Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 33, de 19 de abril de 1994
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Resolução Administrativa n. 33, de 19 de abril de 1994
Aprova a estrutura organizacional do Tribunal Superior do Trabalho, a nível de Presidência; Vice-Presidência; Corregedoria-Geral da Justiça do, Trabalho; Gabinetes de Ministros; Diretoria-Geral, Assessoria Técnica, Conselho Revisor de Processos, Secretarias e Serviços; Secretaria Geral da Presidência e Assessorias; Secretaria Geral de Coordenação Judiciária, Secretarias e Serviços.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/89247Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 33, de 19 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 69, n. 75, p. 9031, 22 abr. 1994.See also
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Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2009Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
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Ato n. 361/GDGSET.GP, de 21 de junho de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jun. 2023Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Resolução Administrativa n. 2472, de 30 de junho de 2023
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Ato n. 180/GDGSET.GP, de 5 de março de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2013Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com redação dada pelo Ato n. 620/GDGSET.GP, de 29 de setembro de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 2022Referenda o Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022, que altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2022Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.