da Constituição de 1988. Constituição esta que estrutura o Estado constitucional cooperativo no Brasil. Aborda a liberdade sindical objetiva e a liberdade sindical subjetiva a partir ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 120 (maio 2023)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | maio 2023