Artigo de periódico
A tutela dos direitos como fim do processo civil no Estado constitucional
| dc.contributor.author | Mitidiero, Daniel | |
| dc.date.accessioned | 2016-06-24T14:36:34Z | |
| dc.date.available | 2016-06-24T14:36:34Z | |
| dc.date.issued | 2015-09 | |
| dc.identifier.citation | MITIDIERO, Daniel. A tutela dos direitos como fim do processo civil no Estado constitucional. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 44, p. 71-91, set. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/89495 | |
| dc.description.abstract | [por] Propõe a tutela dos direitos (em uma dimensão particular e em uma dimensão geral) como fim do processo civil no Estado Constitucional. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [ita] Questo saggio ha per obbiettivo propore la tutela dei diritti (in una dimensione particolare ed in uma dimensiona generale) come fine del processo civile nello Stato Costituzionale. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Fundamentos, meios e fins do Estado constitucional -- O processo civil como meio para tutela dos direitos. A necessidade de prolação de uma decisão justa e de formação de precedente como imposições do Estado constitucional: dois discursos a partir da decisão judicial -- A tutela dos direitos em uma dimensão particular e em uma dimensão geral: teoria da decisão justa e teoria do precedente | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 44 (set. 2015) | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Devido processo legal, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Efeito vinculante, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A tutela dos direitos como fim do processo civil no Estado constitucional | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1017175 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/85652 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9252
